Excelentíssimo
Sr. Presidente da República Portuguesa



Sr. Presidente,

Nós, abaixo assinados:

• Pais e mães das crianças de Portugal;
• Amigos das crianças de todo o mundo, que há várias gerações o Hospital de Dona Estefânia carinhosamente acolhe;
• E todos os que com sua acção dão continuidade ao trabalho de gerações de funcionários administrativos, técnicos, médicos e enfermeiros, que elegeram como razão principal das suas vidas a dedicação à saúde e ao conforto das crianças que neste hospital confiantemente os procuram;

Vimos por meio deste Abaixo-assinado solicitar a V. Ex.ª que, como representante da Nação Portuguesa, se digne diligenciar no sentido de salvaguardar uma das suas conquistas mais belas, progressivas e de elevado cunho moral e humanitário, que se alcançou em 1877:•
- O reconhecimento da especificidade da infância, no que concerne ao direito de tratamento em ambiente próprio e protegido. Princípio que foi materializado há 130 anos, quando da construção de um Hospital Infantil na cidade de Lisboa : - O Hospital de Dona Estefânia.

Este hospital foi fruto da concretização de um sonho da Rainha Dona Estefânia:
-Propiciar às crianças portuguesas de então (e também às vindouras) ambiente apropriado ao seu tratamento de saúde. Até esta época, as crianças em Portugal eram internadas em enfermarias comuns, juntamente com os adultos, não usufruindo por isso das especificidades de ambiente físico e humano, que sabemos tão necessárias à recuperação da sua saúde física, emocional e espiritual. Ficando, para além disso, expostas a uma realidade que muitas vezes actuava como um golpe violento na sua já frágil constituição.

O Hospital de Dona Estefânia foi construído em local privilegiado, dentro de concepção arquitectónica arrojada, com recursos provenientes da doação de bens pessoais, numa época de grande penúria da nação. Tornou-se um exemplo vivo de que não é a pobreza de bens materiais, mas sim a de espírito, que contraria o progresso. Já na altura da sua construção foi considerado um melhores do mundo, tendo elevado o nome de Portugal no cenário mundial de cuidados de Saúde Infantil.

Este Hospital, que se orgulha de ser o berço da pediatria portuguesa, com 130 anos de existência, esteve sempre à altura do anseio de quem o sonhou. Desenvolveu-se, e tem sido, durante todo este longo tempo, espaço privilegiado de actuação de insignes mestres da medicina, alguns deles tendo alcançado renome mundial.


Ampliou também a dimensão da sua vocação com o atendimento à Mãe e à Maternidade. Especializou-se em cada um desses novos campos de atendimento, sempre cônscio da sua mútua complementaridade e de acordo com o princípio segundo o qual “sem mãe saudável, não há criança saudável”.
O Hospital de Dona Estefânia, além da sua actuação social directa evidente, constitui-se também como património nacional (físico e humano) responsável pelo acumulo e transmissão de conhecimentos de valor incalculável, na área da Saúde Materno-infantil.•
Este Hospital, que surgiu da visão de um espírito nobre e avançado no seu tempo, foi acolhido no coração do nosso povo e por ele reconhecido como um património não alienável da mãe e da criança. A sua identidade, que se funde com a da própria Nação, ora representada por Vossa Excelência, está agora a ser ameaçada por uma gradativa diluição no Centro Hospitalar de Lisboa Central e, a seu tempo, no futuro Hospital de Todos os Santos sem qualquer enquadramento em uma rede de cuidados de saúde materno – infantis a nível nacional que urge criar. Havendo ainda indefinição, ou falta de transparência, quanto ao destino a que seria votado o actual espaço físico (património nacional) do Hospital de D. Estefânia;

Sr. Presidente trata-se da defesa de um Hospital Moderno.
Moderno no espírito que o criou há 130 anos e moderno na sua contemporaneidade de corpo tecnologicamente diferenciado com múltiplas sub-especilizações e que não se coaduna com os planos em execução que reduzem-no à um conjunto de Serviços integrados em um Hospital Geral.

Sr. Presidente da República Portuguesa; nós, abaixo assinados, reiteramos a Vossa Excelência o pedido de uma urgente intervenção em favor desta causa de dimensão nacional:

-Salvaguardar e apoiar institucionalmente, de forma incondicional, a manutenção e o desenvolvimento do Hospital de Dona Estefânia!

Desde já somos reconhecidos e gratos por essa sua acção de alcance social inestimável e histórico.