APOIAR E DEFENDER O HOSPITAL DONA ESTEFÂNIA E UM NOVO HOSPITAL PEDIATRICO PARA LISBOA!: ANALISE ESTATISTICA SOBRE OS HOSPITAIS PEDIATRICOS EUROPEUS - OS INTERESSES 0BSCUROS ENVOLVIDOS NO PLANO DE ENCERRAMENTO DO HOSPITAL D. ESTEFÂNIA

OS HOSPITAIS PEDIATRICOS NA EUROPA

INDICE

I- NOTA PRÉVIA: OS ACTORES ENVOLVIDOS NO FUTURO ENCERRAMENTO DO HOSPITAL PEDIATRICO DE LISBOA-.

II-ANALISE ESTATISTICA SOBRE O HOSPITAIS PEDIATRICOS EUROPEUS.

III- CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APURADOS NA PESQUISA

I –NOTA PRÉVIA :

“ OS ACTORES ENVOLVIDOS PELO FUTURO ENCERRAMENTO DO HOSPITAL PEDIATRICO DE LISBOA”

As razões que nos levaram a fazer uma pesquisa sobre a importância dos Hospitais Pediátricos (H.P.) nos paises europeus , surpreenderia os profissionais de saúde de qualquer um daqueles países, em que o reconhecimento do papel fundamental destas instituições é um valor histórico e cultural consensualmente adquirido.

Estamos certos que para alem de surpresos , se mostrariam incrédulos ao tomarem o conhecimento de que os gestores do Ministério da Saúde de um qualquer governo, se propusesse arbitrariamente a encerrar o H.P. da sua capital, como pretendem fazer em Lisboa.

De incrédulos passariam a estar indignados, caso lhes informassem de que esta decisão teria por único objetivo aumentar as margens de lucro que o parceiro privado da Parceria Publico Privada (P.P.P) pretende auferir com a construção do Hospital de Lisboa Oriental , para onde pretendem transferir os restos do Hospital Pediatrico de Lisboa, D, Estefânia, reduzindo-o à uma incaracterística ala pediátrica do “ seu “ hospital generalista pré formatado.

O Hospital de Lisboa Oriental será construído em regime de P.P.P. e parte substancial dos seus custos serão suportados por um empréstimo de 300 milhões de euros, com juros residuais que será concedido ao “Parceiro” Privado pelo Banco Europeu de Investimento (B.E.I.)

A renda paga pelos contribuintes (parceiro publico) durante os trinta anos de vigência do contrato com parceiro Privado, engloba para alem da amortização do capital e os juros do empréstimo B.E.I. a mais valia que o parceiro privado receberá pela transação. (Nota 1)

A mais valia auferida pelo “parceiro” privado neste “negocio” resulta de duas variantes:

-A primeira corresponde a sobre taxa de juro que este vier a cobrar ao Estado e que pode chegar a ser dez vezes superior à da que contratualizou com B.E.I - A segunda, corresponde aos custos de construção do futuro hospital que não poderão ultrapassar os do montante do valor do empréstimo contraído de forma a garantir que o “negócio seja rentável”

-Estas duas razões explicam a oposição muda dos gestores representantes do “parceiro privado na construção de um novo HP no Campus do futuro Hospital Oriental noVale de Chelas pois este encareceria os preços de construção que pretendem o mais baratos possível. Opõem-se ainda porque impossibilitaria a “rentabilização” do terreno envolvente, que já destinaram a atividades lucrativas como por exemplo um parque estacionamento pago que será explorado pelo operador privado.

-Alem, destas razões, somam-se as pressões dos operadores dos hospitais privados que já contabilizam nas suas carteiras os lucros de mais esta “fatia “do SNS que subtrairão ao sector publico.

A opacidade e secretismo de que se tem revestido este processo explica-se por estarmos, não em presença de uma “Reforma Hospitalar”, mas de um “negocio de bastidores” cujos interesses financeiros estão em conflito dissimulado com os dos contribuintes e da população de Lisboa.

Como demonstraremos nas páginas seguintes, a presente pesquisa cumpriu os seus objetivos e veio a confirmar de forma inequívoca o papel fundamental que é reservado aos Pediátricos na rede hospitalar de cuidados diferenciados em Pediatria na Europa e mundo desenvolvido.

Nos dados recolhidos não contabilizamos o Estado Capital do Vaticano, cujos serviços de saúde estão integrados nos de Roma Itália.

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II -ANALISE ESTATISTICA SOBRE O HOSPITAIS PEDIATRICOS EUROPEUS.

METODOLOGIA DA COLECTA DOS DADOS

Com o propósito de caracterizar e quantificar a distribuição dos hospitais pediátricos (H.P) nos 49 países europeus, atendemos a quatro tipos de possibilidades:

1- Países sem hospital pediátrico.

2- Países com hospital pediátrico na capital

3- Países com hospitais pediátricos noutras cidades

4- Países com planos aprovados ou que já se encontrem em execução ou já concretizados para a realização de obras de renovação ou construção um novo hospital pediátrico ou centro materno-infantil.

-Nos diversos subgrupos agregou-se a informação aproximada do número de habitantes do Pais, codificada pela letra “H” por ordem crescente (H1 -H2- H3), divisão esta empírica que se auto justificou por encontrar correspondência no universo do presente estudo, e que deverá ser aperfeiçoada.

Por exemplo, a escolha do limite inferior H1 justificou-se por corresponder ao Pais com menor número de habitantes (360 mil) com Hospital Pediatrico na sua capital (Islândia). A escolha do limite superior (H3) correspondeu aos países com mais de 15 milhões de habitantes, pois todos com este limiar de população dispõe de mais do que um Hospital Pediatrico no seu território.

Infere-se desta forma que a demografia de um dado território se relaciona diretamente com a existência de um Hospital Pediatrico.

Códigos de classificação utilizados consoante a demografia, número de habitantes num dado Pais

H1 - menos que 350 mil habitantes

H2 – com mais de 350 mil e até 15 milhões de habitantes

H3- mais de 15 milhões de habitantes

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SINTESE DOS RESULTADOS DA PESQUISA – (VER ANEXO 2 COM A PESQUISA INTEGRAL)

Pais- Capital	Número habitantes (H)	Não tem Hosp. Ped. na capital	Tem Hosp. Ped. na capital	Tem H. Ped outras cidades	Tem H.P. em renovação, construção novo
1 - Albânia Tirana	2,8 milhões (H3)		X		X
2-Alemanha – Berlim	83 milhões (H4)	X		#2X	X
3-Andorra- Andorra a Velha	78 mil (H1)	# X
4-Austria – Viena	9 milhões (H2)		X
5-Bélgica – Bruxelas	11,5 milhões (H2)		X		X
6-Bielorrússia Minsk	10 milhões (H3)		X
7- Bósnia e Herzegovina: Sarajevo;	3,3 de milhões (H2)	X
8-Bulgária – Sofia	7,4 milhões (H2)	X			X
9-Cazaquistão-Astana	18,5 milhões (H3)		X		X
10-Chipre-Nicósia	875mil (H2)		X
11-Croácia – Zagreb	4,7 milhões (H2)		X
12-Dinamarca – Copenhague	5,8 milhões (H3)		X		X
13-Eslováquia – Bratislava	5,5 milhões (H2)		X
14-Eslovênia – Liubliana	2,0 milhões (H2)		X		X
15-Espanha – Madrid	47 milhões (H3)		X	#X
16-Estônia: Tallinn	1,3 milhões (H2)		X		X
17-Finlândia Helsinki	5,3 milhões (H2)		X		X
18-França Paris	67 milhões (H3)		X	#2 X	X
19-Grécia – Atenas	8 milhões (H2)		X
20-Hungria -Budapest	10 milhões (H2)		X
21-Irlanda- Dublin	5 milhões (H2)		X		X
22-Islândia- Reykjavik	360 mil ( H2)		X		X
23-Itália – Roma	60,5 milhões (H3)		X	#2X
24-Letônia – Riga	1,9 milhões (H2)		X
25-Liechtenstein Vaduz	39 mil (H1)	# X

26-Lituânia Vilnius	2,7 milhões ( H2)		X
27-Luxemburgo	500 mil ( H2)		X
28- Moldávia-Chisnau	2,7 milhões (H2)		X
29-Mônaco Mônaco	39 mil (H1)	# X
30- Montenegro Podgorica	630mil (H2)	X			X
31 - Noruega Oslo	5,5 milhões (H2)		X		X
32 - Holanda Países Baixos -Amsterdão	17 milhões H3)		X
33 - Polônia Varsóvia	38 milhões (H3)		X		X
34 - Portugal Lisboa	10,3 milhões (H2)		X	X
35-República Tcheca Praga	10,7milhões (H2)		X
36 - Macedónia Skopje	2,7 milhões (H2)		X
38- Inglaterra Londres	56 milhões (H3)		X		X
39- Irlanda do Norte Belfast	1,9 milhões (H2)		X
40 - Escócia Edimburgo	5,5 milhões (H2)		X		X
41 - País de Gales Cardiff	3,7 milhões(H2)		X		X
42- Romênia: Bucareste	3,7 milhões (H2)		X		X
43- Rússia Moscou	144 milhões (H3)		X	#X
44- San Marino San Marino	34 mil (H1)	# X
45 - Sérvia: Belgrado	8,7 milhões (H2)		X		X
46 - Suécia Estocolmo	10,2 milhões (H2)		X
47 - Suíça – Lausanne	8 milhões (H2)		X		X
48 - Turquia - Ancara	84 milhões (H3)		X		X
49- Ucrânia Kiev	44 milhões (H3)		X	#X	X
50- Vaticano - Vaticano / Roma	1mil (H1)		X Não contabilizado
TOTAIS		8- SHPC	41-CHPC	7- HPOC	23

RESULTADOS DA PESQUISA: NUMERO, CARACTERISTICAS E LOCALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PEDIATRICOS NOS PAISES EUROPEUS:

I – Países sem Hospital Pediátrico na Capital

H1- 4

H2- 3

H3- 1

TOTAL: 8

Quatro dos países sem Hospital Pediatrico tem populações inferiores a 350 mil habitantes.

II- Países com Hospital Pediátrico na Capital:

H1-0

H2- 33

H3- 8

TOTAL: 41 (83%)

-CAPITAIS EUROPEIAS COM H.P: 41 (83%)

- PAISES EUROPEUS COM MAIS DE 350 MIL HABITANTES COM H.P. = 46 / 95%

-PAISES EUROPEUS COM MAIS 15 MILHÕES DE HABITANTES COM H.P.: 100%

1º CONCLUSÃO:

- Oitenta e três por cento dos países Europeus tem um Hospital Pediátrico na sua capital

-Todos estes países têm populações acima dos 350 mil habitantes (H2 e H3)

2ª CONCLUSÃO:

- Dos sete países europeus sem hospital pediátrico, quatro tem populações inferiores a 350 mil habitantes (H1),

-Todos os países com mais de 15milhões de habitantes possuem um ou mais hospitais pediátricos no seu território.

II-B - Com Hospital Pediátrico renovado, com projeto arquitetónico em execução ou novo na Capital do Pais

H1- 0

H2- 4

H3- 11

TOTAL: 23 / 46%

3ª CONCLUSÃO

Na Europa 46 % dos Países com Hospital Pediatrico estão a proceder / procederam qualquer tipo de reformas, renovação, etc. dos seus Hospitais pediátricos

III -Países com Hospital Pediátrico noutras cidades:

H1- 0

H2-

H3- 7

TOTAL: 7

TOTAL DE HOSPITAIS PEDIATRICOS EXISTENTES / EM FUNCIONAMENTO NOS 49 PAISES EUROPEUS: 51

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III- CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APURADOS NA PESQUISA

1º CONCLUSÃO DA PESQUISA

De acordo com esta pesquisa, oitenta e três por cento dos países Europeus tem um Hospital Pediátrico na sua capital. Todos estes países têm populações acima dos 350 mil habitantes (H2 e H3)

Considerações:

-O aparecimento de Hospitais Pediátricos na Europa acompanhou par e passo a progressiva tomada de consciência pela sociedade de que a criança é dotada de uma especificidade psico fisiológica e físico patológica próprias que as distinguem do adulto” em consequência para o seu desenvolvimento pleno implica que sua individualidade deve ser respeitada em todas as circunstâncias.

- A tomada de consciência desta especificidade e dos direitos da infância correspondeu a um salto civilizacional e cultural da humanidade que teve início há cerca de duzentos anos. Um dos marcos históricos deste progresso foi a inauguração em Paris em 1802 do 1º Hospital Pediatrico do mundo, Les Enfants Maladie- Necker, Nota 2) localizado no centro de Paris e que recentemente foi remodelado e ampliado. Existe uma relação indissolúvel entre nascimento e desenvolvimento da pediatria, com suas múltiplas subespecialidades e o aparecimento dos H.P.; inter-relação esta de que o H. D. Estefânia é um exemplo.

-A implementação destas premissas foi gradual e traduziu-se ao longo destes dois seculos na formulação e concretização de múltiplas orientações normativas. A “Carta de Direitos da Criança Hospitalizada” formulada em 1988 por consenso de várias associações pediátricas reunidas em Leiden (3) é um exemplo deste esforço de aprimoramento. Aquela Assembleia redigiu um conjunto de regras orientadores de aplicação universal. Dentre estas, sublinhamos duas que consideramos estruturantes:

1ª – A que exige a separação entre os circuitos e espaços atendimento dos adultos e as crianças.

2ª – A que considera que atendimento infantil deve ser estar ao cuidado de profissionais especializados

Estas duas regras são hoje condição necessária para a obtenção por parte de qualquer Hospital Distrital ou Central do certificado de “Acreditação Internacional “. Apesar de estas se reportarem ao atendimento infantil nos Hospitais generalistas, consideramos que só podem alcançar a sua realização integral nos hospitais pediátricos, construídos de raiz para o atendimento da infância.

- Adicionalmente no atendimento hospitalar pediátrico é fundamental o respeito das características da psique infantil ainda em estruturação, que é sensível e impressionável e tem dificuldade de racionalizar os atos diagnósticos e terapêuticos sejam em seu benefício e não uma agressão injustificada.

- Para minorar estes impactos emocionais potencialmente traumáticos, com repercussões futuras, deve se cuidar da existência de um ambiente hospitalar amigo e afetuoso que deve envolve-la em todas as fases do seu tratamento. Com este objetivo e ainda de acordo com a “Carta de direitos da criança hospitalizada” deve-se garantir em toda a sua permanência o acompanhamento em condições de conforto pelos seus pais ou responsáveis e com dissemos garantir a existência de corpo profissional vocacionado e especializado.

- Completando este círculo virtuoso o ambiente físico – arquitetónico deve ser confortável, os espaços de circulação e estadia amplos luminosos e ventilados e a decoração artística deve ser alegre de forma a apaziguar e dar “asas” e distração da fértil imaginação infantil. Estes requisitos que surgem utópicos e desnecessárias aos olhos de uma gestão mercantilista, já estão a ser incorporados nos hospitais pediátricos modernos, alguns deles são autênticas obras de arte arquitetónica e incorporam o preceito moderno que considera de que a “Arquitetura hospitalar é parte integrante do processo de cura.” Como exemplo vivo destes conceitos sugerimos a visita dos sites dos Pediátricos que estão a ser construídos em Dublin. Copenhaga, Finlândia etc. (nota 3)

2ª Conclusão da pesquisa:

- Dos sete países europeus sem hospital pediátrico, quatro tem populações inferiores 350 mil habitantes (H1),

-Todos os países com mais de 15milhões de habitantes possuem um ou mais hospitais pediátricos no seu território.

Considerações sobre a 2ª conclusão:

- Os países com uma população reduzida, (H1), com menos de 350 mil habitantes, não reúnem um universo significativo de crianças doentes portadoras de patologias graves, complexas e raras que permitam ao seu corpo profissional de percorrer uma curva de aprendizagem e especialização consistentes e assim alcançar perfis de excelência no seu tratamento, e que serão mais tarde transmitidas as gerações seguintes.

Nestes países as crianças são tratadas em alas pediátricas dos Hospitais Gerais e os casos mais graves e complexos são enviados para H. P. no estrangeiro (como já aconteceu em Portugal, antes de o Pediatrico de Coimbra voltar a fazer transplantes hepáticos e assim as nossas crianças que eram enviadas com custos elevados enviadas para Espanha) Esta capacidade de resposta é característica dos hospitais referencia terciários em que se incluem os H. Pediátricos.

- As razões de ordem económica, indissociáveis das anteriores, resultam da impossibilidade dos países com universo populacional reduzido (neste estudo com menos de 350 000 habitantes de comportarem os custos financeiros necessários para investimentos que que não podem ser rentabilizados fora de uma economia de escala. Incluem-se nestes custos, os meios de diagnostico e de tratamento de alto valor acrescentado, imprescindíveis no tratamento de algumas patologias infantis. Em alternativa, as crianças são tratadas em hospitais generalistas, com as limitações decorrentes, em que partilham com os adultos vários serviços transversais., como se prevê no futuro Hospital Generalista de Lisboa Oriental.

- Adicionalmente as razões acima expostas é fundamental realçar o papel dos H.P. como escolas de transmissão do conhecimento pediátrico. Tratando-se de centros de referência altamente especializados e que abrangem o universo da patologia pediátrica, assumem por inerência o imprescindível papel de escolas de formação e centros de transmissão do saber que adquirido através da experiência e transmitidos entre várias gerações. (O Hospital D. Estefânia por exemplo foi o berço da pediatria portuguesa)

- Em síntese os hospitais pediátricos caracteristicamente fazem parte do parque hospitalar das capitais e metrópoles a partir de um limiar populacional (que na Europa é de cerca de 350 mil/ 500mil habitantes, H2), e são os centros pediátricos de referência terciários que atendem as áreas geográfico e administrativas adjacentes. Cerca de 90% dos países europeus com mais de 350 mil habitantes (H2-H3) dispõe na sua capital um H.P. (adenda 3)

3ª CONCLUSÃO DA PESQUISA

Na Europa 46 % dos Países com Hospital Pediatrico estão a proceder / procederam qualquer tipo de reformas, renovação, etc. dos seus Hospitais pediátricos

Considerações gerais sobre a 3ª conclusão

- O movimento de recuperação e rejuvenescimento e construção de novos H.P. que se assiste hoje na Europa constitui uma prova viva e irrefutável de que eles são considerados no mundo civilizado o “Gold Standard” de uma assistência hospitalar infantil terciaria de qualidade e que sua existência se encontra alicerçada numa experiencia que remonta há cerca de dois seculos, que alem de manter toda a atualidade, se renova e se projeta no futuro, e ao contrario do que pretendem alguns gestores que acreditamos por ignorância e insensibilidade os consideram uma mera opção entre outras suscetível de polemica e assim eventualmente descartáveis.

-Neste movimento rejuvenescedor é obrigatório realçar os exemplos paradigmáticos de entre os quais escolhemos o de Dublin (3) e que prova que é possível “fazer diferente” do que se tem feito em Portugal

A saber:

-O projeto e construção do novo Hospital Pediatrico de Dublin, não tem nada de” opaco e secreto” e ao contrário do que acontece em Portugal. Esta a ser custeado através do orçamento de Estado, resultou da consulta e colaboração do corpo profissional num processo publico e transparente que pode ser livremente consultado na Internet.

-O lançamento da “primeira pedra” do novo H.P. de Dublin foi um cato solene de iniciativa do 1º ministro e que mereceu o destaque de 1ª página nos jornais e outros média. Esta atitude demonstra que na Irlanda classe política e a população que aquela deve representar, tem a sensibilidade e a consciência da importância do bem-estar das suas crianças que são o futuro do seu país e por isto os H.P- são acarinhados.

- Em contraponto em Portugal um abaixo assinado com cerca 80.000 assinaturas dirigido ao Presidente da República não mereceu qualquer intervenção política visível, assim como muitas outras iniciativas institucionais individuais e da Plataforma cívica. Este alheamento silencioso e comprometido. contrasta com as declarações jubilantes quando se trata de campeonatos de futebol….

-O novo H. P. de Dublin esta a ser construído em pleno centro histórico de Dublin, demonstra de que os Irlandeses têm consciência de que os centros históricos perdem a sua alma e tornam-se locais áridos quando transformadas em zonas de condóminos de luxo e de alojamento local como já acontecer em Lisboa Central gentrificação pelo turismo e vistos Gold.

-A importância a que os Irlandeses atribuem aos H.P ultrapassa o seu papel na saúde e estes fazem parte do património cultural e identitário e afetivo do pais e são fator de coesão social e por isto são acarinhados pelas populações e órgãos do poder político, o que infelizmente não esta a acontecer em Portugal

CONVIDAMOS ASSIM A TODOS OS LISBOETAS A SE UNIREM E DEFESA DO NOSSO PATRIMÓNIO E DO HOSPITAL PEDIATRICO DE LISBOA.

Autor: Pedro Paulo Machado Alves Mendes

Medico Radiologista, reformado pelos CHLC, Hospital D. Estefânia

Membro da Plataforma Cívica de Defesa do Hospital Pediátrico de Lisboa e do Património do Hospital D. Estefânia

Lisboa, 15 de outubro de 2021.

https://campanhapelohde.blogspot.com/

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ADENDA 1: Denuncia de Presidente da C.M.L em 2017, sobre o secretismo do processo que envolve a Reorganização da Rede Hospitalar de Lisboa Central

“, com data de 7.7.2017, um ofício da Srª Presidente da ARS LVT, acompanhado de um documento intitulado “Rede de Equipamentos de Cuidados Secundários ou Hospitalares”, elaborado, segundo informa o ofício, na sequência da reunião realizada nesse Ministério e cujo conteúdo se destina à revisão da Carta de Equipamentos de Saúde.”

“Lamento que esta informação, crucial para a cidade de Lisboa, não venha acompanhada de nenhum estudo, nenhuma quantificação e nenhum suporte de planeamento da Rede Hospitalar de Lisboa. Lamento igualmente que numa única página deste documento se faça uma referência abreviada ao que se prevê para o novo Hospital de Lisboa Oriental (HLO), com 875 camas, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2023, e se assinalem “alterações após a entrada em funcionamento do HLO” para as unidades incluídas no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) que passam pelo seu desmantelamento ou descaracterização e que não foram democraticamente decididas por ninguém, que se saiba»”

“Reclamamos mais uma vez o direito e dever das populações em participar individual e coletivamente no planeamento e prestação dos cuidados de saúde, direito e dever, esses, aliás, consagrados no atual Plano Nacional de Saúde. Não ignoramos os nossos deveres para com o bem público, mas não prescindiremos do nosso direito a expressar, em nome da capital do país que nos elegeu, a nossa profunda discordância quanto à matéria de que tomámos conhecimento por um mero ofício da ARS-LVT e o nosso veemente protesto pela forma como estão a ser tomadas decisões sobre um tema tão importante e sensível para a cidade. “

Lisboa, 25 de julho de 2017

A Presidente da Assembleia Municipal”

ADENDA 2::

VERSÃO INTEGRAL DA PESQUISA NA INTERNET ENCONTRA-SE EM DOCUMENTO EM ANEXO E PODE TAMBEM SER VISTA NO BLOG

ADENDA 3

A Alemanha (H3) será uma exceção ao acima exposto, pois apesar de a sua capital Berlim não ter Hospital Pediátrico ela dispõe deste equipamento em pelo menos em duas capitais distritais/ regionais, sendo um deles construído de novo (Hamburgo)

-Outra exceção, a Bulgária, com uma população de cerca de 1000 000 de habitantes (H2-H3) e que per si justificaria a existência daquele equipamento na sua capital, tem um projeto para reconstruir um antigo desativado., opção contestada pela população que se organizou num movimento cívico com o objetivo de construir um novo de raiz.

- Ao par da Alemanha, pelo menos quatro países europeus, incluindo Portugal, disporem do seu H.P. na capital também os tem em outras cidades do seu território, contabilizando-se um total de pelo menos sete e que se somando aos outros 40 existentes nas capitais, perfazem um conjunto de 48 hospitais pediátricos em funcionamento nos 50 países do espaço geográfico europeu.

NOTAS

Nota 1- https://www.publico.pt/2013/10/24/sociedade/noticia/consorcio-exige-indemnizacao-se-concurso-para-novo-hospital-for-anulado-1610194

Nota 2- https://fr.wikipedia.org/wiki/H%C3%B4pital_Necker-Enfants_malades

Nota 3-Carta da Criança Hospitalizada

http://www.spp.pt › carta_crianca_hospitalizada_spp