Hospital de Braga em stresse
Ministra da Saúde prometeu atenção redobrada, mas a nova parceria com os Mello está gerar polémica.
Ana Sofia Santos (www.expresso.pt)
10:00 Quarta feira, 23 de Fevereiro de 2011
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Ainda em conflito com o Estado por causa das contas do Hospital Amadora-Sintra, a José de Mello Saúde (JMS) volta à ribalta por más razões.
Prestes a inaugurar o novo Hospital de Braga - vai substituir o Hospital de São Marcos -, que a JMS construiu (em consórcio) e vai gerir em parceria público-privada (PPP), surgem acusações dos trabalhadores de pressões para abdicarem de dinheiro e de direitos ao assinarem contratos individuais de trabalho.
"Não fomos ouvidos quando o contrato foi celebrado", relata António Dias, dirigente do Sindicato dos Médicos do Norte. Só sete meses depois, em setembro de 2009, "quando foi feita a transmissão" da gestão da unidade de São Marcos para as mãos da JMS é que "houve uma reunião com o conselho de administração, a comissão executiva e representantes dos trabalhadores, onde nos foi garantido que tudo se iria manter igual no momento da passagem para o novo hospital", lembra o sindicalista.
Num anexo ao contrato consta a minuta de uma carta, "que deveria ter sido enviada para os trabalhadores, o que não aconteceu", em que é dito que não se prevê "a adoção de qualquer medida que ponha em causa o vínculo laboral". Em causa, temem os colaboradores, é deixarem de ser funcionários públicos.
António Dias confirma que "há médicos em regime de exclusividade, com vários anos de experiência, que tiveram propostas de reduções de 40% nas remunerações". A outros clínicos, que fazem 35 horas semanais, foi-lhes prometido um acréscimo em troca de uma carga de 40 horas. Entretanto, o Hospital de Braga é inaugurado no dia 10 de maio e "os trabalhadores estão preparados para se apresentarem ao serviço de pleno direito nas novas instalações e não como se fosse uma benesse", garante.
A maior parceria na Saúde
O Hospital de Braga é a maior PPP na saúde. Envolve uma despesa de 794 milhões de euros para o Estado, o que engloba a gestão clínica por dez anos, a construção do edifício e a sua manutenção por três décadas.
Este modelo de PPP é semelhante ao do novo Hospital de Cascais, gerido pela HPP Saúde (grupo Caixa), que teve a seu cargo a unidade antiga. A polémica e as queixas também acompanharam o processo, que envolveu a saída, em rota de colisão com a administração, de vários profissionais.
Os trabalhadores de São Marcos questionaram o Ministério da Saúde que, entretanto, através da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte comunicou que "os trabalhadores com relação jurídica de emprego público, quando cedidos, são-no na modalidade de manutenção do vínculo à administração pública, com os direitos e deveres inerentes, devendo ser remunerados pela entidade gestora" e acrescenta que querendo podem "optar pela suspensão do vínculo à administração pública e celebrar um contrato individual de trabalho".
A informação não dissipou o clima de tensão e as dúvidas, que chegaram ao Parlamento. O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP pediram a presença da ministra da Saúde, Ana Jorge, na Assembleia da República para esclarecer o assunto e o requerimento foi aprovado por unanimidade (também o PS votou a favor).
O deputado João Semedo do BE diz que a "administração do Hospital de Braga ameaça com a colocação em mobilidade todos os que não troquem o contrato em regime de funções públicas por um contrato individual de trabalho".
Ruído e contra-informação
Também o presidente da secção regional Norte da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, está apreensivo, com "a possibilidade de perda de vínculo à função pública". Lamenta, sobretudo, "a falta de diálogo com os profissionais, o que gera ruído desnecessário e contrainformação".
Na sua leitura, o comunicado da ARS é claro "ao afirmar que os atuais funcionários assinam contrato apenas se o desejarem, não havendo espaço para imposições ou horizonte para despedimentos sumários".
Sabe "que já foram feitos contactos com enfermeiros gestores" e admite que alguns "terão aceite a proposta".
Segundo a comissão executiva da Escala Braga, 200 enfermeiros assinaram com o novo hospital. Já António Dias revela que "houve contratos individuais com médicos vindos de hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) para cargos de diretor de serviço, mas podemos dizer que cerca de 90% dos médicos exprimiram a sua recusa mesmo antes de serem contactados".
O sindicato não desarma e tem um parecer jurídico pronto para contestar a atuação da Escala Braga que será entregue, entre outros, além da entidade gestora, ao presidente da Assembleia da República, a Ana Jorge, ao presidente da ARS do Norte e ao procurador-geral da República.
A DEFESA DOS MELLO
. A Comissão Executiva da Escala Braga (concessionária) garante que não há imposição para deixar a função pública. "A licença sem vencimento, assim como o contrato de cedência por interesse público, não põem em causa o vínculo à Função Pública, que se mantém suspenso enquanto vigorar o contrato individual de trabalho".
. "O colaborador que celebre um contrato ao abrigo do interesse público tem o direito de optar por manter o regime de proteção social de origem, continuar a contar tempo para a antiguidade e pode concorrer para outras funções no Serviço Nacional de Saúde".
. Sobre as reduções salariais, a Escala Braga menciona a existência "de um conjunto limitado de colaboradores (poucas dezenas num universo total de mais de 2000) para os quais o ponto de partida é distinto por usufruírem de um regime excecional face à globalidade dos profissionais do hospital e do sector da Saúde em Portugal".
. Neste momento, garante a gestora, existem 600 contratos individuais de trabalho "que representam cerca de um terço do total de colaboradores do hospital". Adianta que 200 enfermeiros assinaram contrato com o novo hospital.
Texto publicado no caderno de Economia de 19/02/2011
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Palavras-chave Hospiatal Braga ministra da saúde Mello polémica parceria conflito Amadora-Sintra
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