FAZ SENTIDO MANTER OS HOSPITAIS PEDIATRICOS ?

A evolução das políticas dirigidas para a saúde materno infantil percorreu um longo caminho.
Na Antiguidade as crianças eram olhadas como seres imperfeitos num estado de transição para a idade adulta e não tinham nenhum estatuto de protecção pela sociedade. Pelo contrário o abandono das crianças era frequente. As crianças doentes ou com defeitos congénitos eram abandonadas ou mesmo sacrificadas.
Na Idade Média as crianças não eram igualmente objecto de qualquer espécie de atenção ou protecção pela sociedade. A elevada mortalidade nestas épocas afectava grandemente as crianças e a mortalidade infantil rondava os 50%.
As crianças abandonadas por falecimento dos pais, por doença ou deformidade congénita, proveniência de uma relação ilegítima ou de prostituição ou simplesmente de famílias pobres e muito numerosas estiveram até ao século XVII sob a protecção da Igreja em geral em circunstâncias de asilo bastante precárias
A separação entre a Igreja e o Estado, a partir da Revolução Francesa, esteve na origem da criação das primeiras Instituições Públicas destinadas a acolher crianças abandonadas. Surgiu então pela primeira vez a necessidade de criar uma politica de saúde materno-infantil. Primordialmente esta politica não era ainda virada para a criança (como um individuo com entidade própria e com direitos) mas apenas significava o reconhecimento de que as epidemias e uma alta taxa de morbilidade e mortalidade constituíam um problema de saúde pública. A epidemiologia desta época assentava antes pelo contrário nos conceitos de que a fragilidade e a vulnerabilidade das crianças provenientes de um meio ambiente sem adequadas condições sanitárias e um meio familiar defeituoso nos princípios morais necessitava de uma intervenção educativa e de correcção desempenhada pelo Estado capaz de permitir uma evolução para um adulto responsável e integrado na sociedade.
Entre os séculos XIX e XX deu-se uma mudança significativa quanto a esta visão «sanitarista» ou «higienista», que ocorreu em paralelo com movimentos de contestação social e de exigências crescentes dos cidadãos. As pessoas em geral e mesmo a ideologia dominante passaram a considerar os males sociais como a resultante de condições de vida inadequadas e o Estado teria o dever de suprir as necessidades e garantir a observação dos direitos dos seus elementos mais desfavorecidos.
Na sua origem os Hospitais foram Instituições Religiosas, com fins caritativos, recolhendo os pobres, sem alojamento e os enfermos. A prática da Medicina nestes locais era também de natureza caritativa, embora tivesse um componente académico.
No século XIX foram criados os primeiros Hospitais Pediátricos com o propósito de retirar as crianças doentes de um ambiente promíscuo de coabitação com os adultos.
Embora os conceitos epidemiológicos de saúde materno-infantil venham do século XVIII a Pediatria como um ramo individualizado da Medicina só se estabeleceu mais tarde, nos finais do século XIX, em paralelo com a criação de Hospitais pediátricos.
Os Hospitais Pediátricos foram criados nos finais do século XIX em todas as grandes cidades do Mundo Ocidental e para além desta função social em muitos casos desempenharam um importante papel na aquisição de novos conhecimentos em Pediatria.
Os avanços da Medicina no século XX desencadearam, nas Sociedades industrializadas, um extraordinário declínio de todos os indicadores de mortalidade e um considerável prolongamento na expectativa de vida das pessoas.
Os gastos com os Sistemas de Saúde cresceram exponencialmente e os Hospitais Pediátricos são agora fortemente visados nas tentativas de conter esses custos porque são considerados como um dos elementos dos Sistemas de Saúde geradores de maiores gastos.
Por outro lado estes Hospitais, pelas características peculiares de serem locais de atendimento e de prestação de cuidados de Saúde exclusivamente destinados ás crianças, conquistaram uma posição de preferência junto dos cidadãos e deram contributos relevantes para a evolução da Pediatria.
O Hospital de Dona Estefânia data de 1877 e representa para a nossa História do século XIX uma experiência civilizacional e um reconhecimento precoce da necessidade de acompanhar a experiência e o pensamento dos países mais desenvolvidos.
A verdade é que nenhum País desenvolvido deu como terminada a sua experiência com Hospitais Pediátricos nem é evidente sequer que haja uma tendência para a sua extinção. A extinção do Hospital de Dona Estefânia, o único Hospital Pediátrico de Lisboa, representa uma verdadeira excepção no panorama das sociedades ocidentais e é um claro indicador da escassa consistência e da fragilidade do nosso desenvolvimento económico, cultural e, em geral, civilizacional.
Conseguirá o Hospital de Dona Estefânia resistir à ameaça de extinção???

Artigo enviado para publicação

Dr. José Pedro Vieira
Agradecemos este valioso contributo.









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