"Hospital de Todos os Santos em concurso até início de Abril"
A apresentação do projecto do Hospital de Todos os Santos esteve a cargo de João Wemans, responsável pela Estrutura de Missão Parcerias.Saúde, e de Pedro Dias Alves, que preside à Comissão de Acompanhamento que está a preparar o dossier respeitante ao lançamento do concurso para esta nova unidade hospitalar.
Conforme salientou João Wemans, os elementos apresentados "estão ainda sujeitos à validação final pelos ministros das Finanças e da Saúde". Contudo, é certo que o "investimento total é de 450 milhões de euros, sendo o da construção superior a 200 milhões de euros".
O objectivo, "é obter um edifício de qualidade indiscutível, de referência, porque se for apenas razoável não cumprirá as metas", explicou, acrescentando que "o preço, esse sim, deverá ser razoável".
Prazos mais curtos para apreciação
O futuro Hospital de Todos os Santos é o primeiro da segunda fase das parcerias entre o Estado e o sector privado para a construção de unidades de saúde, a ser lançado a concurso público, o que deverá ocorrer, o mais tardar, no início do próximo mês de Abril. O segundo empreendimento, desta fase, a implementar será o Hospital Central do Algarve, estando o respectivo concurso agendado para Julho ou Agosto deste ano, anunciou João Wemans.
O processo dos concursos respeitantes às parcerias para a saúde "foi totalmente reformulado para esta segunda fase", procurando "corrigir os elevados custos de transacção e a excessiva complexidade e morosidade". Assim, explicou aquele responsável, a escolha dos concorrentes terá que ser feita num prazo máximo de seis meses, enquanto a duração global do processo concursal não poderá ultrapassar os 22 meses.
O novo modelo de contratação, referiu, "foi desenvolvido pelo Instituto Superior Técnico", sendo que a selecção dos estudos prévios das propostas será feita tendo por base os necessários requisitos de qualificação e um projecto preliminar de solução arquitectónica. Seguir-se-á uma nova fase de avaliação, da qual resultarão três concorrentes "que serão convidados, então, a desenvolver as suas propostas e, por fim, os dois melhores irão apresentar o chamado BAFO - Best and Final Offer, ou seja, a melhor oferta final".
Conforme destacou João Wemans, este novo modelo "permite libertar mais depressa os concorrentes que não são seleccionados, para que possam direccionar as suas sinergias para outros projectos".
Para Pedro Dias Alves, "só uma parceria muito eficiente pode reduzir os prazos e obter um produto final que seja uma referência, tal como se deseja".
Projecto com muitos desafios
O Hospital de Todos os Santos vai substituir cinco das actuais unidades que se situam no centro de Lisboa e ficará localizado num terreno com cerca de 14 ha, "no prolongamento da Avenida Estados Unidos da América, sensivelmente nas traseiras da Zona J de Chelas, pré-definido para uso hospitalar desde 1980", lembrou Pedro Dias Alves.
O primeiro desafio deste empreendimento é o facto dele ocupar "duas parcelas de terreno separadas por uma avenida", considerando que se prevêem "cerca de 150.000 m2 de área bruta de construção, sem parqueamento, e de mais de 200.000 m2, com o estacionamento".
Em matéria de engenharia de estruturas, e segundo este responsável, "são muitos os desafios que se colocam, como o pretendermos construir salas de operações com 80 m2 que não podem ter pilares ao meio, ou o termos de encontrar um local para o heliporto, que seja facilmente acessível às Urgências, sem prejudicar a acessibilidade deste serviço a partir de outros pontos". A estes desafios acrescem ainda os relacionados com os factos desta unidade ir ter "800 camas para internamento, de todos os quartos serem individuais, de integrar a vertente de ensino, de ser um hospital totalmente informatizado, com altos padrões de habitabilidade e conforto e um elevado grau de flexibilidade e adaptação futura", o que implica ponderar a evolução que a medicina terá e não apenas as alterações populacionais. Refira- -se que, em caso de catástrofe ou de epidemia, o hospital está preparado para albergar mais 200 camas.
De igual forma, "queremos minimizar o impacte ambiental durante todas as fases, desde a construção até ao final do período de exploração", acrescentou Pedro Dias Alves.
O contrato a celebrar respeita à gestão do edifício hospitalar (excluindo a clínica) "e envolve a concepção, o projecto, a construção, o equipamento hospitalar (não médico) e administrativo, o financiamento e a manutenção, incluindo os serviços de gestão energética e os utilities e o estacionamento".
O parceiro privado que vencer o concurso irá também assegurar a prestação dos chamados Serviços de Apoio, "como a alimentação, lavandaria, esterilização, limpeza, gestão de resíduos, serviços comerciais, segurança e controlo de infestação", entre outros.
No que respeita à gestão do edifício, Pedro Dias Alves referiu que o contrato tem um prazo de 30 anos, enquanto para os serviços de apoio é de dez anos, "três de construção e sete após a abertura do hospital".
A construção deverá ser feita em 36 meses, "sendo que os dois últimos meses referem-se à chamada fase de certificação e de instalação dos serviços transferidos dos outros hospitais".
Pagamentos
e correcção de preços
Já no que concerne à comparticipação financeira do Estado, Pedro Dias Alves referiu que esta se inicia "ao fim de três anos", ou seja, depois de terminada a construção e traduzir-se-á numa remuneração mensal de base, estabelecida de acordo com o edifício e os serviços prestados.
O contrato prevê também a possibilidade de se executarem correcções de preço decorrentes de variações de volume.
Exemplificando, Pedro Dias Alves referiu que "partimos do princípio que o hospital tem 800 camas e uma média de ocupação de 640 por dia", um número que terá oscilações e que "em Agosto poderá ser apenas de 500, mas já no pico do Inverno atingir as 800". No primeiro caso, "trata-se de um intervalo da ordem dos cinco por cento que não é sujeito a correcção porque é assumido como o risco natural, ao contrário do que sucederá se esse intervalo for de 15 por cento".
Já no que respeita ao prazo para apresentação das candidaturas iniciais, Pedro Dias Alves esclareceu que ele "dura dois meses e nelas incluem-se a documentação de candidatura e a proposta preliminar de solução arquitectónica", com a memória descritiva da organização dos serviços de apoio, "ou seja, pretendemos que o concorrente explique como propõe organizar estes serviços". A solução pretendida "refere-se sobretudo à funcionalidade e não a um projecto de especialidades, o que seria impossível num espaço de tempo tão curto".
Capacidade técnica é o principal requisito
Já a fase de "selecção das candidaturas tem um prazo de três meses e o principal critério de admissão é o dos concorrentes terem capacidade para executar uma obra que se pretende da maior qualidade", quer a nível técnico, quer financeiro. Para tal, "deverão ter executado um edifício de utilização pública nos últimos sete anos e registado capitais próprios de 25 milhões de euros nos últimos três anos", concretizou Pedro Dias Alves, acrescentando que o técnico responsável pelo projecto terá que ser licenciado em arquitectura "há pelo menos dez anos".
A fase de elaboração detalhada das propostas "tem um prazo de cinco meses e a sua selecção, para a qual o preço terá um peso de 35 por cento e a qualidade de 65 por cento, durará um máximo de três meses". Segue-se, então, um período de negociação com os três finalistas, do qual resultará "o BAFO, etapa durante a qual se acorda aquilo que nós consideramos que pode ser melhorado e em que o privado nos apresenta também melhores soluções". As propostas reformuladas serão, depois, sujeitas a uma última avaliação e "ao 21º mês teremos a proposta de adjudicação".
Pedro Dias Alves referiu ainda a possibilidade dos segundo e terceiro classificados poderem receber um prémio de compensação, embora diferenciado, "uma hipótese ainda em estudo, que a legislação já prevê mas que é pouco habitual ainda em Portugal". Contudo, "esta proposta terá que ser sujeita à aprovação da tutela".
Uma unidade funcional
O futuro Hospital de Todos os Santos vai ser construído numa zona de malha urbana não consolidada e classificada como de risco sísmico alto-médio.
O Hospital será constituído por 19 áreas funcionais, repartidas por quatro grupos distintos: assistencial, de suporte clínico, de apoio geral e de ensino e investigação.
Numa perspectiva alargada, o Programa Funcional do hospital destaca alguns aspectos aos quais deve ser dada particular atenção na elaboração da solução arquitectónica e do projecto. Entre eles, destaca-se a necessidade da arquitectura minimizar o impacte ambiental do empreendimento ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde o início da construção, passando pela utilização até ao fim do ciclo de vida útil. Para tal, deverão ser utilizadas soluções ecológicas na construção e apostar nas fontes renováveis de energia, bem como na racionalização dos consumos durante a exploração.
O edifício deverá ser concebido para ser flexível, comportando as adaptações necessárias às oscilações da procura e às mudanças no modelo de cuidados. Segundo o Programa Funcional, as tendências apontam para uma diminuição das necessidades de internamento, enquanto se estima um aumento na assistência ambulatória, ou seja, consulta externa, hospital de dia e cirurgia de ambulatório. Deste modo, a flexibilidade deverá assentar num projecto modular e estandardizado dos espaços, considerando os processos e não os departamentos e seguindo um modelo de arquitectura no qual as áreas de previsível crescimento sejam projectadas como grandes zonas, divididas com separações modulares móveis.
Refira-se que o Programa Funcional foi elaborado de forma a garantir que o edifício projectado responda à procura esperada no ano 2025.
Objectivos de conforto e habitabilidade
Os níveis de habitabilidade e conforto são também objecto de particular atenção. O Programa destaca a necessidade de assegurar a existência, em todos os espaços, de luz directa ou de segunda luz, incluindo os quartos de internamento e de isolamento, os postos de cuidados críticos e de hospital de dia, os gabinetes de consulta, as áreas de trabalho de enfermagem e administrativas e as salas de espera.
Os acessos são outra vertente fundamental num edifício hospitalar, pelo que deverão ser criadas acessibilidades separadas para Entrada Geral, Consultas Externas, Urgências, Pessoal e Fornecedores. O mesmo princípio de separação deve ser aplicado nos percursos internos para os diferentes utilizadores do Hospital, dando especial atenção à acessibilidade e circulação de pessoas com restrições de mobilidade. Igualmente importante é a separação entre circuitos técnicos e de utentes, com a adequada disposição das cozinhas e das áreas de eliminação e tratamento de resíduos, entre outras.
Integrar o ensino
Os espaços assistenciais do Hospital de Todos os Santos foram dimensionados tendo em conta a valência de ensino e investigação: os gabinetes de consultas e as salas de operações, por exemplo, incluem um espaço suplementar para minimizar a interferência da presença dos alunos no acto clínico.
As actividades de ensino devem ser integradas no funcionamento do hospital, embora considerando que requerem condições de habitabilidade, segurança e conforto específicas, inserindo-se num ambiente físico próprio. A título indicativo, refira-se que o Hospital deverá ter uma afluência de 800 a 1.000 alunos por dia.
Ao nível dos espaços clínicos propriamente ditos, a concepção dos quartos deverá valorizar aspectos como o isolamento acústico e o facto do utente permanecer deitado uma grande parte do tempo, ganhando particular importância a arquitectura do desenho do tecto e da iluminação.
Já a concepção das diferentes unidades terá que considerar as especificidades inerentes ao fim a que se destinam. O Programa Funcional refere, por exemplo, que a Unidade de Psiquiatria deverá localizar-se no rés-do-chão e dispor de um acesso directo a um pátio ou a um jardim exterior. Os vidros serão todos de segurança e a abertura das janelas deve ser totalmente controlável e regulável.
As superfícies a utilizar nesta Unidade não deverão permitir a auto-lesão. Nas instalações sanitárias dos utentes, os duches terão que ser fixos.
Estacionamento diferenciado
Quanto ao estacionamento, o Programa Funcional considera um coeficiente viatura/ /cama de 2,5, situando-se numa zona próxima aos acessos e desenvolvendo-se, sempre que possível, uma ligação às áreas de acesso interno.
Preferencialmente, o parqueamento à superfície deverá ser reservado a ambulâncias e veículos de estacionamento temporário e devidamente autorizados. No que respeita às ambulâncias, será criada uma zona específica com capacidade para um mínimo de seis veículos em estadia permanente e uma zona de descarga protegida próxima da entrada da Urgência Geral. A concepção de circuitos diferenciados deverá evitar eventuais interferências de veículos particulares nas deslocações e manobras das ambulâncias.
Atenção especial às Urgências
As Urgências de Adultos deverão ocupar uma área com 2.430 m2 e existirão seis salas de espera, das quais uma pediátrica (os espaços de pediatria, embora transversais aos serviços, terão um tratamento específico).
O átrio de entrada das Urgências terá 200 m2 e deverá ser amplo e estar preparado com as instalações técnicas necessárias para situações de catástrofe ou epidemia. Para além dos espaços para os utentes, o serviço incluirá ainda uma área técnica (salas de tratamentos, exames e de observação intensiva, etc.), uma de logística (para macas e cadeiras de rodas, o armazém geral, entre outros), uma de pessoal (gabinetes de trabalho, salas de reuniões, quarto para o médico de serviço, etc.) e uma para familiares e visitas.
Não permitamos que interesses financeiros eventualmente bancários privem as crianças de Lisboa do seu Hospital Pediátrico !
Hipótese : Serão o "O plano funcional e o projecto arquitectónico" do futuro Hospital de Todos os Santos , feitos sob medida e em interesse de alguns ?!!!!!
Os responsáveis pelo plano funcional do Hospital de Todos os Santos, Os Engenheiros responsáveis pelo plano funcional e aprcerias, defendem um plano funcional encomendado à uma empresa multinacional, "Intersalus". Não sabemos da metodologia de sua escolha!
Que se saiba nenhum deles é médico, nenhum deles profissional de saúde e nomeadamente ligado a saúde infantil.
Um é arquitecto o outro igualmente gestor(este último antes do seu actual cargo exerceu funções no Amadora Sintra quando ainda em gestão privada).
Os princípios éticos definidos como orientadores no Plano de Saúde do S.N.S. referente a pediatria na Inglaterra ( ver artigo no Blog) são explícitos:
"As construções hospitalares devem ser concebidas para servir e se adaptar as necessidades das pessoas e populações e não para servir estruturas (por outras palavras :eventuais projectos comerciais lucrativos) "
Este principio não foi respeitado, pois caso sim este plano funcional teria nascido de uma interacção criadora entre a sociedade civil e médicos e os gabinetes de arquitectura proponentes.
Torna-se assim plausível a possibilidade de ter sido um plano funcional feito apenas a medida de interesses gestionarios e financeiros de que a criança é
Ou seja um projecto que contemple um edifício pediátrico individualizado , ( apesar de integrado no conjunto do Centro Hospitalar) .
Voltamos assim a alertar que o único projecto arquitectónico em concurso que interessa a Pediatria e crianças portuguesas, e que sabemos contemplar um edifício individualizado, estaria a ser desconsiderado.
FINALIZANDO :
INSTAMOS AOS CONCORRENTES QUE NO SEU PROJECTO CONTEMPLEM UMA TORRE PEDIATRICA ISOLADA DEVEM PUBLICITA-LO DE FORMA A QUE O APOIEMOS E AJUDEMOS A DEFENDE-LO.
FICARÍAMOS GRATOS SE JORNALISMO DE INVESTIGAÇÃO E OS GABINETES DE ARQUITECTURA CONCORRENTES QUE SE APRESENTAM AO PROJECTO ESTEJAM ATENTOS A EVENTUAIS IRREGULARIDADES PROCESSUAIS E QUE NOMEADAMENTE QUE INDICIEM QUE PROJECTO O CONSIDERADO COMO VENCEDOR RESULTASSE DE REGRAS PRÉ CONHECIDAS E CONCEBIDAS.
ALERTAMOS MAIS UMA VEZ PARA O RECONHECIDO RISCO SÍSMICO DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TODOS OS SANTOS EM CHELAS E ASSIM DE SER OBRIGATÓRIO QUE A AVALIAÇÃO DA SUA MINORAÇÃO NOS DIVERSOS PROJECTOS RESULTE DA APRECIAÇÃO DE ORGANISMOS OFICIAIS E PERSONALIDADES INDEPENDENTES A COMISSÃO DE ESCOLHA .
AGUARDAMOS QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVIDE AS PERSONALIDADES REPRESENTATIVAS DA PEDIATRIA PORTUGUESA, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E DE DEFESA DA CRIANÇA A PRONUNCIAR SOBRE OS PROJECTOS ARQUITECTÓNICOS CONCORRENTES, POIS É A NÓS QUE ELES DIZEM RESPEITO!
Conclusão :
Não pomos e nunca poríamos em causa o "Bom Nome" destes dois Senhores, mas a sua persistência em defenfender um Hospital Generalista, sem respeito integral pela especificidade da criança , com argumento de rentabilização máxima de quadros, espaços e equipamentos, indica que temos pontos de vista opostos. Se fala-lhes tão alto a rentabilização de espaços, sejam coerentes : comecem por aplica-lo na propria casa e cedam-na aos vizinhos nos momentos que a não utilizam! Aluguem os quartos dos vossos filhos quando ausentes , e se por excesso de procura durmam por turnos ou deles separados por biombos .
Em fim permitam utilização comunitária do vosso equipamento de alto valor acrescentado ( automóveis , casas de férias etc...)
Para quem não o saiba esta é a essência e filosofia que preside este "maravilhoso Plano Funcional" do futuro Hospital de Todos Santos, (só que provavelmente não será para os filhos e netos utilizarem , estes irão para algum Pais desenvolvido com Hospital Pediatrico dedicado)
Assiste-nos assim o direito, não só em nome da sã concorrência e transparência das leis do mercado, e defesa da correcta aplicação dos nossos impostos mas principalmente dos superiores interesses da crianças alertar aos Pais e Mães de Lisboa e Portugal para os interesses que pretenderiam desapossar os seus filhos do seu Hospital Pediátrico !
APOIA E DIVULGA O NOVO ABAIXO ASSINADO !
Nota : Agradecemos que se disponham de informações concretas que nos informem .
Vivemos em democracia e julgamos que as informações sobre os planos de saúde para as crianças portuguesas devem ser do conhecimento de todos!
Estranhamos a grande pressa em aprovar este projecto...Um projecto que nasce aparentemente desligado dos profissionais portugueses ligados a dedesa dos interesses da Criança e da Pediatria Portuguesa e nomeadamente de personalidades da antiga comissão médica que emitiram o seu parecer.
O curriculum especifico e competência dos autores do plano , pelo que sabemos das pesquisas na Net, atem-se a gestão , a finança e a construção civil.
As condicionantes do projecto como leem já estão pré - estabelecidas, de acordo, o antigo plano funcional que os profissionais do hospital criticaram , a Ministra e o Conselho de Gestão do Centro Hospitalar afirmaram publicamente ultrapassado e em reformulação!
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