INTERVENÇÃO DA DRA. ELSA SOARES JARA NA 4ª SESSÃO DOS DEBATES SOBRE A COLINA DE SANTANA NA CML
Plano para a construção de um novo Hospital
na cidade de Lisboa, que se quer viabilizar com o encerramento de seis
Hospitais, incluindo a destruição dos Hospitais da Colina de Santana ainda em
pleno funcionamento:
- Em 2007 o então Ministro da Saúde, Correia de Campos,
assinou o acordo de princípio para a construção do novo Hospital na cidade de
Lisboa.
- O Relatório Final realizado pelo Grupo Técnico para a
Reforma Hospitalar criado pelo Despacho Nº10.601/2011 do actual Ministro da
Saúde publicado em Diário da República Nº162, 2ª Série, de 24 de Agosto de 2011
tem 364 e nas páginas 62 e 63 sob o título “2.Arquitectura da Rede Hospitalar 1. Justificação”
“A saber:”
“A Área Metropolitana de Lisboa é
provavelmente a região mais crítica no que
se refere ao redesenhar da oferta por várias ordens de razão”:
. “Elevado número de hospitais e camas
hospitalares;”
.”Hospitais criados em
edifícios conventuais, alguns com centenas de anos”
Intencionalmente
omite-se que se trata de Hospitais com muitos edifícios novos e em que os
antigos foram profundamente remodelados, de forma a permitir a instalação de
Serviços com equipamentos de ponta, únicos no país. Há na Europa Ocidental,
muitos Hospitais de referência mundial, instalados em edifícios centenários. Mas
em Portugal não há só hospitais a ocupar edifícios conventuais: a própria
Assembleia da República está instalada num edifício conventual (antigo convento
de S. Bento)! E ninguém parece questionar a sua adequação.
“Não adaptação do
parque de Lisboa, ao longo dos anos, à nova realidade da procura decorrente do
aparecimento de novos hospitais nascidos na coroa metropolitana de Lisboa”.
Os Hospitais que se pretende desmantelar não são hospitais de
1ª linha e portanto não prestam só assistência à população residente naquela
área da cidade de Lisboa. São designados de Hospitais de 2ª linha ou de
Referência pois, para além de prestarem assistência à população da sua área
geográfica, prestam cuidados de saúde especializados a toda a população
portuguesa. Para além de serem altamente diferenciados, são importantes centros
de formação médica pós-graduada.
“ Não programação de
desarticulação evolutiva de camas e edifícios de acordo com o planeamento de
novas unidades apesar de já plasmada em vários dos estudos realizados nos
últimos anos”.
Quais estudos? No documento referido, lido atentamente, não
se encontra referência concreta a nenhum. Se há excesso, o encerramento de
alguns Serviços dos atuais Hospitais, considerados redundantes, ou até de algum
Hospital seria credível. O encerramento/destruição de seis Hospitais de 2ª
linha ou de Referência para justificar a construção de um novo hospital para
prestar assistência à população da zona oriental da cidade (de 1ª linha) não está
explicado em todo o Relatório.
O número de camas dos seis Hospitais que constituem o Centro
Hospitalar Lisboa Central (CHLC) era de 2.195 em 2003 e de 1.403 em 2013
(números oficiais).Em 2013 foi dito por responsáveis que o novo hospital
oriental de Lisboa terá 789 camas.
“Importa
ainda referir que a região de Lisboa é provavelmente a região do país com mais
estudos efetuados nos últimos anos”.
Na extensa bibliografia deste Relatório não se encontra nem
um desses estudos.
“Todos estes estudos
apontam para a construção de um novo hospital em Lisboa, na zona oriental, e a
desarticulação de velhos hospitais a par de uma redução do número de camas e
recursos. Esta redução é facilmente sustentada pela criação de mais oferta na periferia de Lisboa, o que leva a
um excesso do mesmo na cidade de Lisboa”.
Chamam “velhos hospitais” Hospitais de Referência, em alguns
casos com Serviços únicos no país, só porque estão instalados em edifícios
antigos, apenas uma parte dos mesmos, dado que muita construção complementar
foi feita num passado recente.
“Em Lisboa cidade, a grande prioridade será trocar número e
quantidade por qualidade e diferenciação”
O que estão a pretender fazer é exatamente o contrário: os
muito diferenciados Hospitais da Colina de Santana são Hospitais de Referência
com Serviços de ponta (os quais se assumem como última linha de cuidados e
portanto, com qualidade e diferenciação), que se planeia agora destruir para
(ainda com mais outros Hospitais de Lisboa, também de Referência) serem
substituídos por um novo hospital para prestar assistência às populações da
zona oriental da cidade (como é dito pelos responsáveis) e portanto um hospital
de 1ª linha (com nível inferior de diferenciação)
Em pouco mais de
uma página de um Relatório de 364 páginas se traça o destino destes Grandes
Hospitais de Lisboa dos quais nos devemos orgulhar, sem medir o impacto
altamente negativo da sua destruição na política de saúde a nível nacional.
Elsa Soares Jara
Médica Hospitalar
Lisboa, Março de 2014
Os videos dos debates disponiveis estão nos Sites mencionados abaixo :
www.youtube.com/watch?v=nV5gt49-XmQ
http://www.youtube.com/watch?v=AgYIPZJXS1U
http://www.youtube.com/watch?v=r9CGNo4ptfY&feature=player_embedded
Seguem-se os artigos sôbre o tema publicados na imprensa escrita ou na internet:
INTERVENÇÃO DA DRA. ELSA SOARES JARA NO SOBRE A COLINA DE SANTANA NA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2014.
Ameaça de destruição dos Hospitais da Colina de Santana, na
cidade de Lisboa
Está iminente a destruição irreversível de património
material, imaterial, científico, histórico e humano da cidade de Lisboa.
Existe um plano de encerramento de seis hospitais (S. José,
Santa Marta, Santo António dos Capuchos, Dona Estefânia, Curry Cabral e Maternidade
Alfredo da Costa), para justificar a construção de um novo Hospital em Lisboa, o
Hospital de Todos os Santos, que ficaria localizado na Zona Oriental da cidade.
Já existem projetos entregues na Câmara Municipal de Lisboa
para a construção de condomínios, hotéis, silos automóveis, nos terrenos após a
destruição dos Hospitais da Colina de Santana, ainda em pleno funcionamento e
também do Hospital Miguel Bombarda, este já encerrado.
A área de terreno ocupada por estes quatro Hospitais da Colina
de Santana é superior à de toda a Baixa de Lisboa. Corresponde às áreas
ocupadas pelo antigo Colégio Jesuíta Santo Antão o Novo e dos três antigos
Conventos, com as respetivas cercas.
A muito recentemente denominada “reabilitação da Colina de
Santana” não é mais do que a destruição dos seus Hospitais, pois só para a “reabilitação”
destas áreas existem projetos entregues na CML. Foi uma designação inventada
para que se pudesse destruir os seus Hospitais, sem qualquer contestação dos
cidadãos de Lisboa.
Os Hospitais de São José, Santa Marta e Santo António dos
Capuchos, juntamente com os Hospitais Dona Estefânia, Curry Cabral e
Maternidade Alfredo da Costa constituem o Centro Hospitalar Lisboa Central
(CHLC) e para todos existe um plano de encerramento/destruição. Nem um único
Hospital ficará no Centro de Lisboa.
Todos eles são Hospitais de Referência (com edifícios
recentes e edifícios antigos, mas profundamente remodelados) com diversas
especialidades médicas e cirúrgicas, como a cardiologia, a oftalmologia, a
otorrinolaringologia, a medicina interna, a pediatria, a pneumologia, a
ginecologia-obstetrícia, a neurologia, a neurocirurgia, a cirurgia geral, a
cirurgia pediátrica, a cirurgia cardio-torácica e a ortopedia, com os seus
serviços de internamento, urgência e blocos operatórios, que têm uma
intervenção importante no ensino universitário e pós-graduado da Medicina, na
investigação e em especialidades tão únicas e delicadas, como os transplantes
cardíaco, pulmonar e hepático.
A importância das pedras do edifício não se resume, como bem
se sabe, apenas às suas valiosas e históricas paredes – é a continuidade desses
edifícios hospitais / universidades que consolida e transmite o saber médico,
nas suas diversas valências.
A interrupção estrutural material é invariavelmente uma
amputação ao desenvolvimento imaterial da medicina. Por isso, por exemplo, os hospitais
ingleses de referência estão quase todos eles em edifícios centenários, como o
St Mary’s Hospital (escolhido para aí nascerem os príncipes, o último dos quais
há poucos meses) o King Edward VII (também usado pela família real britânica)
ou o Royal Brompton Hospital, todos situados no centro de Londres. Estes
exemplos provam, de forma irrefutável, que o Hospital mais moderno e com as
melhores condições pode ocupar um edifício centenário e localizado no centro de
uma grande cidade.
Não há razões médicas que justifiquem o encerramento de todos
estes Hospitais de Referência a funcionar em pleno para a construção de um novo
Hospital. Também sabemos que usar os edifícios é a melhor forma de os conservar
como é o caso da Assembleia da República, a funcionar no antigo Convento de S.
Bento. Só os negócios imobiliários e a corrupção à sua volta podem justificar
esta decisão.
O argumento mais vezes referido pelos responsáveis é de que os
edifícios são velhos e a sua manutenção tem custos muito elevados. Escondem que
muitos edifícios são de construção recente e os mais antigos foram
profundamente remodelados. Se assim fosse, encontraríamos noutros países da
Europa situações semelhantes e isso não acontece.
No total são doze os Hospitais que na cidade de Lisboa têm um
plano de encerramento ou foram já encerrados. Para além dos seis Hospitais do
CHLC já referidos, há mais dois com plano de encerramento, o Hospital Pulido
Valente e na Colina de Santana o Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto. Foram já
encerrados os Hospitais de Arroios, Desterro, Miguel Bombarda e S. Lázaro (também
na Colina de Santana). O 13º Hospital de Lisboa a encerrar seria o IPO, que se
conservou apenas devido ao facto do Presidente da Câmara de Lisboa querer o novo
IPO em Lisboa (até já tinha um terreno na Bela Vista) e não em Oeiras. Esta
atitude inviabilizou a negociata Isaltino/Duarte Lima.
Presentemente, o 13º Hospital a querer-se destruir/encerrar é
o Júlio de Matos, que está a ser “esvaziado” progressivamente, já só ocupando
8% dos edifícios que constituíam no passado recente o referido Hospital. Ao
contrário dos outros doze Hospitais, não se conhece qualquer documento ou
declaração de responsáveis sobre o seu possível encerramento.
O Hospital de
Arroios, também ele instalado num antigo Convento, está abandonado há mais de
20 anos. Dele foram furtados objetos de valor patrimonial relevante, como os
painéis de azulejos das suas paredes. Muitos outros Hospitais, recentemente
abandonados, foram saqueados (Sanatório do Outão, Hospital de Cascais, Hospital
Pediátrico de Coimbra…).
Se o motivo de encerramento/destruição fosse a degradação dos
edifícios, mais rapidamente seria encerrado/destruído o hospital Amadora Sintra
de construção recente e uma PPP, devido ao seu grau atual de degradação, para
não falar do novo Hospital Pediátrico de Coimbra.
Se os critérios para o encerramento (a que se soma a
destruição e venda dos terrenos, com projetos já na CML) dos Hospitais da
Colina de Santana, fossem aplicados a nível nacional ou internacional, muito
poucos Hospitais ficariam de pé.
Se dúvidas houvesse quanto à real motivação da decisão de
encerrar/destruir os Hospitais de Referência de S.José, Sta Marta, Sto. António
dos Capuchos, Curry Cabral, Dona Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa - para
justificar a construção de um novo Hospital PPP - fica bem claro com o plano de destruição /encerramento de
treze Hospitais, só na cidade de Lisboa, que a razão que move tudo isto não é
senão o negócio do imobiliário e da construção e a corrupção a eles associada.
Se pensarmos que tudo isto é feito num país com as Contas
Públicas altamente deficitárias, ainda sob tutela e a necessitar de empréstimos
com juros elevadíssimos, em que se aumentam os impostos, cortam salários e
pensões, mais evidente se torna que este plano visa apenas o negócio, com a
agravante de se estar a destruir, de forma irreversível, património material e
imaterial de grande valor.
Elsa Soares Jara
Médica Hospitalar
Lisboa, 29 de março de 2014
Intervenção no 3º debate na A.M. de Lisboa sobre a colina de Santana e no artigo que escreveu para os Jornais de Noticias e Publico, o Sr. Engenheiro Civil S. Pompeu Santos. Contas são contas...
Para ampliar fazer duplo clique sobre a imagem
Colina de Santana: haja transparência!
por S. Pompeu Santos, Engenheiro civil 
A colina de Santana em Lisboa faz nesta altura as manchetes, com a discussão pública das propostas para a urbanização dos locais hoje ocupados por hospitais emblemáticos da cidade: São José, Capuchos, Santa Marta, etc. Ao analisar o assunto, somos confrontados com várias perplexidades. Vejamos.
Em 2008-2010, o Governo de José Sócrates, a pretexto de arranjar receitas para reduzir o défice, vendeu (tal como fez com muitos outros imóveis do Estado) esses hospitais à Estamo, uma empresa do próprio Estado, por 125 milhões de euros. Do lado do Ministério da Saúde, a justificação era a de que os edifícios têm grandes despesas de manutenção, pelo que seria vantajoso construir um hospital novo.
A questão da redução do défice é uma mistificação, pois aquele montante representa menos de 0,1% do PIB. Além disso, a dívida do Estado não foi reduzida, pois o dinheiro entrou por um lado e saiu pelo outro, já que a Estamo teve de ir aos bancos pedir o dinheiro. Na verdade, até aumentou, pois há que pagar os juros.
Quanto ao Ministério da Saúde, também não se percebe, já que, depois da venda dos hospitais, os encargos passaram a ser ainda bem superiores, pois passou a pagar uma renda anual de seis milhões de euros. Assim, como um novo hospital nunca estará disponível antes de 2018-2020, até lá o Estado paga em rendas à Estamo mais de metade do que recebeu.
Entretanto, foi sendo preparada a construção do novo hospital, em Cabo Ruivo, a mais de cinco quilómetros de distância, com um custo total previsto de 600 milhões de euros, através de uma parceria público-privada (PPP), mais uma, a qual, segundo se diz, acarreta para o Estado um encargo anual de mais de 30 milhões de euros. Portanto, o Estado encerra os seus hospitais porque têm muita despesa e avança para a construção de um novo, em que fica a pagar uma renda muito superior.
Noticia recente sôbre o preço dos Partos nos Hospitais Privados...Será que estas contas foram feitas pelos gestores que apostam na destruição da Maternidade Alfredo da Costa????
NOTA DA REDAÇÃO: ESTES DISCURSOS , NÃO SE RELACIONARAM NO TEMPO . OS PUBLICAMOS EM CONJUNTO , DE FORMA TALVES ARBITRARIA E SEM AUTORIZAÇÃO OS AUTORES . O FIZEMOS POR CONSIDERAMOS QUE SE COMPLETAM, CONSTITUINDO UM CONJUNTO COERENTE E QUE SE JUSTIFICA MUTUAMENTE.
DIVERGIMOS DE OPINIÃO RELATIVAMENTE A ALGUNS DOS PONTOS DE VISTA EXPRESSOS :
- PENSAMOS QUE A COEXISTÊNCIA ENTRE UM EDIFICADO MODERNO E ANTIGO , NUM MESMO OU EM ESPAÇO DISTINTOS NÃO SÃO, NÃO SÓ INCOMPÁTIVEIS , MAS PELO CONTRARIO SÃO DESEJAVEIS. ( COMO NA SITUAÇÃO PRESENTE).
POR EXEMPLO EM PARIS AO LADO DO HOSPITAL NECKER ,"LES ENFANT'S MALADIE, O HOSPITAL PEDIATRICO MAIS ANTIGO DO MUNDO , PARA ALEM DE SE PRESERVAR E RESTAURAR O EDIFICADO ANTIGO, ESTÃO A CONSTRUIR-SE UM NOVO HOSPITAL PEDIATRICO.
-RELATIVAMENTE AOS DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL AMADORA SINTRA E PEDIATRICO DE COIMBRA, ESTES FACTOS NÃO PERMITEM DEDUZIR QUE A SUA CONSTRUÇÃO NÃO SE JUSTIFICOU E OS SEUS DEFEITOS E DEGRADAÇÃO, TEM HAVER COM UMA CULTURA DE IMPUNIDADE E A FALTA DE CONTROLO SÔBRE AS CONSTRUTORAS E AS PPP , QUE TEM REDEA SOLTA, ALIAS COMO SE CONFIGUROU NO ANTERIOR E ANULADO CONCURSO DO HOSPITAL DE TODOS SANTOS.
- NÃO NOS ESQUEÇAMOS QUE UM POVO DESAPOSSADO DOS SEUS REFERENCIAS FISICOS DE MEMÓRIA É UM POVO DESIDENTIFICADO E SUBJUGÁVEL. A TITULO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO DESTA ANTIGA TATICA DE GUERRA, RECORDAMOS QUE OS NAZISTAS RETIRAVAM AOS PRISIONEIROS QUE CHEGAVAM AOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO TODOS OS OBJECTOS PESSOAIS, E EM TROCA , CORTAVAM-LHES TODO O CABELO E DAVAM-LHES UMA FARDA CINZENTA COM UM NUMERO DE SERIE.
É O QUE ESTES GESTORES, E GOVERNANTES , ACREDITAMOS POR IGNORÂNCIA, SE PROPÕE A FAZER AOS LISBOETAS , AO SUBSTITUIR O EDIFICADO DOS ANTIGOS HOSPITAIS POR CONDOMINIOS DE LUXO , PRIVANDO-A DOS SEUS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA ( NOMEADAMENTE O PEDIATRICO E) EM TROCA CONSTRUIR UM HOSPITAL GENERALISTA .
ASSINA :PEDRO PAULO MENDES
