ARTIGO DE OPINIÃO
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Capitulo I
Como tem sido habito neste Blog dedicado a pediatria discorreremos em simultâneo duas historias. Uma para os leitores infantis e outra para os adultos. Em qualquer uma delas qualquer semelhança com a fantasia será pura coincidência.
A primeira versará sobre as peripécias de um casal de pardalinhos enredados numa teia de aranha e outra sobre as “Parcerias Publico Privadas na Saúde” ….
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1- A história dos pardalinhos
….Anoitecia e um casal de pardalinhos que se atrasara na procura de alimentos retornavam ao ninho onde os seus filhotes os aguardavam ……A mãe ansiosa resolveu separar-se do companheiro e cortar caminho num voo mais baixo e directo apesar de este a alertar dos riscos de voar contra a luz do sol que já se escondia na linha do horizonte…..
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As Parcerias Público Privadas (PPP)
"Não devemos super estimar a importância da economia, ou sacrificar às suas supostas necessidades outras coisas de maior e mais permanente significação.”
J.M. Keynes em “Economic Possibilities for Our Grandchilden”, Londres, 1930
As Parcerias Público Privadas (PPP) surgiram na Inglaterra, no início da década de 1990, com Margareth Thatcher que inaugurou no velho continente a era Neoliberal.( Programa Governamental de Incentivo ao Investimento Privado no Sector Público – Private Finance Initiative (PFI).)
As PPP constituem uma forma de relação comercial entre o estado e o sector privado, Neste modelo empresarial, o estado contratualiza e transfere para grupos financeiros privados a prestação de Serviços públicos que eram historicamente de sua responsabilidade . O estado omite-se assim da sua função de prestador de Serviços transformando-se apenas em financiador. A ideologia subjacente defende em que Serviços públicos são uma mercadoria transacionável e passível de dar lucro. As PPP constituem uma outra nuance na estratégia de privatização dos Serviços Públicos .
Os grandes grupos financeiros apostam abertamente na privatização de sectores que terão lucro certo ( como por exemplo agua e energia.), mas nas outras áreas que pela sua natureza não são lucrativas, como por exemplo a saúde e em que o financiamento do estado é obrigatório idealizaram as PPP em que os serviços a prestar serão contratualizados com estado e pagos pelos contribuintes
Nesta circunstancia o cidadão pagará através dos seus impostos o somatório dos serviços prestados, acrescidos dos lucros da empresa privada que são garantidos contratualmente .
Ao contrario do propagandeado pelos defensores do modelo , estes serviços serão pagos mesmo quando não são prestados . A estes sobre custos acrescem a dos actos de gestão danosa infelizmente frequentes no capitalismo desregulado e em particular nos países como o nosso em que a democracia é de baixa densidade , em que o sistema judicial não é eficaz e em que existe fraco controlo publico da acção governativa e inexistencia de habitos no exercicio de cidadania.
Restará assim saber como nestas circunstancias os serviços podem sair menos caros aos cidadãos como afirmam os seus defensores .....
(2) Entre nós estes contratos tem sido sistematicamente denunciados pelo Tribunal de Contas como Lesivos ao erário publico.
Portugal apesar ter entrado tardiamente no processo de globalização neoliberal é hoje na Europa o pais com mais parcerias publico privadas de acordo com E. Moreno Ex Juiz jubilado do Tribuna de contas. Este facto reflecte ao permeabilização da nossa democracia e dos partidos do arco do poder aos grandes grupos de interesses privados. Muitos quadros políticos são cooptados como agentes duplos destes grupos facilitando quando em exercício publico os contratos vantajosos para as empresas onde depois virão assumir cargos de gestores com salários milionários. Os dois grandes partidos acusam-se mutuamente mas na realidade as suas historias se cruzam na partilha destes benefícios colaterais.
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2- Pardalinhos
“A teia da aranha”
…. preocupada com os filhos , apressada em voos rasantes por entre arvores , não ouvia o piar do companheiro que do alto a seguia e lhe avisava do perigo que esperava mais adiante . Enganara-se no trajecto e voava no corredor centro oriental da floresta onde existia mais alimento e agua e os predadores naquela época de dificuldades se organizavam a espera de incautos e presas fáceis.
Tarde de mais….. o seu voo foi travado brusca e violentamente . A força do choque levara-a a perder a consciência por breves instantes …. Voltou a si e encontra o seu corpo imobilizado enredado por fios elásticos e viscosos… num relâmpejar chegou-lhe a consciência que tinha sido apanhada na teia ……( Por certo já repararam que as aranhas constroem propositadamente as suas teias em contraluz, armadilhando os incautos ao se encadearem pois confundem-nas com raios de sol….)
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A privatização da saúde em Portugal um desígnio bem arquitectado
Privatização e destruição do Serviço de Saúde em Portugal ,uma estratégia de inspiração estrangeira minuciosamente e inteligentemente organizada pelos seus sectários nacionais….
Para que tivesse sido possível processo de privatização acelerado é obrigatório que tenha ocorrido entre os três partidos um acordo tácito neste sentido
Não constando que tenha havido qualquer acto publico neste sentido só poderá resultar de que o facto de que as politicas dos três partidos neste campo serem idênticas através da influencia em comum de organizações e personalidades externas a eles que conjugaram as suas orientações programáticas neste e noutros campos. .
A titulo de exemplo , Correia de Campos e Luis Filipe Pereira , ambos ligados com o sector financeiros, apesar de pertencentes a partidos diversos corporizaram e defendem o mesmo programa neoliberal para a saúde. Demarcam-se relativamente ao sistema norte americano, não quanto a sua essência mas relativamente apenas ao excesso de poder das seguradoras. (" Luís Filipe Pereira e Correia de Campos chocados com sistema de saúde americano",
Publicado em 08 de Setembro de 2009 no Jornal "I")
Para alem dos partidos a que pertencem estes dois ex Ministros, partilham de uma ideologia e estratégia comum relativamente a prestação de cuidados de saúde e que a implementaram sequencialmente e diacronicamente quando na governação. Restaria saber se a sua filiação ideologica seria validada pela estrutura partidaria cujos programas defendem preceitos da Social Democracia Europeia e não do Neoliberalismo ultra conservador financiados por multi nacionais e por alguns sectores politico financeiros Norte Americanos.
( "conservadorismo de movimento" de acordo com a definição de Paul Krugman, economista dos EUA e premio nobel de economia de 2008 ).
Estamos convencidos que para alem de parte das cupulas dirigentes, a maioria dos militantes são ignorantes e que se os defensores destes programas o fizessem em debate aberto nos partidos onde actuam, teriam sido provavelmente derrotados.
Esta conclusão deixará de vos parecer abusiva ao constatarmos que todos os países ocidentais sobre influencia neoliberal anglo saxónica desenvolvem politicas com cariz idêntico. Caso duvidem, tenham a curiosidade e procedam a uma pesquisa sobre as “PPPs” na NET e encontraram fac símile , problemas idênticos com aqueles que nos debatemos em Portugal. .
Restaria saber em nome da transparência que deveria reger a politica dos países democráticos a quais organizações supra nacionais os influenciariam para as aplicarem de forma concertada nos programas dos seus partidos para a saude quando estes assumiram o poder.
Se os nossos jornalistas pudessem e desenvolver um trabalho independente talvez tudo já estaria a muito esclarecido.
Julgamos que em nosso Pais entre outros a organização “Compromisso Portugal” assume implicitamente e explicitamente parte este papel ideologico alias os seus membros o assumiram em publico. Alem de estar representado por gestores nas principais empresas publicas e grupos financeiros interessados no processo e representantes nos dois grandes partidos revê-se no explicitamente no “consenso de Washington estabelecido em 1989 “ em que se iniciou a escalada organizada de globalização e desregulamentação dos mercados em todo o mundo ocidental e que indirectamente responsável pela crise económica mundial.......................
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3- Pardalinhos
“Entontecida a sensação de medo e perigo apoderou-se ao apercebeu-se que tinha se enredado numa das teias das temíveis grandes aranhas . Já ouvira falar delas mas como coisa distante que nada tinha a ver com o seu mundo pequeno e familiar…
Quedou-se muda e paralisada para não chamar atenção das duas grandes amigas angulosas e peludas que confabulavam a um canto. Estas apesar de aparentemente alheias aperceberam-se de imediato da nova hospede. Mas lhe ligaram muito … parecia mesmo que já que sabiam que mais ou menos hora ali cairia.…
O seu companheiro que lá da altura visionará todo o desastre, já se acercara do local e escondido num galho próximo segredou-lhe que se mantivesse calma que iria ao ninho cuidar das crias e que voltaria com ajuda…. e que por hora não se preocupasse com as aranhas pois não pareceriam ter muita fome, pois os banquetes recentes foram opiparos
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Qual os actores e estratégia em Portugal ?
Jorge Abreu Simões um dos teóricos portugueses deste projecto foi nomeado pela estrutura Missão Parcerias Saúde por Correia de Campos. Em artigo de sua autoria que aconselhamos ler publicado na revista Portuguesa de Saúde Publica faz um historial do processo e teoriza a defesa do modelo.
Citamos as sua primeiras linhas:
“…Nesta linha, no âmbito da reforma estrutural do sector hospitalar, duas importantes iniciativas eram especialmente preconizadas: a introdução da abordagem das parcerias público privadas, promovendo a participação do sector privado na gestão e financiamento de unidades hospitalares do SNS e a empresarialização da gestão hospitalar, designadamente com a alteração das práticas públicas de gestão e financiamento, bem como com a mudança do estatuto administrativo dos hospitais, introduzindo um estatuto de natureza empresarial, embora sob controlo accionista público, num número significativo de hospitais.
Estas duas iniciativas tiveram a sua génese ainda no decorrer do mandato do XIV Governo Constitucional, sendo protagonizadas pelo ministro da Saúde António Correia de Campos.”
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Em Inglaterra gestão clínica dos hospitais não foi incluída na contratualização.
Jorge A. Simões ultrapassou este principio de prudência e “inovadoramente” o submeteu os actos médicos a contratualização.
A empresarilização dos hospitais públicos que nos tem sido explicada como um mero acto de economia e gestão constituiu é contudo a pedra basilar da estratégia que culminará com a privatização do sistema nacional de Saúde. Se não vejamos:
A empresarialização levou atomização da sua estrutura coerente. A empresarialização põe em concorrência desleal os Serviços Publicos com os Hospitais Privados, pois os gestores privados desvinculam-se dos tratamentos mais caros ( ver no Blog noticia recente do Jornal Expresso sobre o novo Hospital de Braga e o que acontece com Hospital de Cascais em que tratamentos e exames que poderiam ser realizados no Hospital são externalizados com prejuizo para o erário publico)
A desvinculação dos profissionais de uma perspectiva de missão e de serviço ao bem comum, e que esteve na genese do SNS uma caracteristica de seus fundadores , é destruida quando substituida pela mera contratualização que corroe o sentido de pertença . Acresce que existem limites aos ordenados no Sector Publico que não são colocados aos privados . Este facto aliado a desinvestimento cronico o torna pouco atractivo aos jovens....A tentativa de destruição das carreiras médicas que alimentavam e corporizavam nossas prestigiadas escolas de saber o cerne de sua alma e tradição foi o outro ponto de ataque . Acresce finalmente a facilitação de reformas precoces, electivas para os quadros com maior capital de experiencia profissional , aliciando-os indirectamente com um duplo salário para os novos Hospitais Privados . Fecha-se assim um circulo que outra vez penaliza as populações pois os hospitais publicos ficam despojados de profissionais competentes que se formaram com esforço parcial dos contribuintes, ainda com capacidade formativa, e obrigados a pagar as suas reformas com "salarios de topo de carreira" mas sem já qualquer contra partida.
Tratou -se sem duvida de uma teia inteligente , minuciosamente elaborada, restando apenas saber : por quem e com que financiamentos?
Deixamos claro que apesar de considerarmos que deve existir espaço para iniciativa privada na saúde defendermos que esta deve permanecer como um serviço publico universal e não lucrativo . A idealizamos numa estratégia de comunidade e de justiça e que o mercado pela sua natureza não poderá assumir.
Julgamos que 50 milhões de Norte Americanos que estão privados de assistência na doença concordaram por certo com esta perspectiva !
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A FASE ACTUAL : APLICAÇÃO DO PLANO
Após criado e acordado o plano seguiu-se a fase em que estamos a dos concursos e “divisão” SNS por áreas de influência entre os vários grupos financeiros, ideológicos e partidários em disputa.
A integração do Hospital D. Estefânia com perda da sua identidade como Hospital Pediátrico autónomo foi decidida tardiamente por Correia de Campos
A metodologia proclamada por Jorge Abreu Simões em que estes concursos corresponderiam "a um modelo" de transparência e um exemplar exercício demonstrativo dos méritos da livre incitativa e concorrência, sob controlo e escrutínio público nunca se verificou
Os planos funcionais que deveriam resultar do esforço de equipas interdisplinares num trabalho faseado de levantamento de activos, necessidades, e projecções futuras resulta apenas de uma estratégia de economia de meios e rentabilização privada que pela sua natureza contrários a participação publica e se decidiram no segredo dos gabinetes e omissos aos profissionais e população.
No que diz respeito ao Centro Hospitalar de Lisboa Central Julgaríamos ser “coincidência” nomeação por Manuel Pinho, (ministro das finanças no primeiro governo de Sócrates) de um Engenheiro Gestor, antes ligado a um grupo financeiro para a missão parcerias e pela organização do concurso do HTS.
O Eng. Indigitado dez parte da gestão privada do Hospital de Amadora Sintra . Trata-se de provavel coincidencia mas não deixamos de a assinalar Em conclusão, tratou-se de um concurso publico " transparente " em que os decisores estiveram no passado directamente ligados aos interessados no concurso actual. Tratou-se de um processo viciado acobertado e protegido que deveria ser investigado.
Restará indagar porque lhes interessará a destruição do Hospital Pediátrico de Lisboa.
Estamos certos que inicialmente contribuiu a ideia do aproveitamento imobiliário dos terrenos onde esta implantado o HDE associada a critérios de rentabilização de meios numa perspectiva imediatista insensível e desligada dos pressupostos da evolução da assistência pediátrica especializada nos últimos 150 anos.
Assim caros leitores, ainda há dois anos considerariamos inverosímil e fantasiosa a afirmação de que a destruição do Hospital D. Estefânia é consequência apesar de marginal e indirecta e tardia, de um conjunto de reuniões ocorridas em Washington Dezembro de 1989 ás se seguiu criou uma teia de seguidores em todo o mundo e que tomaram de assalto a governação e imprimem os seus ideais.
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4 Pardalinhos
O pai depois de alimentar os filhotes e tranquilizou-os com uma canção cujo mote dizia que a mãezinha não tardaria e depois de adormece-los . Ainda era noite e abandonou o ninho para pedir ajuda aos outros pássaros antes da chegada a madrugada , pois nesta hora já teriam abalado dos ninhos.
Apesar de estremunhados e incomodados ( os pássaros são por vezes comodistas e preguiçosos) a pedido do pardalinho fizeram uma assembleia para decidir o que fazer e concluíram que o principal a fazer seria divulgarem o mais amplamente e rapidamente possível o crime que estaria prestes a acontecer…. Ou seja as irmãs aranhas estavam prestes infringir “ O principio ético primordial de toda animalidade inclusive a “aranhidade” pois ao atacarem aquela pardalinha que tinha três filhotes no berço ,estavam a quebrar a regra sagrada que legislava mais ou menos o seguinte : "Os santuários que simbolizam a preservação da vida são intocáveis e que quem não respeitar este mandamento sagrado será proscrito para o fundo dos infernos para todo o sempre e nas encarnações futuras serão condenados a vermes ou na melhor das hipoteses a hienas." . A algazarra que os passarinhos fizeram teve o merito de abrir brechas o muro de silêncio da comunicação social dominada por aquela teia poderosa.
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Responsável pela Historia infantil: Pedro Paulo Mendes e "Este o Faria"
Responsável pela História das parcerias: Manu, Jornalista da "Arquinha"
