Conforme o noticiado no Boletim nº 6 " A Estefânia " a Plataforma de Defesa do Hospital Pediátrico foi recebida pela Comissão da Assembleia da Republica .
A reunião foi orientada pelo Ilmo. Deputado Relator nomeado Dr.Carlos Miranda. Estiveram representados membros de todos os grupos parlamentares
A reunião decorreu em clima de dialogo agradável e construtivo e participado . Os Senhores deputados mostraram grande interesse em compreender as nossas razões.
A síntese das duvidas colocadas ao Deputado Relator Dr.Carlos Miranda e a ser entregue a Presidente da Comissão de Saúde M.I. Deputada Maria de Belém Roseira e depois a Ministra da Saúde solicitando esclarecimentos sobre o plano funcional do H.T.S. foram :
1. O concurso público lançado para o projecto de arquitectura do futuro Hospital de Todos-os-Santos prevê, no respectivo caderno de encargos, a construção de um edifício autónomo para o atendimento aos recém-nascidos, crianças e adolescentes ou, pelo contrário, a sua inclusão física no edifício destinado a utentes adultos?
2. O modelo que o Ministério da Saúde seleccionou para o atendimento aos recém-nascidos, crianças e adolescentes no futuro Hospital de Todos-os-Santos prevê a respectiva autonomia física e funcional, ou, pelo contrário, a sua integração no hospital geral principal?
3. Ponderou alguma vez o Governo – ou foi ponderado pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central –, a construção de um novo Hospital Pediátrico para Lisboa em espaço contíguo ou próximo ao de outro hospital geral e, designadamente ao reservado para o futuro Hospital de Todos-os-Santos?
4. Foi a Câmara Municipal de Lisboa alguma vez contactada pelos serviços competentes do Ministério da Saúde, designadamente pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, com vista a inquirir a sua disponibilidade para, no caso de os terrenos actualmente reservados para a construção do futuro Hospital de Todos-os-Santos se revelarem insuficientes para incluir a edificação de um novo Hospital Pediátrico para Lisboa em espaço contíguo ou próximo ao reservado para aquele, ceder ou alienar um novo espaço para a construção do referido Hospital Pediátrico?
5. Admite o Governo a possibilidade do atendimento ao recém-nascido, à criança e ao adolescente no futuro Hospital de Todos-os-Santos ser dotado de “total autonomia, não só em termos de localização, como também de autonomia do ponto de vista técnico, administrativo e financeiro”, ou seja, de constituir um hospital pediátrico fisicamente separado do hospital geral embora associados num campus sanitário comum que permita partilhar alguns equipamentos comuns e serviços de apoio não-clínico?*
6. Pode o Governo garantir que, no futuro Hospital de Todos-os-Santos, no caso de a respectiva comissão de ética hospitalar ser incumbida de se pronunciar sobre a situação ou os tratamentos clínicos a aplicar a doentes menores de idade, terá apenas ou maioritariamente a participação de profissionais de saúde possuidores de habilitações e formação comprovadamente ligadas à saúde e à condição da criança?
7. Entende ou não o Ministério da Saúde que a criança tem características muito próprias e específicas ( não sendo apenas um adulto em ponto pequeno ) e que em casos de grande relevância social o problema dos custo inicial de construção deverá ser secundarizado face aos valores maiores em causa?
8. Pode o Governo garantir que, no futuro Hospital de Todos-os-Santos, no caso de a respectiva comissão de farmácia e terapêutica ser incumbida de se pronunciar sobre medicamentos a administrar a recém-nascidos, crianças adolescentes, terá apenas ou maioritariamente a participação de médicos e farmacêuticos possuidores de habilitações e formação comprovadamente ligadas à saúde e à condição da criança?
9. Pode o Governo garantir que, no futuro Hospital de Todos-os-Santos, só em casos absolutamente excepcionais sem alternativa na área pediátrica, os utentes menores de idade serão observados e objecto de tratamentos de saúde determinados por médicos e outros profissionais de saúde cujo treino e formação não seja predominante ligado à criança?
10. Pode o Governo garantir que, no futuro Hospital de Todos-os-Santos, em caso consultas programas, em internamento ou em urgência com necessidade de observação por especialidades verticais (ex: ORL, Oftalmologia que num hospital geral atendem indiferentemente todas as idades) as crianças serão tratadas por profissionais com treino e formação especificamente dedicada a este grupo etário e em circuitos, salas de espera e salas de tratamento independentes dos adultos?
11. Pode o Governo reconfirmar que, tal como está inscrito no único plano funcional conhecido para futuro Hospital de Todos-os-Santos, as crianças com perturbações mentais e comportamentais graves voltarão a ser internadas em conjunto com adultos portadores de doença mental ao contrário do que se passa hoje no Hospital pediátrico de Lisboa?
12. Pode o Governo informar quais o cut off que considera critico para que, em cada técnica médica, as crianças possam ser tratadas com equipamentos próprios e por profissionais com treino e formação especifica neste grupo etário?
13. Pode o Governo informar qual o modelo, nacional ou estrangeiro, que serviu de base à decisão de encerramento do Hospital Pediátrico da Capital e a integração dos cuidados pediátricos especializados num Hospital Geral não universitário como o futuro Hospital Geral de Todos os Santos?**
14. Pode o Governo informar esta Comissão sobre os seus conceitos de Serviço de Pediatria e de Hospital Pediátrico?
15. Pode o Governo informar-nos quais as razões para que seja brevemente inaugurado o novo Hospital Pediátrico de Coimbra (200.000 crianças em referência), hospital público, e em Lisboa (650.000 crianças em referência) não esteja programado um Hospital Pediátrico em substituição do actual?
Pela Plataforma estiverão representados:
Dra. Ana Paula Soudo
Prof. António Gentil Martins
Dr. José Pedro Vieira
Dr, Mário Coelho
Dr. Pedro Paulo Mendes
Dra.Teresa Rocha
Convidada da plataforma :
Dra. Teresa Neto
Os porta vozes nomeados pela Plataforma foram: :
Professor António Gentil Martins
Dr. Mário Coelho
