Boletim nº3 - 131 Anos - Comemorar o Aniversario e Defender o Hospital Pediátrico !

Meu caro Hospital (Carta aberta)

A 17 de Julho de 2008 completas 131 anos de assistência às crianças doentes de Lisboa e do País e a
milhares de bebés que ajudaste a nascer. Seria justo motivo de comemoração mais de um século de
relevantes serviços ao País como “Hospital das crianças de Lisboa” e de símbolo de confiança para muitas
gerações de portugueses que te têm como referência de qualidade no cuidados à criança e à grávida e de modelo
de ambiente pediátrico.
Mas se, no actual processo da tua extinção e para glória do tratamento das crianças nas unidades de adultos do
futuro Hospital de Todos os Santos, te amputaram dos órgãos próprios de gestão e agora
aguardas na fila dos adjuntos do Centro Hospitalar de Lisboa-Centro por orientações nos cuidados à criança,
te retiraram autonomia de decidir sobre a forma de cuidar das crianças e já são agora os especialistas de
adultos que têm a última palavra, te desvalorizaram comissões de apoio e controlo técnico do hospital pediátrico e as aboliram ou subordinaram a comissões de adultos, te extinguiram os órgãos de opinião médica,
te destruíram a hierarquia técnica abolindo os Directores dos Serviços clínicos, transformando-os em
“Coordenadores” como se as equipas médicas fossem meras repartições administrativas,
te nomearam directores de serviços de adultos de outros hospitais (que a maioria dos nossos profissionais
não conhece nem sabe onde se encontram) como teus novos directores em quem, naturalmente, se deveria
confiar como vozes experientes e conhecedoras nas decisões médicas sobre doentes pediátricos complexos,
e agora, te vigiam serviços de perfil pediátrico com recurso a delegados disciplinadores vindos do exterior,
te enxotam os dadores benévolos de sangue e extinguem serviços que adquiriram acreditações
internacionais especificas de qualidade pelos seus elevadíssimos padrões de tratamento de crianças e
grávidas, passando a depender de hospitais de adultos sem qualquer acreditação, te mantêm a maternidade na indefinição e os seus profissionais expostos ao despojo por parte de serviços de outras instituições, te colocam em retrocesso evolutivo os profissionais diferenciados, que voltarão a tratar também de adultos e idosos doentes após muitos anos de investimento pessoal e treino técnico especializado na patologia da criança, então, desventurado Hospital de Dona Estefânia, apenas
exorto a Rainha Dona Estefânia pelo seu exemplo, os milhares de médicos, enfermeiros, técnicos, educadores,
administrativos, auxiliares e benfeitores que ao longo dos teus 131 anos ajudaram a criar e desenvolver o que
ainda hoje és e ... sinceramente, este ano não vejo que velas te irão apagar, nem tenho coragem de te iludir com
uma canção de parabéns.
Talvez para o ano!?

PS: quis enviar-te esta carta pessoal, mas como já não tens endereço nem órgãos próprios que te representem, optei por uma
“carta aberta”, esperando que a possas receber algures. Mário Coelho – Pediatra

“A coisa pior não é não ter conseguido; é nunca sequer ter tentado”

Há mais de 130 anos que aplica e desenvolve um modelo assistencial e de cuidados em ambiente
pediátrico próprio que sempre o diferenciou das restantes unidades hospitalares e o colocou no
imaginário colectivo dos cidadãos e das famílias como o “Hospital das crianças de Lisboa”. Aí são anualmente
realizados centenas de milhar de atendimentos, actos clínicos e exames, desde consultas em mais de 60 áreas
diferenciadas na saúde da criança, até actos de complexidade técnica e graus de intervencionismo
elevados, realizados por profissionais integralmente dedicados à saúde do feto, recém-nascido, criança e
adolescente, em condições que tendem a respeitar a natural bio-psico-especificidade desses doentes.
A reforma dos velhos Hospitais Civis de Lisboa, programada há mais de 50 anos e agora iniciada num
contexto económico particularmente desfavorável e numa onda gestionária de forte componente
economicista, tem como dano colateral o encerramento da actividade assistencial do Hospital
de Dona Estefânia e com ele, o fim do modelo de cuidados pediátricos integrais especializados que
constitui, só por si, um patamar civilizacional que deveria orgulhar a nação que o possui e os cidadãos que
dele desfrutam.

Hospital de Todos os Santos: opção redutora
Existem muitas alternativas de reforma do actual parque hospitalar de Lisboa e em particular dos seus velhos
Hospitais Civis. A localização ocidental proposta há décadas para a zona de Chelas, numa altura em que a
grande Lisboa era muito diferente da actual, tal como a configuração do futuro hospital geral de Todos os
Santos num modelo de meados do século passado e típico de hospitais periféricos são muito discutíveis e
vão originar significativos desequilíbrios na cobertura assistencial das populações, não só a pediátrica mas
de todos as idades. Nesse sentido, o novo hospital geral de Todos os Santos, em Chelas, a manterem-se os planos
actuais, será mais um “elefante branco” na negação do que deveria ter sido aprendido em casos anteriores e
uma opção muito questionável quer no seu plano financeiro e gestionário quer nos resultados sobre o
ordenamento da própria Cidade.
Os dirigentes não são donos do País nem das suas instituições, mas sim administradores da coisa pública
por delegação temporária dos cidadãos. Nesse sentido, não deveriam fechar, abrir ou substituir instituições
sem a demonstração cabal das razões e vantagens e sem ter em conta as implicações históricas, de utilidade
e sustentabilidade imediata e futura das suas acções. Uma vez que o Estado não dá sinais de se recordar
destes factos, resta aos cidadãos fazer uso do seu direito cívico de intervir pelas vias ainda possíveis para opinar
sobre o único cenário presente, o do projecto do futuro hospital geral em Chelas, designado por “Hospital de
Todos os Santos”.

Que defende a Plataforma Cívica e os milhares de subscritores da Petição?
De forma sintética, os objectivos da Plataforma Cívica e da filosofia da Petição podem organizar-se em dois eixos
de conceitos e valores ligados entre si: a defesa do património do Hospital de Dona Estefânia e a
concretização de um novo Hospital Pediátrico para Lisboa. Em cada um destes aspectos defendemos que:

1 – Quanto ao património do Hospital de Dona Estefânia:
- se mantenha o espaço do Hospital como um património da criança, da sua dignidade e da sua
condição. Nesse conceito incluiu-se a possibilidade de ai se instalarem instituições e equipamentos de apoio e
defesa da criança, na vertente da saúde (como a doença crónica ou exigindo reabilitação prolongada), ou outras.
- o espaço e os edifícios não sejam alienados aos interesses imobiliários e à pressão do estacionamento
na zona e se mantenha na esfera pública essa herança nacional e intergeracional com mais de 130 anos.
- se preserve o espaço patrimonial religioso único e se respeite gerações de cidadãos que veneram este local
com fé e a memória das crianças videntes de Fátima. - a designação de Dona Estefânia se mantenha em
qualquer estrutura futura a instalar no espaço, tenha ela a forma de Fundação, Instituto público ou outra.

2 – Quanto ao novo espaço hospitalar de Chelas para onde se propõe transferir o que restar do
Hospital de Dona Estefânia:
O que define o Hospital das crianças de Lisboa não são as paredes onde se aloja, sejam elas de moderna
fibra de vidro ou de antiga alvenaria. O seu elemento caracterizador é o serviço ímpar que presta à
população, através do exercício de um modelo único de cuidados prestados em ambiente pediátrico
adequado como tem vindo a ser conseguido ao longo de décadas de desenvolvimento da medicina especializada
do feto, do recém-nascido, da criança e do adolescente.
Nesse sentido, defendemos como mínimo aceitável que:
- sejam consideradas as orientações base do documento técnico elaborado pela Comissão Médica
do Hospital de Dona Estefânia em 2006 (Ver Boletim ”A Estefânia-No1, Maio 2008).
- o Hospital de Dona Estefânia seja transferido na sua totalidade e diferenciação pediátrica, sem mais
perdas, para um edifício autónomo e desenhado exclusivamente para as especificidades da assistência
à criança e que concretize a desejada criação de um novo Hospital Pediátrico de Lisboa. Por todas as razões,
nada vemos que se possa opor a que esse novo hospital se continue a designar por Hospital de Dona Estefânia.
- o novo hospital pediátrico de Lisboa concretize os nossos desejos de modernização e uma verdadeira
diferenciação assistencial que, dentro de expectativas realistas de desenvolvimento dos equipamentos
específicos para a pediatria, tenha a criança doente como elemento central e não como um parceiro
acidental de utilização de equipamentos adquiridos para adultos e “ajeitados” para as características da criança.
Sempre defenderemos que a criança tem identidade e dignidade próprias e não deve ser tratada como
consorte ou titular menor de direitos de cidadania.
- o novo Hospital Pediátrico de Lisboa disponha dos meios de diagnóstico e tratamento próprios para as
crianças e que a regra seja a de usufruir de ambiente e espaço pediátricos enquanto dura a sua estadia e
contacto com o hospital. Essas premissas devem verificar-se em internamento, consulta, urgência,
hospital de dia, intervenções cirúrgicas, técnicas invasivas ou exames especiais. Só evoluindo nesse
sentido e concretizando que o “ambiente pediátrico” envolve profissionais, pais e acompanhantes, se pode dar
lugar à modernidade e se contraria o inexplicável retrocesso que o plano funcional do futuro Hospital
de Todos os Santos encerra ao ignorar a especificidade da criança e das famílias nestes
vectores. Só em casos excepcionais de inexistência de alternativas pediátricas num futuro previsível, será licito
estabelecer a indispensável parceria com as unidades de adultos, tendo em conta que, ainda assim, a regra a
perseguir deve ser a dos técnicos de adultos se deslocarem ao hospital pediátrico e não o contrário.
- o novo Hospital Pediátrico de Lisboa possua uma ligação fácil, interna e exclusiva ao(s) edifício(o) do
hospital de adultos e sejam considerados espaços quer para respostas de segurança a catástrofes locais e às
especificidades de controlo de pânico e evacuação de crianças, quer para o crescimento e desenvolvimento
do Hospital pediátrico nas décadas seguintes. Tal facto não exclui, antes pelo contrário, que existam espaços
comuns no novo pólo hospitalar que congreguem todos os profissionais e produzam economias benéficas de
escala, tais como: biblioteca, refeitório, anfiteatros, áreas de ensino, serviços administrativos, segurança, etc.
desde que as crianças não sejam penalizadas colateralmente.
- os profissionais que irão cuidar das crianças continuem a dispor da preparação técnica
apropriada e estejam imbuídos da indispensável vocação para este grupo etário, não sendo permitido o
“aproveitamento” de quaisquer outros funcionários para cuidar de crianças em escalas episódicas ou de
conveniência. Nesse sentido, o quadro de pessoal próprio do Hospital Pediátrico é uma necessidade de
qualidade e um factor indispensável do envolvimento dos profissionais e da sua dedicação e evolução na
patologia da criança.
- as comissões técnicas que lidam com situações próprias da pediatria e que raramente ou nunca se
encontram na medicina de adultos, sejam compostas por profissionais com formação, treino e experiência
pediátrica comprovada, como são os casos das Comissões de Ética, Farmácia e Terapêutica,
Humanização, etc.. A curta experiência de não aceitação inicial desta lógica pelos dirigentes do actual Centro
Hospitalar de Lisboa, acabou por levar à recente nomeação de subcomissões pediátricas específicas
como, em devido tempo, tinha sido aconselhado pela Comissão Médica do Hospital de Dona Estefânia.

A Plataforma Cívica

Visite o site da Plataforma Cívica em
www.campanhapelohde.blogspot.com

Opinião: “Assistência Pediátrica especializada: Lisboa capital do
3o Mundo?”
O futuro Hospital Geral de Todos os Santos-Chelas, com inauguração prevista para 2012 (?), tem sido
pomposamente apresentado como um grande e moderno hospital que irá “permitir” o encerramento de quatro
hospitais de Lisboa, incluindo o único hospital pediátrico da cidade e da zona sul do país – o
Hospital de Dona Estefânia. No projecto do novo hospital apenas ficará um bloco para a criança
encaixotado numa construção em tudo projectada para adultos e em que as crianças terão de repartir
múltiplos espaços, circuitos, técnicos e aparelhos, com adultos e idosos. O anúncio tem sido repetido e
acompanhado pelo alto som das trombetas, procurando tornar inaudível qualquer reflexão técnica e cívica sobre
os danos concretos que mais um “elefante branco” trará, quer para o País, a cidade de Lisboa e a rede
pública de cuidados de saúde, quer para a assistência e a condição da criança de toda a zona sul do País.
Dada a amplitude dos prejuízos já identificados e rejeitados por dezenas de milhares de cidadãos (ver
Petição com mais de 76.000 assinaturas: Boletim No1-Maio- 2008), vários responsáveis políticos e institucionais
começam a despertar para, pelo menos, ouvir o que se passa sob a espuma propagandística. Esse dado é um
sinal de esperança no melhor funcionamento da nossa democracia com maior participação dos cidadãos e no
primado do interesse da comunidade.

Neste número 3 de “A Estefânia” apenas mencionarei alguns factos que, por excessiva boa fé de uns,
desactualização de conceitos ou linear ignorância de outros, constituem ameaças maiores à condição
futura das nossas crianças.
Ao destruir o único hospital pediátrico especializado da zona sul do País – O Hospital de Dona Estefânia –
reduzindo-o a um espaço diluído, física e funcionalmente, no futuro hospital geral de Chelas,
afirmando a sua adequação à pediatria e ao ambiente pediátrico especializado com base em actos de fé sem
consistência argumentativa validada quer pela experiência, quer pela evolução dos padrões da
assistência à criança a nível do mundo desenvolvido, os decisores colocam Portugal e a cidade de Lisboa ao
nível dos padrões conceptuais do 3o Mundo. Portugal e a sua capital constituirão um novo “caso estudo” de
como um país da Europa e do mundo desenvolvido, ocupando um lugar invejável no ranking mundial da
saúde muito à custa da espectacular melhoria dos índices de saúde infantil, adoptará os conceitos sanitários do
subdesenvolvimento na assistência à criança. Podem transmitir-nos que os males da extinção do
hospital pediátrico de Lisboa serão “compensados” pelo acervo tecnológico do novo hospital geral de Chelas,
mistificando o facto de um edifico novo, eventualmente bem equipado, não ser sinónimo de
um hospital moderno. O que faz a modernidade de um hospital é o exercício de conceitos modernos da
assistência médica especializada, nomeadamente pediátrica e essa terá de ser realizada em ambiente
pediátrico próprio, autónomo e protegido, levada à prática por profissionais com diferenciação e treino
pediátricos e suportada por equipamentos adequados e não “ajeitados” dos adultos. Pode mesmo o Plano
Funcional–“Anexo Pediátrico” prometer que o ambiente pediátrico do novo hospital geral de Chelas vai ser
muito mais que “Patos Donald” ou “Dragon Balls” espalhados generosamente pelas paredes e que também
estão previstas sanitas pequenininhas para atender às especificidades dos pequenininhos doentes. Mas mesmo
que tudo seja fervorosamente explicado sobre a extinção do Hospital Pediátrico de Lisboa, ainda ficará por
explicar porque é que, em termos de opções de saúde pediátrica especializada, Portugal com a sua cidade
capital passam a integrar o grupo de países sem hospitais pediátricos identificados (Quadro 1), boa
parte dos quais pertence ao 3o Mundo em índices de desenvolvimento humano, mortalidade infantil e
materna e, parte deles, têm regimes que ignoram grosseiramente necessidades e a opinião dos seus povos.

Quadro 1:Países SEM hospitais pediátricos
identificados
Andorra, Antiqua e Barbuda, Argélia, Bahamas, Barbados,
Barém, Belise, Benim, Botswana, Brunei*, Butão, Cabo-Verde, Camarões, Catar, Cazaquistão, Chade, Chipre,
Comoros, Costa do Marfim, Djibuiti, Eritreia, Estónia, Fidji, Gambia, Gana, Grenada, Guatemala*, Guiné, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Honduras, Iémen, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Kiribati, Kuwait*, Laos, Lesoto, Malásia, Malawi,
Maldivas, Malta, Maurícias, Mauritânia*, Micronésia, Moçambique, Namíbia, Nauru, Oman, Palau, Papua Nova-
Guiné, Quirguistão, Republica Centro Africana, Republica Democrática do Congo, Santa Lúcia, São Marino, São Tomé e
Príncipe, São Vicente e Granadinas, Serra Leoa, Sheycheles, Síria, São Cristóvão e Nevis, Somália, Suazilândia, Suriname,
Tailândia, Tajiquistão, Timor Leste, Tonga, Turquemenistão, Tuvalu, Usbequistão, Vanuatu, Zâmbia, Zimbabwe.
*Com hospitais pediátricos em projecto ou construção actual Haverá que explicar também esta particularidade lusa
de divergir dos países desenvolvidos, muitos dos quais são origem de famílias com crianças que procuram o
nosso país como destino seguro e europeu de férias. Não haverá que questionar porque é que países como os
referidos no Quadro 2 têm vários (p.v. dezenas) hospitais pediátricos, uns recentemente reabilitados e
modernizados e outros em actual construção de raiz?

Quadro 2:Países COM hospitais pediátricos Países da Comunidade Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Irlanda, Itália, Letónia,
Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal-Lisboa*, Portugal- Coimbra, Reino-Unido, Republica Checa, Suécia,), países
candidatos à CE (Croácia, Turquia), África do Sul, Albânia,Argentina, Arménia, Austrália, Brasil, Burundi, Canadá, Chile,
China, Cuba, Egipto, EUA, Índia, Indonésia, Israel, Marrocos, México, Nova Zelândia, Panamá, Peru, Porto Rico, República
Dominicana, Roménia, Rússia, Suiça, Tunísia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela, Afeganistão, Angola, Arábia Saudita,
Azerbaijão, Bangladesh, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia, Burkina Faso, Cambodja, Colômbia, Congo, Coreia do Norte,
Coreia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Etiópia, Gabão, Geórgia, Haiti, Hong-Kong, Irão, Iraque, Jamaica,
Japão, Jordânia, Líbano, Libéria, Líbia, Macedónia, Madagáscar, Mali, México, Moldávia, Myanmar, Nepal,
Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Quénia, Ruanda, Samoa Ocidental, Senegal, Singapura, Sudão, Tanzânia, Togo,
Trindade e Tobago, Uganda, Vietname. * Portugal-Lisboa deixará este grupo em 2012 e integra o Quadro 1

Será que tantos países desenvolvidos ainda não tiveram o privilégio de descobrir a premunição portuguesa na
extinção dos hospitais especializados na saúde da criança? Ou será que os seus decisores pensam e actuam
de uma outra forma que consideram mais adequada ao estatuto e necessidades dos seus pequenos cidadãos e
ao seu próprio futuro como país?

Perante esta situação, não haverá que reflectir, que pensar um pouco? Não haverá respostas a dar? Não
haverá que esclarecer quais a verdadeiras razões para se destruir um dos primeiros hospitais pediátricos da
Europa e do Mundo – o Hospital de Dona Estefânia, hospital pediátrico de Lisboa - e os seus conceitos de
assistência à criança, substituindo-o por um sector de um edifício em tudo equiparado a um hospital geral
periférico?. Os responsáveis políticos do País não terão de se esclarecer e de esclarecer sobre estas questões?

Mário Coelho-Pediatra (Apoiante da Plataforma)

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Ficha Técnica: Edição da Plataforma em Defesa do Património do Hospital
de Dona Estefânia e de um novo Hospital Pediátrico para Lisboa;
Coordenador de edição: Mário Coelho; Formatação: Miguel Félix;
Distribuição gratuita em papel e via Internet