Histórico :
A informação de que abaixo damos conta , decorreu na sequência da ultima Reunião da Plataforma Cívica de Defesa do Hospital Pediátrico de Lisboa com novo Ministro da Saúde , Dr. Adalberto Fernandes, e em que este
mostrou-se sensível as nossas preocupações , e se dispôs a voltar a nos receber quando surgissem novos
desenvolvimentos no processo.
A plataforma considerou que este pressuposto se concretizou após a declaração do Ministério, em que definiu como prioritária
a construção do Hospital de Lisboa Oriental , e isto porque dependerá da concepção
da nova unidade Hospitalar não só o futuro do Hospital D. Estefânia mas dos
cuidados terciários Materno Infantis
da Zona Sul do Pais.
Solicitamos então nova audiência, no que fomos atendidos
Solicitamos então nova audiência, no que fomos atendidos
Esta segunda reunião decorreu no passado dia 21 de
Novembro. Desta vez, fomos ouvidos pelo ilmo. Sr. Secretario de Estado da Saúde , Dr. José Miguel Boquinhas.
Em representação da Plataforma Cívica estiveram presentes o Professor Dr.
António Gentil Martins, o Dr.
Mário Coelho e o Dr. Pedro Paulo Mendes
O dialogo decorreu
uma forma afável e informal e os intervenientes
expressaram as suas opiniões e interrogações de forma franca e viva, algumas vezes emotiva , mas sempre num clima afável.
Agradecemos a
simpatia e a cordialidade, que tem sido a regra, quando recebidos pelo Ministério.
A súmula que se segue, não consiste numa acta, mas apenas uma tentativa de sistematização do conteúdo das duvidas
e opiniões expressas pelos membros da Plataforma Cívica durante a nossa audiência ao Sr. Secretario de Estado. Incorre-se assim na possibilidade de algum subjetivismo e ressalvando-se que os diversos membros da Plataforma, sendo unânimes na defesa do Hospital Pedíatrico, tem visões diversas sobre as causas do actual impasse.
Algumas das considerações abaixo desenvolvidas foram apenas afloradas na reunião, isto devido aos limites temporais do encontro e que aqui desenvolvemos, outras refletem opiniões e interpretações individuais.
Algumas das considerações abaixo desenvolvidas foram apenas afloradas na reunião, isto devido aos limites temporais do encontro e que aqui desenvolvemos, outras refletem opiniões e interpretações individuais.
Súmula:
Indagamos ao Representante do Ministério se foi dada a devida atenção aos pressupostos abaixo expostos e qual a sua posição sobre os mesmos:
Indagamos ao Representante do Ministério se foi dada a devida atenção aos pressupostos abaixo expostos e qual a sua posição sobre os mesmos:
- de que se o futuro
Hospital de Lisboa Oriental , é
apresentado como peça
essencial da reforma hospitalar
, e que deverá substituir capacidade de resposta dos cinco antigos Hospitais Civis de Lisboa , agora englobados
no atual Centro Hospitalar de Lisboa Central
- o facto de o projeto actual
contemplar 870 camas, este numero corresponderá a cerca de metade da oferta dos atuais
Hospitais que é de mais 1600 camas
, o que mesmo e
apesar de um aumento da oferta
de 200 camas relativa ao
projeto do primeiro concurso, ( que contemplava apenas 600 camas!!!)n este numero continua a ser redutor relativamente a oferta publica
actual e indagamos como pretendem resolve-lo sem prejuízo do SNS.
- de que o
projecto de uma Instituição
Hospitalar deve surgir enquadrado na resposta especifica as
necessidades populações de um determinado espaço administrativo , e assim contemplar graus crescentes de especialização consoante a abrangência
da área de resposta e concentração de patologias complexas.
- de que no se refere a Lisboa, Capital do Pais, as unidades existentes, deverão agrupar os Centros Referência em Cuidados Terciários do do Sul do Pais e Ilhas, incluindo o Materno Infantil.
(Somos obrigados a reafirmar esta realidade óbvia, pois hoje, ela esta em conflito com a lógica dominante, de alguns mentores da actual reforma hospitalar que é desestruturante do SNS , pois põe aos mesmo nivel o SNS e as grandes unidades de gestão privada, cuja motivação é do lucro , e que só nos casos limite enviam os seus doentes para os outros centros e quando o fazem dão preferência aos Hospitais Privados do mesmo grupo financeiro.
- de que no se refere a Lisboa, Capital do Pais, as unidades existentes, deverão agrupar os Centros Referência em Cuidados Terciários do do Sul do Pais e Ilhas, incluindo o Materno Infantil.
(Somos obrigados a reafirmar esta realidade óbvia, pois hoje, ela esta em conflito com a lógica dominante, de alguns mentores da actual reforma hospitalar que é desestruturante do SNS , pois põe aos mesmo nivel o SNS e as grandes unidades de gestão privada, cuja motivação é do lucro , e que só nos casos limite enviam os seus doentes para os outros centros e quando o fazem dão preferência aos Hospitais Privados do mesmo grupo financeiro.
- de que estas unidades" Terciárias Publicas " , estejam elas ou não integradas em Centros Hospitalares, devem comportar obrigatoriamente funções
de ensino universitário e investigação. (incluindo as diferenciadas no atendimento Materno Infantil)
- que é a concentração de massa critica ( numero de casos no atendimento de patologias mais raras ou complexas) nestes Centros de referência que determina a experiência e eficácia para no seu tratamento e assim a criação de protocolos que resultam igualmente em menores custos no seu tratamento , incluindo a diferenciação materno Materno Infantil.
- que é a concentração de massa critica ( numero de casos no atendimento de patologias mais raras ou complexas) nestes Centros de referência que determina a experiência e eficácia para no seu tratamento e assim a criação de protocolos que resultam igualmente em menores custos no seu tratamento , incluindo a diferenciação materno Materno Infantil.
- de que
actual projecto, surge divorciado de estudos publicados ou por
publicar sobre as necessidades de resposta das especialidades dos atuais hospitais e respectivas consultas , e inclusive na resposta na
urgência médico cirúrgica , capacidade de internamento, consultas externas e dos Serviços
transversais etc. , incluindo a diferenciação materno Materno Infantil. (nota1)
- de que tendo-se em conta que
o atendimento Materno infantil
diferenciado ,tem uma abordagem
especifica na organização dos cuidados de Saúde e que o unico projecto de reforma hospitalar publicado (PARCH) e que tem servido de referência é omisso sobre legislação e projectos e estudos elaborados nesta área.
- de que nas diversas
redes hospitalares nacionais , constam naturalmente os Centros de Referencia nas diversas áreas e que os Hospitais Pediátricos são parte integrante e estão
presentes nos grandes centros administrativos e populacionais de todo o mundo civilizado, cabendo-lhes as missões acima explicitadas e de que Portugal o Hospital D. Estefânia é um dos exemplos.
- e que assim em todo o mundo civilizado existem e se constroem novos Hospitais Pediátricos em que o exemplo mais recente é o que esta a ser construído no Centro Histórico de Dublin na Irlanda .
- se o Ministério terá consciência de que
este projecto é redutor do SNS e resultará a médio prazo
num inestimável
prejuízo nos cuidados de
saúde na área Materno Infantil
e que ao contrário do que implicitamente consideram os ideólogos do actual projecto ( Professor Correia de Campos por exemplo ) este papel nunca poderá ser satisfeito pelos novos hospitais
privados ( construídos ou em
construção) e que com esta falácia mal assumida, sub repticia e não fundamentada , auto justifica a decapitação da oferta do SNS em Lisboa.
- se acaso tiveram em conta as cerca de 80.000 subscritores e várias moções aprovadas por diversos órgãos de soberania e partidos contra o encerramento do Hospital Pediátrico de Lisboa e que desta forma a opinião publica deve obrigatoriamente ser tida em conta , e que em caso contrario, torna-se num mero exercício de demagogia a sua afirmação recorrente nos diversos documentos do Ministério e nos manuais da actual reforma hospitalar de que " os cidadãos devem estar no centro do sistema"
Na sequência do exposto a Plataforma reiterou ao Sr.
Ministro :
- que não
só se opõe mas ainda considera lesiva e anti civilizacional a filosofia de qualquer projecto , em que depois consumada a liquidação curso actual do Hospital D. Estefânia e que os seus restos venham a constituir o Serviço de Pediatria de um futuro de tipo distrital que é como realmente se tem configurado os projetos do futuro Hospital de Lisboa Oriental.
- que em alternativa propõe, como é de consenso Internacional , de que em Lisboa, Capital do Pais
e Centro de referencia da Zona Sul do Pais e Ilhas , deverá ser obrigatoriamente contemplada a construção de um novo Hospital Pediátrico, autónomo , preferencialmente enquadrado num Centro Hospitalar .
- que atendendo em conta as dificuldades que o Pais atravessa devido ao actual contexto económico , que projecto e construção de um futuro Centro Hospitalar poderá evoluir de forma faseada e que tempo deferido, e quando for possível seja construído um novo Hospital Pediátrico
autónomo , permanecendo até lá em actividade o actual Hospital D. Estefânia ( após alguns melhoramentos imprescindíveis).
- Que devem ser
publicados e devidamente
fundamentados os estudos
sobre os custos de manutenção dos atuais hospitais e com que pretendem justificar o seu
encerramento e venda para especulação
imobiliária quando se trata de um Património Publico de valor não apenas monetário mas histórico, cultural, identitário.
-Alguns destes Hospitais ( o Curry Cabral por exemplo) deverão continuar em funcionamento após a construção do novo
hospital de forma a não decapitar
a oferta publica e as necessidade
de cobertura e serviços a
população de algumas áreas de referência do actual Centro Hospitalar e
assim contribuindo para não despovoar o Centro Histórico de Lisboa, reflectindo, este abandono uma atitude inculta que caminha em contra corrente ao que é a pratica nas
grandes capitais da Europeias.
-Que o Plano Funcional
de futuro Hospital Oriental deve ser publicado , em tempo útil de forma a permitir
a discussão pelos profissionais ( ao contrario do anterior, anulado e que que continha erros crassos em múltiplas áreas ). Julgamos que os profissionais estarão mais habilitados que o Dr. Luís Filipe Pereira, Gestor Bancário encarregado pelo anterior governo para reformular o projecto anterior.
-Que ao contrario do concurso anterior, no próximo, devem ser rigorosamente respeitados o preceitos éticos e legais que obrigam ausência de conflitos de interesses e que nomeadamente nos processos de seleção das propostas , não estejam outra vez , representados os grupos financeiros ligados saúde e de os contratos alem de publicados não podem contemplar "clausulas secretas", ( como constam em outros contratos das PPP)
-Que se façam respeitar as diversas alíneas da Acreditação Internacional com que Hospital D. Estefânia se comprometeu, nomeadamente no que se refere a independência completa entre os circuitos de adultos e crianças.
-Que ao contrario do concurso anterior, no próximo, devem ser rigorosamente respeitados o preceitos éticos e legais que obrigam ausência de conflitos de interesses e que nomeadamente nos processos de seleção das propostas , não estejam outra vez , representados os grupos financeiros ligados saúde e de os contratos alem de publicados não podem contemplar "clausulas secretas", ( como constam em outros contratos das PPP)
-Que se façam respeitar as diversas alíneas da Acreditação Internacional com que Hospital D. Estefânia se comprometeu, nomeadamente no que se refere a independência completa entre os circuitos de adultos e crianças.
-Que cesse de imediato a descaracterização em curso do Hospital D.
Estefânia e que nomeadamente se mantenham individualizadas
as diversas especialidades e sub especialidades pediátricas , inclusive nos Serviços Transversais , de forma
a que as crianças não sejam
atendidas em ambientes de adultos ou que adultos sejam atendidos em
ambientes pediátricos , como se pretendeu configurar.
- Não deixando de continuar a considerar lesiva a desactivação da Maternidade Magalhães Godinho, Centro de Excelência no seguimento das gravidez de risco , após criar-se um falso conflito com a Maternidade Alfredo da Costa , que depois de esta medida premeditada com vista a favorecer o Hospital de Loures, em gestão privada, e sem ter em conta os níveis de especialização distintos e complementares e não excluisivos, solicitamos que pelo menos se dê sequência celére as obras de requalificação do seu edificio agora abandonado, com o objetivo de reestruturação da urgência que se exerce em condições deploraveis assim como a criação a do centro de cirurgia ambulatória e novo internamento em pedopsiquiatria.
- Não deixando de continuar a considerar lesiva a desactivação da Maternidade Magalhães Godinho, Centro de Excelência no seguimento das gravidez de risco , após criar-se um falso conflito com a Maternidade Alfredo da Costa , que depois de esta medida premeditada com vista a favorecer o Hospital de Loures, em gestão privada, e sem ter em conta os níveis de especialização distintos e complementares e não excluisivos, solicitamos que pelo menos se dê sequência celére as obras de requalificação do seu edificio agora abandonado, com o objetivo de reestruturação da urgência que se exerce em condições deploraveis assim como a criação a do centro de cirurgia ambulatória e novo internamento em pedopsiquiatria.
-Que seja reaberto o Centro de Comunicação do Hospital D. Estefânia , que foi o responsável ,através da mobilização do mecenato em favor da infância pela maior parte das reformas sectoriais e renovação de equipamentos. Com este acto é o próprio Hospital Pediátrico , que atingem asfixiado-o procurando transforma-lo numa estrutura amorfa e sem voz.
-Que devem ser respeitadas, tidas em conta e não ostensivamente omitidas como até agora, as diversas manifestações de repudio publico ao encerramento do Hospital Pediátrico
de Lisboa ( em que salienta-se um abaixo assinado com 80000 assinaturas e as várias moções aprovadas na Assembleia da
Republica e Assembleia Municipal de Lisboa.
Resposta do Sr. Secretario de Estado as posições da plataforma:
Como anteriormente o Sr. Ministro , o Sr. Secretario de Estado em termos
genéricos concordou com a existência de um Hospital Pediátrico e anotou os argumentos expostos pelos diversos membros da
Plataforma com vista a analisa-los.
Ressalvou que a configuração do actual projecto do futuro HTO , estariam limitadas pelo acordado com o financiamento do Banco Europeu de investimento e a PPP que vier a ganhar o concurso.
Em Conclusão a Plataforma considera de que o Ministério deve responder
antes de tudo aos interesses das crianças Portuguesa ( os Parceiros Públicos) que o elegeram e não aos interesses
financeiros ( privados das PPP) .....Nota 2
No fim da reunião , ao despedirmo-nos , foi entregue pelo Dr. Mário Coelho um pequeno dossier com o
Historial do processo de luta contra o encerramento do Hospital Pediátrico de
Lisboa.
Voltamos a agradecer a simpatia do Sr. Secretário de Estado o Dr. José Miguel Boquinhas e aguardemos o desenrolar dos acontecimentos.
Resumo e interpretação da reunião da responsabilidade exclusiva de Pedro Paulo Machado Alves Mendes
Nota 1\
Rede de Referencia Materno-Infantil foi aprovada por Despacho Ministerial, de 26 de Abril de 2001
Nota.2
http://campanhapelohde.blogspot.pt/2014/03/a-pressa-e-iniimiga-da-perfeicao-ou.html
Voltamos a agradecer a simpatia do Sr. Secretário de Estado o Dr. José Miguel Boquinhas e aguardemos o desenrolar dos acontecimentos.
Resumo e interpretação da reunião da responsabilidade exclusiva de Pedro Paulo Machado Alves Mendes
Nota 1\
Rede de Referencia Materno-Infantil foi aprovada por Despacho Ministerial, de 26 de Abril de 2001
.......... que já agora tenha em conta de que o Dr. Luis Cunha Ribeiro, responsável pelo ARS de Lisboa nos últimos anos , e que é um grande defensor da construção do futuro Hospital de Todos os Santos e das PPP( ver artigo no Blog quando dos debates sobre a Colina de Santana , esta agora a contas com a justiça devido a suspeita alta corrupção e que assim consideramos que ele e os elementos da sua equipa que estão no Ministério, não serão os melhores interlocutores, com vista a defender os interesses das crianças portuguesas, pois o desvio de 100 milhões de Euros em que alegadamente acusado em participar , em beneficio da Octafarma no negocio do plasma , daria para construir um novo Hospital Pediatrico em Lisboa.
Nota 3 :
Luis Cunha Ribeiro
Cunha
Ribeiro foi nomeado para o INEM pelo Governo PSD/CDS chefiado por Durão
Barroso, em 2003, e ficou nesse cargo até 2008. Neste ano, a meio do primeiro
do mandato do primeiro Governo de José Sócrates (PS), regressou ao Hospital de
São João, mas foi simultaneamente nomeado consultor do Ministério da Saúde,
assim se mantendo até 2011. A seguir, foi nomeado por novo Governo PSD/CDS,
liderado por Passos Coelho, para presidir à ARS de Lisboa.
TÓPICOS
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