Artigo de Opinião
A PLATAFORMA DÁ BOAS FESTAS AO SR. MINISTRO DA SAÚDE
O Sr. Ministro da Saúde , Paulo Macedo, hoje dia 25 de Dezembro de 2011 visitou o Hospital Pediátrico de Lisboa . Saudamos a sua iniciativa.
A Plataforma de Defesa do Hospital Pediatríco esteve presente.
Agradecemos ao Sr. Ministro ter dado particular atenção e ouvido amavelmente os representantes da Plataforma. Agradecemos a RTP a entrevista realizada ao Professor Gentil Martins. ( Ver o Vídeo no topo da pagina )
.A escolha do Hospital D. Estefânia pelo Sr. Ministro reflecte o seu interesse pelas crianças e o prestigio alcançado por esta instituição centenária . Chamamos atenção que apesar deste reconhecimento unanime, este Hospital de referência e com acreditação internacional esta a ser incomprensivelmente desactivado e diluído, por hora no Centro Hospitalar de Lisboa Central , e no futuro o que dele restar , se resumirá a um incaracteristico e residual Serviço de Pediatria no Hospital de Todos os Santos.
....Não existirá então Hospital Pediátrico em Lisboa que possa ser visitado na altura do Natal .......
Nada ouvimos dizer o Sr. Ministro em concreto sobre o que pensa do destino a dar a este espaço que é património da Mãe e da criança e garantir que não será uma mera moeda de troca na especulação imobiliária. ( ver noticia no Blog do "SOL" sobre o sucedido ao antigo Hospital de Arroios)
Dizia o antigo Ministro Correia de Campos, "que um Hospital não são suas paredes mas sim equipas que nele trabalham." Pensamos tratar-se de um argumento sem substância e genérico caso isolado de um contexto e demonstrará falta de informação técnica e histórica sôbre a organização dos Hospitais
Se de facto as equipas são o fundamental , é óbvio que as paredes e arquitectura hospitalar moderna e o seu equipamento coexistem e se adaptam e servem os fins a que se destinam em processo dialetico que cria a individualidade e faculta os meios para as equipas se desenvolverem. Ou seja é imprescidivel que um arquitecto e equipa que planeiem um Hospital e o seu plano funcional consultem e tenham em conta as equipas / especialidades e população que servirá em acordo com o definido,
(no caso hospital terciario projectado no contexto da rede de cuidados materno infantis especializados para o Sul do País)
Existem hoje no mundo civilizado arquitectos especializados na construção de Hospitais Pediátricos assim como nos Hospitais Gerais .
A arquitectura Hospitalar não é indiferente aos conhecimentos técnico - científicos de uma epóca.
O Hosp. Curry Cabral é um exemplo da arquitectura multi pavilhonar resultante das descobertas de Pasteur.
Santa Maria e São João são exemplo dos mega Hospitais Monobloco Tecnológicos que surgiram em meados do seculo passado e de que o futuro HTS , será mais um exemplo.
Será interessante deter-mo-nos momentaneamente sobre este paradoxo e indagar ...quem serão os saudosistas , nós que propomos unidades modulares interligadas e geriveis ou os defensores do mega hospital tecnológico, num conceito já ultrapassado ?!!!
Os Hospitais Pediatricos, surgiram na idade moderna e coincidem com o avanço civilizacional que consagrou os direitos da criança e a sua especificidade psico fisológica. As suas equipas, arquitectura e meios técnicos não são dissociaveis e coincidem nos seus objectivos.
Negar esta evidência como temos ouvido de gestores em cargos direcção será "no minimo" estranho....
Negar que "forma e conteudo e finalidade" são indissociaveis, contraria toda evidência e a razão .
Seria assim fundamental que o Sr. Ministro saber das razões do seu colega , o actual Ministro da Saúde da Irlanda , que apesar da crise financeira anunciou recentemente a construção de raiz um Novo Hospital Pediátrico em Dublin. Quem diz Irlanda , diz Inglaterra, Autralia, Africa do Sul , América etc. Citamos a Irlanda por estar nas mesmas condições financeiras que Portugal e este ser um argumento dos nossos opositores.
O Sr. Ministro deverá basear as sua decisões nas diversas opiniões em jogo e não apenas em informações e conhecimento transmitidos por antigos ministros que demonstraram manifesta falta de sensibilidade e capacidade em efectuar reformas ou de antigos gestores do Hospital A. Sintra quando em gestão privada e que depois foram nomeados responsáveis pelas PPP e organizaram o concurso e escolheram o actual projecto do actual HTS : Para estes ultimos o ideal de arquitectura hospitalar na essência pode se comparar a um " mealheiro " em que nem o doente nem os profissionais possam dar um passo que não traga lucro a parceria privada.
Trata-se de um sonho "do(e)urado" de gestores desvinculados da realidade , pois não é conciliável uma prestação especializada em qualquer área de saber pediatrico e a indiferenciação e promiscuidade proposta a quase todos os níveis do actual projecto do HTS .( ver Plano Funcional)
Referimos que o seu apego irracional ao actual projecto se deverá possivelmente ao facto de H. T.S. construido com fundos do Banco de Investimento Europeu emprestados a juros residuais a PPP , ....mas que cobrarão aos contribuentes portugueses um valor em dividendos dez vezes maior ..
Caso não seja assim agradecemos que divulguem o contracto de exploração que nos retractaremos e desculparemos.
Gostariamos igualmente de saber ainda se foi plenamente salvaguardada a inexistência de conflito de interesses entre o publico e o privado em todo este processo.....Pois de privado houve muito e de publico muito pouco....
Em fim existem duas partes interessadas neste processo por razões muito diversas é necessário ouvi-las para que se decida em consciência.
As duas propostas em oposição se resumem do nosso ponto de vista e de forma simplificada :
- Lisboa necessita de Hospital Pediátrico terciario autonomo e especializado com dimensões adequadas a população que servirá e dotado de todos os meios tecnicos e humanos para dar resposta as exigencias mais complexas das crianças doentes do Sul do Pais .
- A outra , que entendemos subjacente a perspectiva dos actuais gestores que resume-se a desarticular e diluir o que resta dos antigos Hospitais de Lisboa" de forma a encaixa- los a força num projecto formatado e redutor para servir aos interesses das PPP.
O amadorismo e ausência de poderação e pressa em criar factos consumados caracteristicas das decisões tomada pelo anterior Ministério (e que foram causa do seu afastamento ) são obvias e explicam a desaquação já a nascença do projecto :
O Hospital D. Estefânia não fazia parte inicialmente do futuro Centro Hospitalar e foi lá integrado em decisão de ultima hora....Assim como também o serão a Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital de Curry Cabral.... e mais .. se houvessem ....Quem o diz não somos apenas nós , informem-se das considerações do Arquitecto responsável pelo projeto ao " Jornal Publico " devido a querem obriga-lo a fazer reformulações em um projecto coerente para lá integrar o que não estava previsto inicialmente.
Seria mais inteligente e menos controversa uma solução que servisse as populações e a PPP e que ao contrario desta que não só não contrariasse a história e caracteristicas das instituições que agora engloba mas principalmente que respondesse as necessidades de organização da futura rede hospitalar de cuidados pediatrícos da zona Sul do Pais. O projecto poderia ser faseado. Por hora o HTS e a seguir o Centro Materno Infantil.
As Maternidade Magalhães Coutinho (1931)e Alfredo da Costa , (1932) o H. D. Estefânia tem origem histórica diversa e são de de construção posterior as do Hospital de Sâo José , Desterro e Capuchos e Sta Marta. Haverá que referir que a Maternidade Magalhães Coutinho foi a 1º Maternidade Portuguesa.( ler informação histórica na próxima postagem )
O Hospital dos Capuchos, Sta Marta, Desterro e São José, foram antigos conventos adaptados que vieram em emergência substituir ao antigo Hospital de Todos os Santos, totalmente destruído pelo terremoto e fogo em 1755 e cumpriram de forma exemplar a sua missão.
Saliente-se entretanto que o novo Hospital , homonimo do antigo e que quer homenagear, será construido numa zona de risco sismico, médio alto e assim julgamos que um projecto modular seria técnicamente mais equilibrado na prevenção para das suas hipoteticas consequências como será obrigatório ponderar..
Indague-se o que dizem os técnicos especializados do LNEC e Protecção Civil e confirmem se não será assim.
Compreende-se que se queira rememorar o antigo Hospital de Todos os Santos, que veio no seculo XVI à unificar e dar coerência a serviços assistênciais fragmentados, não se compreende é que queiram de forma demagógica e sub repticia fazerem esquecer o Hospital Pediatrico de D. Estefânia e as Magalhães Coutinho e Alfredo da Costa, que foram e são ainda simbolos de modernidade e não já apenas um marco de glória perdido no passado como foi o antigo HTS.
Os Hospitais ; D.Estefânia e Maternidade Magalhães Coutinho e Alfredo da Costa surgiram no curso processo de modernização. com vista a eliminar a promiscuidade então existentes entre adultos e crianças e condições desumanas da ala de maternidade no antigo Hospital São José .
Finalmente a que referir que Sr. Ministro impressionou-se com a destreza e grau de especialização dos nossos cirurgiões nomeadamente no que diz respeito a cirurgias complexas nos recem nascidos considerando-as em termos figurativos com toda propriedade "um milagre" impensavel há 100 anos.
Diz o ditado : "Deus quer ; o Homem Pensa e a Obra nasce". No caso presente , sem questionar e confessando que sentindo-nos orgulhosos do indiscutível mérito dos nossos cirurgiões, consideramos que "este milagre ou obra " na sua essência deve-se aos "Hospitais Pediatricos" que permitiram concentração de massa critica e criação de equipas exclusivamente dedicadas a criança.
Caso não acreditem comprovem e pesquisem : a maior parte dos trabalhos e desenvolvimento técnico cientifico em Pediatria tem origem em Equipas que nasceram e se desenvolveram nos Hospitais Pediátricos. Estes Hospitais são fonte de prestigio e receitas dos paises que os acarinham......
Compreendemos contudo ( mas não aceitamos) que gestores que criaram e sustentam as suas convicções em estudos originários gabinetes assépticos de instituições financeiras internacionais, terão dificuldade em compreender estes factos....
Em conclusão :
Propomos ,na sequência destes considerandos , que no Campus Hospitalar de Lisboa Oriental se construa para alem do Novo Hospital de Todos os Santos, um novo Centro Materno Infantil que inclua as Maternidades Magalhães Coutinho , Alfredo da Costa e o Hospital Pediatrico de D. Estefânia, como aliás é norma internacional para os Hospitais Centrais e este é o modelo aprovado em Coimbra e no Porto. De acordo com o aprovado em vários orgãos de soberania deve ser reservado o terreno desde já e assumindo-se tratar-se de um projecto assumido.
Finalmente alertamos a todos que partilham das mesmas preocupações que estamos conscientes de que a satisfação destas legitmas pretensões dependerá principalmente do esforço e empenhamento de todos os profissionais e pais das crianças ... sim pois do outro lado da balança estão em causa interesses poderosos e insensíveis a quem os governos tem dificuldade em contrariar e ultimamente tem-se mesmo submetido...Sim ...são poderosos ... mas não invencíveis....
Oxalá o novo Ministério tenha uma palavra nova a transmitir-nos...
Assina : Pedro Paulo Mendes
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Segue-se resumo da informação aos Jornalistas sobre a Luta pelo Hospital Pediátrico entregue aos Jornalista pela Plataforma Civíca
"Processo de Extinção do Hospital Pediátrico de Lisboa e de resistência da Sociedade Civil e dos seus órgãos representativos (25 Dez 2011)"
Há cerca de 3 anos, perante a ameaça do Governo de encerrar o Hospital de Dona Estefânia (HDE) sem o substituir por um novo Hospital Pediátrico em Lisboa, passando as crianças a ser tratadas no futuro Hospital Geral de Todos os Santos (Chelas), em grande parte, em ambientes de adultos e muitas vezes em conjunto com os adultos e por especialistas de adultos, um grupo de médicos e outros profissionais do HDE e elementos da sociedade civil criaram a Plataforma Cívica para alertar para os perigos nos cuidados médicos a prestar às crianças.
Desde então vários factos objectivos foram trazidos à evolução e discussão do processo.
1 – A nível internacional, Portugal seria o primeiro país a encerrar o Hospital Pediátrico da sua capital:
- Hospitais Pediátricos em praticamente 100% dos países civilizados (Ex: 209 nos EUA, 21 na Alemanha) e muitos países em desenvolvimento.
- Novos hospitais pediátricos a construir ou modernizar em todo o mundo, com principal destaque para EUA, França. Reino Unido (Destaque para a recente decisão da Irlanda em construir o Hospital Pediátrico de Dublin), América do Sul e África (Ex:Hospital Nelson Mandela a inaugurar em 2013 para todas as crianças de África)
- Na Internet mais de 600.000.000 entradas para a referência New Pediatric Hospital
2 – A nível nacional:
- Inauguração do novo Hospital Pediátrico de Coimbra; No Porto: construção do CHNorte com plano para o novo H.Pediátrico (Substituindo o antigo Hospital MªPia) num campus com a Maternidade Júlio Dinis e o H.StºAntónio e a construção do “Joãozinho” num processo de cada vez maior autonomia do tratamento das crianças do H.São João.
- Encerramento da maternidade do Hospital de Dona Estefânia no ultimo dia antes das eleições de Junho, sem justificação. Apesar de ter sido considerada pela ACSS, já em 2011, como a Maternidade “de Excelência”, esta continua sem reabrir. Também o próprio HDE foi igualmente considerado nessa análise, com a classificação máxima entre os hospitais que tratam crianças.
- Cerca de 90.000 pessoas assinaram as petições a favor da criação de um novo hospital dedicado às crianças em Lisboa, quando encerrasse o actual Hospital de Dona Estefânia.
- Em votação secreta, 96,1% dos profissionais consideraram que o hospital pediátrico era o ideal para tratamento das crianças gravemente doentes.
- Centenas de profissionais manifestaram-se no átrio do Hospital contra o encerramento da maternidade e o desmembramento em curso já no actual HDE.
3 - A nível político foram aprovadas vários documentos sobre a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa:
- AML: aprovadas 3 moções exigindo a construção desse equipamento autónomo dos adultos. A última Moção foi aprovada em 13 de Dezembro de 2011, também por unanimidade dos partidos da AML (incluindo PSD, CDS e PS), solicitando que no PDM seja consignado um espaço para a construção de um novo hospital Pediátrico autónomo junto ao futuro Hospital de Todos os Santos.
- Comissão Saúde da AR (Presidida pelo PSD): aprovado por unanimidade o relatório rejeitando a opção de extinção do Hospital Pediátrico em Lisboa. Segunda audição da Ministra da saúde já em 2011 com criticas de todos os partidos (excepto o do Governo) às acções de desmantelamento do Hospital Materno-Infantil de Dona Estefânia iniciadas pelo Ministro anterior.
- Nos anos anteriores, todos os partidos (excepto o do Governo) expressaram no plenário da Assembleia da Republica a sua discordância quanto ao encerramento do Hospital Pediátrico em Lisboa sem o substituir por outro que, de acordo com padrões de acreditação internacionais, salvaguardasse a independência de espaços e circuitos entre crianças e adultos, tendo o PSD, então na oposição, declarado solenemente na AR que “se fosse Governo corrigiria de imediato esse erro”.
- Já neste mês de Dezembro de 2011, representantes parlamentares do PS reconheceram a pertinência dos argumentos que a Plataforma foi sucessivamente trazendo ao debate e alteraram a sua posição. Neste momento, o PS, além de manifestar, tal como os outros partidos já contactados na AR, o seu apoio ao princípio de um novo Hospital Pediátrico autónomo, está a preparar uma iniciativa politica da AR nesse sentido.
- Juntas de Freguesia de Lisboa aprovaram também Moções do mesmo teor.
- De forma expressa e documentada, manifestaram-se no mesmo sentido instituições como a Ordem dos Médicos (Secção Sul), Instituto de Apoio à Criança, Sociedade Portuguesa de Pediatria, inúmeras figuras de grande relevo público e médico, etc.
- O Arq.Souto Moura, responsável pelo desenho do futuro HTodos os Santos veio declarar que, face às alterações que lhe foram introduzidas entretanto, (Leia-se Ensino e Pediatria), o projecto era “uma vergonha nacional” (Boletim A Estefânia Nº12 da Plataforma).
4 – A nível da análise e gestão politico-financeira do processo
- A ACSS publicou dados em que o custo médio do tratamento dos doentes nos hospitais pediátricos especializados de Coimbra e de Lisboa (H.Dona Estefânia) são muito inferiores aos dos Hospitais gerais centrais com serviços de Pediatria (HStªMaria, HSºJoão) de modelo semelhante ao do futuro HTodos os Santos.
- O actual Governo anunciou inicialmente a revisão de todas as PPP, com especial enfoque em 4 delas em que se incluía o HTodos os Santos na versão actual que não contempla um Hospital Pediátrico autónomo.
- Posteriormente, o actual Ministro anunciou na AR que não haveria construção do H.Central do Algarve e H . Todos os Santos.
- Os administradores hospitalares do CHLC, publicaram nos semanários Sol e Expresso cartas abertas (não sabemos se com conhecimento da Tutela), dando uma versão contabilística parcial dos custos da decisão defendendo a construção do HTodos os Santos, mas sem referência aos prejuízos resultantes do retrocesso civilizacional, médico e científico que dai adviriam para o tratamento das crianças e as suas necessidades e características próprias, neste momento, também já para os adultos. Enfim, também não clarificando qual o papel na estrutura de custos das rendas fictícias que os Hospitais deverão ao próprio Estado a partir de 2012, nem o diferencial entre os juros pagos pelo empréstimo pela PPP, nem outras contra partidas do contrato assinado com o Estado e que não é público.
- A Plataforma Cívica, independente do modelo de construção e exploração do futuro HTodos os Santos e da obrigatória transparência na metodologia de escolha e contratualização, considera que estas opções não deverão prejudicar o futuro da assistência hospitalar pediátrica de Lisboa e da zona sul como agora se configura. Assim, não prescinde de contribuir para o esclarecimento das consequências de uma decisão errada e precipitada por pressões que se adivinham enormes mas de discutível legitimidade do ponto de vista dos superiores interesses das crianças portuguesas, tal como antes com outros responsáveis políticos, aguarda uma entrevista com o Secretário de Estado Adjunto da Saúde para quem o Ministro da Saúde remeteu os nossos pedidos de audiência.
Contactos: Mário Coelho (TLM 913450989; coelhom@sapo.pt), António Gentil Martins (TLM 939555162, agentilmartins@netcabo.pt), Pedro Mendes (TML 967006022, pedrpaulmend@netcabo.pt)
