Correcção de erro de informação sobre divulgação do Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos.

Fomos alertados   por um colega que estávamos  a incorrer em  erro ao  afirmar que o Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos teve a sua divulgação restrita e limitada a observação presencial  pois de  momento,   estava disponível para  consulta Publica "Portal Saúde" do Ministério. 

Esclarecemos  o que consideramos  a verdade dos factos:

Entre 30 de Outubro de 2007 e 21 de Fevereiro de 2008  o Plano Funcional (P.F.)  foi  colocado  a  consulta  presencial  e mediante identificação  dos interessados nos Conselhos de Administração dos Hospitais do Centro  Hospitalar de Lisboa Central.( ver foto do edital em anexo)  Consideramos que esta consulta publica não pode considerar-se "   Publica"  no sentido lato do termo   , pois  não existiam copias disponíveis nem para  os interessados nem para outros interessados do  Publico em Geral , acrescendo ainda  que o  local de consulta era "restrito"  e sujeito a identificação dos interessados.
Como  podemos confirmar , na fotografia a abaixo daquele  documento  , este   tinha impresso em capítulos  do cabeçalho  a chancela da " Intersalus" e sem qualquer referência ao  Ministério da Saúde Nem na introdução nem em  nenhum dos capítulos  havia referência a tratar-se de um  documento  " provisório",  admitindo-se assim tratar-se de  uma versão considerada  definitiva.

Apenas em 21 de Fevereiro de 2008 foi posta uma disposição ,  uma "nova versão"do plano funcional  em PDF , digital no Portal Saúde e assim esta versão foi a única  realmente Publica e Oficial, como julgamos que desde o inicio deveria ter acontecido. ( ver imagem ao lado)





Esta nova  versão do Plano Funcional , alem de ser identificada  com o carimbo de" provisório" e de ter a Chancela do Ministério da Saúde  surgiu  posteriormente as  nossas  criticas e dela  tivemos  conhecimento devido a informação do referido colega.
 Apesar da sua  apresentação formal ser diferente  do da Intersalus  e de acordo com as suas normas processuais, pois tinha a identificação do Ministério  o  conteúdo  das duas  é " quase" ..idêntico .

Em conclusão existem formalmente dois planos funcionais , mas que na realidade são um único:

- um   de divulgação mais restrita com Chancela da Intersalus , e que vigorou até 21 de Fevereiro de 2008 e que a nossa Plataforma criticou em pormenor

- outro  mais recente publicado pelo do Ministério da Saúde que justifica a presente declaração e que esta disponível em versão PDF no Portal Saúde de desde  21 /02 / 2008  e que se intitula  "Plano Funcional Provisório."

 Sublinhamos o  facto  ter sido divulgado  um Plano Funcional sem a chancela do Ministério da Saúde o que levanta  duvidas sobre  a sua conformidade com as  normas processuais e o respeito pela  legalidade na condução do processo.
Julgamos  que  os responsáveis deveriam  esclarecer estes factos  e  informar dos trâmites do  processo de   contratualização e  quais os  valores  quitado  pelos ofícios  da  InterSalus  para a  elaboração do Plano Funcional   ( que se configura para o de um  Hospital Privado  de acordo com os interesses das PPP )  e finalmente se  nos   Serviços do Ministério da Saúde não existiriam  organismos aptos para conduzi-los.

Assina : Pedro Paulo Machado Alves Mendes

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 17

No Limits Consulting

Estrutura de Missão das PPP: Consultadoria custa mais 203% do orçamentado em 2005.
A renovação do contrato de consultadoria com o consórcio 3P Saúde- constituído pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados, a Intersalus, a WS Arkins e a No Limits Consulting – e contratação da Escola de Gestão do Porto, para estudar as prioridades de investimento para preparar a segunda vaga de hospitais PPP, vão custar, em termos globais, 3,1 milhões de euros este ano. Este montante representa um custo de 203,3% acima de todo o orçamento da Estrutura de Missão previsto para este ano, o qual ascendia a 1.037.646,70 euros.
Só a renovação do contrato (até final do ano) do consórcio de consultores jurídicos (sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados), económico financeiros (BPI), sistema de informação (No limits Consulting) e planeamento e gestão clínica (Intersalus) irá custar 2.963.100 euros, incluindo IVA.
O contrato com a Escola de Gestão do Porto cobre o período de Julho a Dezembro e terá um custo de 185 mil euros.
Jornal de Negócios n.º 569 de 16.08.05

Será isto boa Governação?

Página 659

0659 | I Série - Número 017 | 06 de Maio de 2005

 estava já em andamento, e acrescentámos-lhes mais cinco. De facto, fizemos planeamento e gerimos r

O Sr. Fernando Cabral (PS): - Isso não é verdade!

O Orador: - … o que não acontece com o Partido Socialista, que, pura e simplesmente, não quer a "herança", não quer os compromissos de Estado assumidos pelos anteriores governos; quer, isso, sim, metê-los na "gaveta", fazendo mais estudos e criando mais grupos de trabalho para atrasar, adiar e nada resolver. É o que estamos à espera que o Partido Socialista vá continuar a fazer.
Em relação à questão das parcerias público-privadas, devo dizer-lhe que uma vez diz uma coisa e outra vez diz o seu contrário. Existem parcerias que trabalharam, que encomendaram vários estudos e que pagaram. E pagaram, porque há facturas de pagamento ao BPI, à Barrocas & Alves Pereira, Advogados, e à Intersalus.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O BPI foi o mesmo que fez o caderno de encargos!

A Oradora: - Aquilo que posso dizer, e também aos Deputados da bancada do PS, é que o responsável do grupo de missão das parcerias público-privadas foi nomeado pelo actual Ministro Correia de Campos. Portanto, se não houve respostas, se não encontrou estudos técnicos, como, antes, também disse não os ter encontrado, relativamente à nossa colega Deputada Maria de Belém e à ex-ministra Manuela Arcanjo, então, deve ir à procura e deve falar com o Dr. Jorge Abreu Simões, porque, de facto, foi ele que o nomeou e é da responsabilidade dele.
Os hospitais que estão agora acrescentados são o resultado de pressões de compromissos eleitorais

Página 660

DUVIDA PERTINENTE : A INTERSALUS  FOI PARA PELAS PPP E PELO ESTADO AO MESMO TEMPO? PUBLIQUEM AS REFERIDAS FACTURAS

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SAUDAMOS A CAMPANHA DO "JOÃOZINHO "!





Cidadãos Portuenses ! Administradores Hospitalares , Empresários e Imprensa escrita do Norte! Parabéns !
A população de Lisboa e do Sul do Pais, felicita-os !
A Vossa atitude è um sinal de que existe hipotese de futuro para Portugal! È a prova de que o Porto hoje como no passado ainda é a reserva ética de onde parte esperança!

Agradecemos o contributo exemplar que trazem com Vossa atitude para a nossa luta em Defesa de um Hospital Pediatrico para Lisboa!
Talvez com o Vosso exemplo e iniciativa , os actuais responsáveis pelo Plano Funcional,se sintam com argumentos e ânimo para rever o anterior, alheio a opinião do corpo profissional pediatrico , da população de Lisboa.

O único obice constrangedor é de que o "nosso" Estado não financia o vosso projecto, de interesse nacional, que orça em 14 milhões de euros mas cobre os gastos da gestão especulativa bancária que orçam em cem vezes mais...... Opções que que dizem respeito aos nossos impostos e que assim pensamos deveriam merecer discussão publica mais alargada.....


Subscreve Pedro Paulo Machado Alves Mendes ,artigo assinado pela jornalista "Manu" em representação da "Associação a Arquinha" , http://www.ojoaozinho.com