quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Algumas questões aos Senhores Administradores Hospitalares que advogam o encerramento de seis Hospitais de Lisboa Central


Seguem-se algumas questões pertinentes que gostaríamos que fossem esclarecidas:




1º - Admitindo-se a seriedade deste estudo, porque  não é  ele tornado publico para que possa ser devidamente analisado?
Os senhores gestores não terão por certo receio de que possam existir outros contributos (nomeadamente dos profissionais de saúde) com vista  a se  encontrarem soluções abrangentes,  orientadas no interesse do doente e assim  projectadas no futuro da reorganização dos  cuidados  de saúde materno infantis na área de Lisboa  e não resultantes  de lógica conjuntural  dominada por critério de  gestão e  contabilidade.


2º Se na exposição ao Sr. Ministro,  o informaram e desvalorizaram , (por delas discordarem ), as criticas publicas do Arquitecto Souto Moura, responsável pelo projecto de arquitectura  do futuro Hospital de Todos os Santos e  se neste caso qual a   justificação por vós apresentada  para a  sua continuação nos moldes actuais .



3º Presumindo-se ao contrario que com ele concordam  e que sendo  um  projecto  que  já nasceu desajustado, indaga-se  quais as correcções previstas e se a bem da sua coerência e harmonia, estas foram realizadas pelo  Arquitecto Souto Moura e se  nesta opção,( a única aceitável ), o  porque destes documentos  não serem  públicos.



4º Se no citado documento fundamentaram  ao Sr. Ministro , porque se opõe as moções aprovadas na Assembleia da Republica e Câmara Municipal de Lisboa e que estão em consonância com o que acontece nas grandes capitais do mundo civilizado em que se acarinham e defendem os  seus Hospitais Pediátricos.

5º Conhecedores da influência da Parceria Publico Privada em todo este processo, e com a qual os Senhores Gestores mantém relações institucionais ,  (pois esta foi por vós a escolhida e por certo  estiveram ao par da negociação do  contracto  de exploração) indagamos se no vosso estudo contabilizaram  a totalidade dos juros que irão ser  cobrados pela Parceria Privada aos portugueses  pelo  adiantamento do capital para a  construção e depois futura gestão hoteleira  do HTS.
Se compararam  estes montantes com o capital  o  Estado dispenderia se  assumisse sózinho  a construção do Novo Hospital e  a sua  manutenção futura.
 Ou por outras palavras :  a parceria privada terá  garantido um emprestimo de de 300 milhões de euros  do Banco Europeu de Investimento para contruir o  futuro Hospital   e por este montante lhes será cobrada  apenas uma taxa de juro residual.   Ao contrario , por este capital que lhe foi emprestado com juros residuais , cobrará ao  Estado Portugues  uma mais valia em  juros  que  se dizem de cerca de 8-10%.
Como tudo indica e estas contas estiverem certas , o que a Parceria Privada lucrará neste  negocio  e apenas na contabilização de mais valia em  juros orçará   cerca  25  milhões de euros.
Notamos que  este  montante  quase bastaria para construir um  novo Hospital Pediatrico em  Lisboa.
 ( ver noticia do "Jornal de Negócios"  sobre o BEI,  em rodapé)



6ª Se neste documento fundamentaram as razões da acção sistemática em curso para encerrar o único Hospital Pediátrico de Lisboa e  se se demonstram a validade do pressuposto   basilar  do Plano Funcional do futuro HTS ,  de autoria   da Multinacional Intersalus e cuja filosofia assenta  em  pressupostos de qualquer gestão privada eficaz , e que se  resumem ;


"Em alcançar a  mais alta  valia  resultante da concentração e multi - funcionalidade de espaços , desdiferenciação de   recursos humanos  e equipamentos de forma a obter a sua máxima  rentabilidade" 
E acrescentamos nós mesmo que tal  estratégia tenha  , (como no caso presente ) , o  significado  violentar,  ignorar  e promiscuir em espaços de adultos e  infantis,  separados   apenas  por "biombos",  e fazendo-se   ostensivamente  tábua rasa  dos direitos da criança universalmente  já consagrados e destruindo um capital  social  centenário de  diferenciação em pediatria  

Ou se neste documento, ao contrario  explicam porque  não consideram valido o argumento dos Profissionais de D. Estefânia e Sociedade Civil e Organismos Representativos Institucionais  que   afirmam  :


"A  rentabilização em Assistência Hospitalar Pediátrica Terciária  alcança-se com a centralização de todos os recursos matérias e humanos em um único Hospital Pediátrico referenciado para zona Sul do Pais.  Será  apenas  apenas assim que  os pressupostos de gestão acima condensados   poderão  ser aplicados  sem  se transformarem  em um retrocesso inadmissivel na assistência pediatrica especializada.
Apenas  concentração de massa critica  e de  meios tecnicos e  humanos  dedicada a assistência  especializada  e   permite redução de custos,  criação de Escola   pela progressiva acumulação de conhecimentos  cientificos e   técnicos,   imprescindíveis para o  tratamento de patologias complexas que obrigam a uma abordagem multi disciplinar . mas   que no caso de se confirmar esta evolução desastrosa deixaram de ser tratadas em Portugal e enviadas para Hospitais Pediatricos estrangeiros.  Todos os estudos afirmam que inclusive do ponto de vista de custos o tratamento das crianças é mais barato nos Hospitais Pediatrícos do  que nos generalistas .

6ª Não contestando a deslocalização do Centro Hospitalar Central para a Zona Oriental de Lisboa, afirmamos que esta não é esta a politica nas grandes capitais Europeias que recuperam o  património hospitalar historico  edificado consolidando assim  a identidade cultural e histórica das suas cidades. ( ver no Blog recuperação em curso  dos Hospitais Pediátricos  Históricos de Londres e Paris).


7ª Finalmente por curiosidade, indagamos aos Srs. Gestores se  alguma vez questionaram a venda dos bens públicos edificados e que pertencem ao património cultura de todos os portugueses? Se existirá alguma  justificação contribuintes a pagar rendas de bens que pertencem a nação e que lhes foram desapossados?
Não terá sido esta desapropriação abusiva e inaceitavel?  Porque os Partidos com sede na Assembleia da Republica  não denunciaram  este processo opaco e se  caso fizeram   o porque dos orgãos de comunicação não o  divulgarem ao pais.?
Indagamos  ainda   se os Senhores gestores  nas contas que apresentaram ao Ministério  capitalizaram os prejuizos aos contribuintes as  negociatas desta expropriação ilicita  de que é exemplo recente como   acaba de acontecer  no Hospital de Arroios em que o Estado e os contribuintes  foram desapropriados em cerca de 11 milhões de Euros. ( ver noticia do "Jornal Sol " em rodapé )
Se contabilizaram nos seus calculos  venda de parte do terreno do Hospital de Curry Cabral   que segundo um estudo  encomendado  no passados a técnicos  Suecos seria o unico dos antigos hospitais de Lisboa   que teria todas as condições para albergar o Novo Centro Hospitalar.



Em conclusão: Senhores gestores, agradecemos o seu  zelo na defesa dos dinheiros publicos, mas para podermos elogiar-los de forma  convicente  agradecemos que divulguem  e tornem publcias as vossas propostas para que as estas e outras duvidas sejam   devidamente esclarecidas!
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JORNAL " O SOL"





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-Noticia no Jornal de Negocios de 6 de Dezembro de 2001
Jornal de Negócios -


"BEI vem a Lisboa para ultrapassar falta de respostas do Governo"


Ausência de interlocutor em Portugal obrigou à intervenção de Carlos Costa
Maria João Babo
mbabo@negocios.pt


"A ausência de resposta do Governo português às questões que o Banco Europeu de Investimento (BEI) lhe colocou relativamente aos projectos que aceitou financiar provocou o desagrado da instituição, que só este ano aprovou empréstimos de mais de 1,1 mil milhões de euros para investimentos em Portugal.

O Negócios sabe que Carlos Costa, governador do Banco de Portugal e ex-administrador do banco com sede no Luxemburgo, foi chamado a intervir, a pedido do próprio BEI, para pôr fim ao mal-estar provocado pela falta de resposta aos seus contactos. Na sequência disso, na próxima sexta-feira, sabe o Negócios, a vice-presidente do banco europeu, Magdalena Álvarez, estará em Lisboa para reunir com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

O BEI pretende também conhecer o futuro de projectos que aceitou financiar. É o caso da ligação de alta velocidade entre Poceirão e Caia, adjudicado no ano passado ao consórcio Elos e que conta com um financiamento de 600 milhões de euros do BEI, relativamente ao qual o Governo ainda não deu um apoio político claro. Também a decisão do Executivo de cortar parte do investimento contratado nas novas concessões rodoviárias que estão em construção – num montante total da ordem dos mil milhões de euros – terá levantado questões ao banco europeu, que aceitou financiar alguns dos projectos.

Entre 2001 e 2011, o BEI concedeu um total de 22,3 mil milhões de euros de financiamentos a projectos em Portugal. Ao contrário da banca comercial, a instituição europeia admitiu já continuar a financiar investimentos no País, apesar do corte no "rating", desde que os projectos, os promotores e as garantias estejam, em conformidade com os seus requisitos e prioridades.

Hospitais

O BEI aprovou a concessão de um financiamento de 300 milhões de euros para a construção do Hospital Lisboa Oriental. Tem também em análise a proposta para a concessão de 125 milhões de euros para a construção do Hospital Central do Algarve. No entanto, o acordo que o Governo celebrou com a troika, no âmbito do pedido de ajuda externo, determinou que o lançamento de novas parcerias público-privadas fosse suspenso. "

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Sobre a venda do Hospital de Arroios ( Noticia do Jornal o Sol)
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Out 11 - Hospital vendido por 11 milhões comprado por 21 milhões minutos depois

Por José Carlos Silva, às 15:52

"A Estamo, sociedade responsável pela compra e venda de imóveis do Estado, alienou em Novembro de 2004 os terrenos do antigo Hospital de Arroios – um imóvel já muito degradado, em Lisboa – por 11,2 milhões de euros, a duas empresas do grupo Fibeira. No mesmo notário e imediatamente a seguir, o terreno localizado na avenida Almirante Reis foi revendido por 21 milhões de euros a uma sociedade imobiliária espanhola (a Reyal Urbis).

Quatro dias antes destas operações, a Câmara de Lisboa aprovara a construção de habitação e comércio no terreno do antigo hospital quando este ainda era propriedade da Estamo. Este facto poderia explicar a diferença de valores, mas, mesmo assim, o preço pago pelos espanhóis levantou dúvidas à Inspecção-Geral de Finanças (IGF). Segundo este organismo, que investigou o caso em Junho de 2010, o valor de 21 milhões de euros «ultrapassou largamente, em cerca de 48%, o valor máximo de mercado disponível para a zona» naquele momento – lê-se no relatório da IGF a que o SOL teve acesso.



Corrupção e fraude fiscal, entre outros



O actual presidente da Estamo, Francisco Cal, nega peremptoriamente a possibilidade de ter havido pagamento de ‘luvas’, mas o valor sobre-avaliado pago pela Reyal Urbis levantou suspeitas, tendo a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) enviado toda a documentação para o Departamento de Investigação e Acção (DIAP) de Lisboa.



No departamento liderado por Maria José Morgado estão agora a ser investigadas suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato.

Ao que o SOL apurou, Ondas Fernandes, administrador da Estamo responsável pelas vendas de imóveis, foi constituído arguido. Ondas Fernandes confirma que foi a Polícia Judiciária quem o constituiu arguido aquando da realização de buscas, mas acrescenta: «Não tendo sido validada a minha constituição de arguido pelo Ministério Público (MP) nos dez dias subsequentes, considero que, neste momento, já não estou nessa condição», afirmou. Contudo, o facto de o MP ainda não ter ouvido Ondas Fernandes não significa que ele não seja arguido."






domingo, 13 de novembro de 2011

Estefânia - Boletim nº 12 - Texto na integra.


No 12 – Outubro de 2011
“Pedras no  caminho?   Guardo  todas.    Um  dia irei  construir um  castelo”
   Fernando Pessoa
Maria José Nogueira Pinto (1952-2011) O seu desaparecimento é uma grande perda para a defesa das crianças de Lisboa.
A Dra Maria José Nogueira Pinto fica na nossa memória colectiva como uma mulher de causas e uma politica cuja frontalidade não raramente balançou o status do politicamente correcto. Uma das que causas que abraçou nos últimos anos foi a da defesa das crianças de
Lisboa e, após o encerramento do actual Hospital de Dona Estefânia, a construção de um novo hospital pediátrico que impedisse a promiscuidade técnica e física entre crianças e adultos tal como programada para o futuro hospital geral de Todos os Santos. Já numa fase muito avançada da sua doença e em evidente debilidade física, mas com todo o entusiasmo intelectual de quem luta por aquilo em que acredita, esteve no programa de Mário Crespo de 30/5/2011 onde denunciou a irracionalidade dessa situação e defendeu com enorme clareza a separação de crianças e adultos doentes num futuro hospital de Lisboa. Esta entrevista viria a ser a última da sua vida e ela sabia-o. Transcrevemos o discurso directo da sua intervenção: “Trago hoje aqui um tema que volto a introduzir porque agora tomou aspectos acintosos. A Ministra da Saúde decidiu encerrar a Maternidade do Hospital de Dona Estefânia e como não podia encerrar a 1 de Junho, Dia da Criança, porque ficava um bocado esquisito, também não pode ser no dia 5 porque não pode o Governo andar a dizer que é defensor do serviço de saúde e depois mandar encerrar uma maternidade sem nenhuma das razões pela quais encerrou as anteriores maternidades, sem nenhuma razão técnica, sem razão de espécie nenhuma, decidiu então encerrar no dia 7 de Junho. Significa que durante a campanha ouvimos o PS dizer como defende o SNS (Cont.pág.2).
Hospital de Todos os Santos “É uma vergonha nacional” diz o Arq. Souto Moura (Responsável pelo projecto)
Em entrevista ao Público (Março 2011) após ganhar o Pritzker 2011, o maior prémio a que um arquitecto pode aspirar, Eduardo Souto de Moura (SM) referiu-se ao projecto do futuro Hospital Geral de Todos os Santos, de que é responsável.
As sua posição é a que Plataforma Cívica vem defendendo desde sempre.
Público: O Hospital de Todos os Santos vai avançar? SM: Gostava de fazer, se me derem mais terreno. Aquilo não cabe. É uma vergonha nacional.
SM: Não. Desde o concurso nunca mais se soube de nada. Aquilo não cabe. Se for operado ao apêndice, abre a janela do seu quarto e está em cima do trânsito. Não cabe na cabeça de ninguém.
Público: Aumentar a área do terreno é uma condição? SM: Cada fase que faço, reduzo e ponho um piso. Sempre que recomeço o projecto, acrescento (em altura). Qualquer dia é um arranha-céus. ... Nestas coisas é como nos estádios, é preciso perceber.
Maternidade do Dona Estefânia, considerada “de Excelência máxima” - contínua fechada
A Maternidade do Hospital Dona Estefânia foi fechada pela anterior Ministra da Saúde, sem qualquer fundamento técnico, um dia antes das eleições que derrubaram a polémica governante. (Cont.pág.2)
Liga de Amigos do Hospital de Dona Estefânia e Plataforma Cívica unidos em Jantar de recolha de fundos a favor da Liga – 6 de Dezembro 2011
A Liga do Hospital vive grandes dificuldades para apoiar crianças queimadas ou com necessidades absoluta de alimentos especiais ou próteses. Inscreva- se neste jantar a realizar num hotel de Lisboa. Fique atento à informação. Ajude a Liga a ajudar !!!
Publico: Está em estudo prévio?
MaJosé Nogueira Pinto: uma grande perda (Cont.)
Hospital para Crianças Nelson Mandela
Significa que durante a campanha ouvimos o PS dizer como defende o SNS e depois, no dia 7, imediatamente a e depois, no dia 7, imediatamente a seguir, ouviremos uma outra coisa de uma Ministra que está em gestão. Eu acho que estes governos de Sócrates foram uma grande escola de cinismo e eu acho que é uma pena que Ana Jorge, que é uma pediatra e ao que dizem, uma boa pediatra, que sabe perfeitamente que isto é um erro, como aliás é um erro ir incluir o HDE no Hospital de Todos os Santos sem separar as águas entre aquilo que é, não uma saúde de adultos em ponto pequeno mas uma saúde de crianças e uma saúde de adultos e portanto, não pode criar espaços de promiscuidade que vão diminuir toda a qualidade do tratamento dessas crianças. Sabendo tudo isto, depois de inúmeras perguntas que lhe dirigi na Comissão de Saúde, ter escamoteado a plano funcional do Hospital de Todos os santos até ao final, ficamos agora a saber que o futuro do Hospital de Dona Estefânia, sendo que o Porto e Coimbra têm hospitais pediátricos, ( sendo que todas as capitais europeias têm hospitais pediátricos, á excepção de uma no Norte), Lisboa vai ficar privada de um hospital pediátrico com grande qualidade e experiência, que acumula muito conhecimento e investigação e agora, como se não bastasse, bruscamente é encerrada a maternidade. É altura para percebermos os verdadeiros actos de malvadez gravosos para Lisboa, para as crianças e para as parturientes”.
Num continente onde 390 milhões de crianças vivem em pobreza e com elevada mortalidade infantil, Nelson Mandela disse “Um hospital especializado dedicado ás crianças será uma demonstração credível do empenho dos líderes africanos em colocar os direitos das crianças na primeira linha – nada menos que isso será suficiente.
A Nelson`s Mandela Children Fund está a angariar fundos para um hospital de alta tecnologia destinado a todas as crianças de África a abrir já em 2013. Quem quiser contribuir podem fazê-lo em www.nelsonmandelachildrenshospital.org .
Em Portugal, contra toda a evolução científica e civilizacional e elementar respeito pelas crianças, fecham-se hospitais pediátricos e pretende-se voltar a cuidar das crianças doentes em hospitais e ambientes de adultos. O Hospital Pediátrico de Dona Estefânia será eliminado por plano da anterior Ministra da Saúde e as crianças de Lisboa passarão a ser tratadas com os adultos no futuro hospital de Todos os Santos, caso o novo Governo não anular essa lamentável e infundada decisão, como o PSD prometeu na Assembleia da República. Quem diria que a forma como se começa a olhar para o futuro das crianças em África ainda poderia ser exemplo a mostrar a alguns, poucos, políticos portugueses?
Maternidade Dr Alfredo da Costa (MAC) – O fecho será um erro!! Instituições com mais de um século ao serviço do país e dos portugueses não se
encerram, reformam-se! Anuncia-se que a maior e mais antiga maternidade (MAC) do país irá simplesmente fechar. Portugal, com baixíssima natalidade, não é suficientemente rico para, por exemplo, continuar a pagar fortunas a privados e alienar o knowhow em áreas chave como a reprodução medicamente assistida (RMA). A reforma inteligente da MAC deveria torná-la no Centro Nacional de RMA com clínica, formação e investigação aplicada. Sem haver quem pense nele, mal vai o
futuro meu país! Mário Coelho, Pediatra
Maternidade do Dona Estefânia: a “Excelência máxima” contínua fechada (Cont. pág.1)
A ACSS, responsável pelo Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, com base em indicadores de excelência e qualidade clínica, acabou de classificar a Maternidade do Dona Estefânia com o nível de “Excelência III”, o máximo possível. Como dizia Maria José Nogueira Pinto, só um acto de malvadez poderia encerrar uma unidade do SNS que garante condições excelentes para grávidas e recém-nascidos da sua área de influência, realiza número ideal de partos para uma maternidade moderna e está associada ao centro de referência para o nascimento de bebés que necessitam de intervenções cirúrgicas urgentes e muito complexas e do posterior tratamento intensivo. Esperamos que, como veiculado na imprensa, a maternidade possa reabrir em breve, o Governo reponha o bom senso e, com inteligência, devolva às grávidas e crianças portugueses esta unidade de desempenho ímpar do nosso SNS.
Envie opiniões para: estefania.boletim@gmail.com ; Documentos e informações em: www.campanhapelohde.blogspot.com
Ligue-se a esta causa no facebook: Defesa Hospital Crianças Lisboa
Ficha Técnica: Edição da Plataforma em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um novo Hospital Pediátrico para Lisboa;
Coordenador de edição: Mário Coelho; Distribuição gratuita em papel e via Internet.
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