INFORMAÇÃO DA REUNIÃO "PLATAFORMA" COM A SRA. MINISTRA DA SAÚDE

Reunião da “Plataforma” com a Sra. Ministra da Saúde
Em 15 de Julho de 2008

Este encontro decorreu em ambiente de grande cordialidade e disponibilidade, resultando num diálogo aberto e construtivo. Nela estiveram presentes a Senhora Ministra, Dra. Ana Jorge e a sua Chefe de Gabinete e, em representação da Plataforma, Ana Soudo, António Gentil Martins, Fátima Alves e Pedro Paulo Mendes.
A Sra Ministra foi informada da existência de um abaixo assinado com mais de 76.000 assinaturas, dirigido ao Senhor Presidente da República, sendo-lhe entregue o “Manifesto” da Plataforma, representando as preocupações quanto ao futuro da Assistência Hospitalar Pediátrica especializada, no previsto Hospital de Todos os Santos, face ao Plano Funcional oficialmente conhecido.
Face ás dúvidas e objeções apresentadas, a Sra. Ministra recordou que, ao assumir as suas funções, encontrou um projecto já em andamento, não o conhecendo em todos os pormenores, mas para o qual (o que já em parte fizera), defenderia o primado da assistência pediátrica em ambiente próprio e com técnicas especializadas, salvo raras excepções muito pontuais e devidamente justificadas.
Ficou desde logo a saber-se que o plano divulgado já não era válido e que a própria Sra. Ministra já tinha encontrado várias discordâncias, tendo uma posição favorável “à maior individualização possível” entre Serviços de Crianças e de Adultos, nomeadamente referindo as àreas de Cuidados Intensivos, Queimados, Medicina Física e Reabilitação e Pedo-Psiquiatria.
É no sentido desta “ maior individualização possível” que a Plataforma manifestou a sua clara preferência, não só por um edifício autónomo ( embora com fácil ligação ao Hospital de adultos ), como também por uma autonomia de Gestão da área Pediátrica, indispensável para uma mais completa defesa dos interesses da criança. A Plataforma insistiu pois na necessidade da existência de uma clara separação, não só funcional mas mesmo arquitetónica, entre crianças e adultos.
Mostrou entender a necessidade de existir um “Quadro Pediátrico próprio”, a todos os níveis, em particular nas valências e técnicas mais complexas e especializadas. Referiu nomeadamente a necessidade de ter os meios técnicos apropriados e individualizados para todas as sub-Especialidades com massa crítica suficiente para rentabilizar os investimentos. Isto poderá vir a ter de ser considerado, nomeadamente em relação ao Serviço de Radiologia, que a Sra. Ministra, neste momento, pensa comum ( bem como o de Hemodiálise ).
A Sra. Minstra afirmou que iria de novo examinar em detalhe o Plano funcional actualmente existente, face ás posições definidas pela Plataforma, lembrando que os aspectos arquitectónicos ainda estão por definir.
Comentou também que o menor número de camas previsto para as crianças resultava dos internamentos, que se consideravam excessivamente longos no Hospital de D. Estefânia,e da aposta na Cirurgia Ambulatória.
Finalmente assegurou que o actual edifício do Hospital de D. Estefânia e o seu terreno envolvente, nunca seriam alienados para negócios imobiliários, continuando dedicados á causa das crianças ( referindo mesmo contactos já havidos com a Câmara Municipal de Lisboa ).
Os Membros da Plataforma presentes na Reunião pensam que ela foi, globalmente, positiva, pesem embora as indefinições e discordâncias, ainda aparentemente existentes. Nestas condições considera-se que urge oficializar um novo plano funcional e que este deve ser de fácil e prévio livre acesso ao Corpo Clínico do Hospital, evitando os mal-entendidos que resultam de uma aparente continuidade do projecto actualmente conhecido ( dado que vários Coordenadores - Directores de Serviço do Hospital de D. Estefânia foram já chamados a pronunciar-se sobre a aquisição de equipamentos para o futuro Hospital de Todos os Santos ).
A Plataforma colocou-se incondicionalmente ao dispor da Sra. Ministra para novas Reuniões, só úteis após ser conhecido o novo plano funcional, supostamente, definitivo.

A Plataforma

Documento entregue à Sra. Ministra da Saúde:
"Construímos esta Plataforma Cívica porque:
Somos defensores:
- Do direito de Lisboa ( e do Sul do País) a ter um Hospital Pediátrico especializado, conceptual e tecnologicamente moderno e avançado, de acordo com os superiores interesses da criança, como vem sucedendo na esmagadora maioria das grandes cidades da Europa e da América do Norte, no espírito que levou à criação do Hospital de D.ª Estefânia por D.Pedro V e de acordo com os desejos de sua mulher, a raínha D.ª Estefânia, há cerca de 130 anos.
- Do direito das crianças a terem um espaço próprio, com ambiente hospitalar adequado, construído e organizado por forma a propiciar o respeito integral pelas suas particularidades, físicas e psicológicas. Isso implica a concentração de meios, a nível transversal e vertical, de todas as áreas de assistência e apoio necessárias à criança e ao adolescente (mas sem que transversalidade possa significar partilha com adultos, como por vezes sugere o plano do futuro Hospital de Todos os Santos).
- Que os planos para a saúde materno-infantil devem nortear-se por directrizes que contemplem não só o presente, mas sobretudo o futuro. E nesse aspecto também um Hospital Pediátrico é prioritário, num País que justifica, justa e realisticamente, promover a natalidade.
- Que o actual espaço ocupado pelo Hospital de D.ª Estefânia é património cultural e afectivo da criança, da cidade e mesmo do País, há 131 anos (sendo um dos mais antigos da Europa), e que a ela deve manter-se dedicado, mesmo se o hospital pediátrico que defendemos possa vir a concretizar-se noutro local, reconhecendo as vantagens que poderão advir da proximidade (mas objectiva separação)com um Hospital para adultos.
Discordamos:
- Que o Hospital de D.ª Estefânia possa eventualmente ser transformado em mais um Serviço de Pediatria Médico-Cirúrgica, agregado ao futuro Hospital de Todos os Santos, com a condição da criança afastada dos núcleos de decisão. Um abaixo-assinado, com mais de 76 000 assinaturas, vem certamente dar razão a esta discordância.
Consideramos:
- Que o Plano Funcional apresentado para o futuro Hospital de Todos os Santos é redutor, não só na essência, como nos conteúdos, devendo ser radicalmente alterado, como aliás os seus promotores terão já reconhecido. Pretendendo apresentar-se como um Hospital "de ponta" subverte a continuidade da personalização dos cuidados necessários, da doença aguda até aos cuidados de recuperação e convalescença, podendo assim lesar gravemente a relação afectiva entre Profissional de Saúde/Doente/ Família, já natural e inicialmente estabelecida.
- Que se desconhecem eventuais parcerias a negociar para o financiamento e manutenção funcional das novas estruturas e eventuais condicionamentos com efeitos negativos na Assistência Pediátrica, mas foi positiva a afirmação pública da Sr.ª Ministra da Saúde, de que o actual espaço do Hospital D.ª Estefânia se manterá ao serviço da criança.
- Que será sempre uma mais-valia importante, uma estreita colaboração e uma articulação efectiva e eficaz entre o novo Hospital Pediátrico (Hospital D.ª Estefânia) e o novo Hospital de Adultos (Todos os Santos) e até nada obsta a que existam áreas partilhadas, como Biblioteca, refeitório, etc, desde que sem prejuízo na autonomia do que é específico dos interesses da criança.
Concluíndo:
Os superiores interesse da criança e do adolescente impõem a existência, em Lisboa, de um Hospital Pediátrico Polivalente, conceptual e tecnologicamnete moderno, com verdadeira autonomia técnico-administrativa."
Os Promotores da Plataforma.