domingo, 3 de setembro de 2017

Dias 28 e 29 de Setembro -Congresso Multidisciplinar de Comemoração dos 140 Anos do Hospital D. Estefânia : Leiam a transcrição integral do texto do Presidente do Congresso o Professor Dr. João Videira do Amaral sobre a Historia e importância dos Hospitais Pediatricos - Inscrevam-se .

                                                                                        http://congressohde.pcoleading.com/?page=58                                     

MENSAGEM DE BOAS VINDAS




O Congresso Multiprofissional do Hospital de Dona Estefânia, integra-se nas comemorações dos 140 anos da inauguração do primeiro hospital pediátrico do País, a 17 de julho de 1877.
Muito embora seja um Congresso científico comemorativo da importância científica do Hospital de Dona Estefânia enquanto espaço de formação de inúmeros profissionais, pretendemos que o Congresso seja também uma forma de promover e valorizar a criança enquanto representante de um futuro comum.
É nosso entendimento que todos os profissionais que se dedicam á criança partilham uma mesma dedicação na promoção da saúde e felicidade da criança e da família, e daí a naturalidade da inclusão, neste Congresso de todas as áreas profissionais do Hospital de Dona Estefânia.
Para além disso sentimos igualmente, como nossos colegas e amigos, todos os que incorporam a saúde infanto-juvenil como um espaço comum de desenvolvimento e estamos seguros que a partilha de diferentes saberes, técnicos e sociais representam a visão holística desejável na abordagem da saúde bio-psico-social de todos nós.
É assim, com o maior prazer e expectativa que os convidamos a partilhar connosco, a vossa presença e conhecimentos, no Congresso Multiprofissional e Comemorativo dos 140 anos do Hospital de Dona Estefânia.

Bem vindos.
Bom trabalho

Lisboa, 26 de Junho de 2017

Pela Organização do Congresso
(João Falcão Estrada







TEXTO DO PROFESSOR JOÃO M. VIDEIRA DO AMARAL O PRESIDENTE DO CONGRESSO........PARA OS QUE  AINDA TEM DUVIDAS SOBRE  A IMPORTÂNCIA DA EXISTÊNCIA DOS HOSPITAIS PEDIATRICOS......




O Hospital de Dona Estefânia, a Pediatria Nacional e o Futuro 


L



João M. Videira Amaral - Presidente do Congresso

Foi no ano de 1968 que iniciei as minhas vivências da Pediatria no Hospital de Dona Estefânia (HDE). Vivências que, na minha perspetiva, tipificam as práticas e a evolução duma área da Medicina devotada a Crianças e Jovens, cerca de 20% da população em Portugal.
Ao tempo, no âmbito da Saúde, e não só, o nosso País era considerado de transição, entre subdesenvolvido e desenvolvido. A par duma natalidade traduzida por cerca de 200.000 nados-vivos anuais – garantindo a renovação de gerações – a taxa de mortalidade infantil de 70/1.000, do tipo “terceiro mundo”, envergonhava-nos.
Tendo como pano de fundo o ambiente do “meu hospital”, o que me impressionou logo de início ?
- A dedicação dos Mestres e Colegas mais velhos com quem muito aprendi, a extraordinária perícia e a dedicação das enfermeiras, em número insuficiente, mas cruciais, que faziam milagres e conseguiam canalizar veias de bebés muito pequenos... Para mim um espanto, vindo eu do internato geral de adultos, internato que ao tempo não contemplava a pediatria.
- A elevada prevalência de patologia evitável, exemplificada designadamente por casos de marasmo – os “distróficos” na gíria de então -, kwashiorkor, raquitismo, formas graves de tuberculose, sífilis congénita, sarampo, de tosse convulsa, etc.
- A existência duma enfermaria específica para tratamento de situações de desidratação grave por gastrenterite aguda obrigando a fluidoterapia endovenosa;
- Os internamentos prolongados, os doentes separados da família e casos de hospitalismo. As leis vigentes ainda não contemplavam a presença permanente dos pais junto dos filhos, embora houvesse caso a caso uma boa relação humana médico – doente – família.
O panorama traçado ao de leve consubstanciava globalmente certo grau de atraso do País e uma filosofia de governação com falta de investimento em medidas preventivas, aliados à iliteracia em assuntos básicos da Saúde por parte da população mais desfavorecida.
Felizmente o panorama foi mudando de modo progressivo ao longo dos últimos 45 anos. Houve uma mudança não só política, como económica e social, houve a integração na União Europeia, e o País passou a ser reconhecido pelas instâncias internacionais como desenvolvido.
Com efeito, operou-se largo investimento na área dos cuidados primários (a casa começa a construir-se pela base...), na promoção da saúde, na prevenção de doenças infeciosas, na assistência perinatal, na reestruturação dos centros de saúde, na modernização e ampliação da rede hospitalar, e na educação para a saúde desde a escolas básica. Os frutos da mudança conduziram a uma melhoria expressiva dos indicadores de saúde, espelhando números que contribuem para aumentar a satisfação dos mais pessimistas (e dos políticos...); isto, pelo menos, quanto a mortalidade infantil, que desceu até 2,8/1.000 em 2015, ultrapassando países tradicionalmente na linha da frente e aumentando a autoestima nacional. Contudo, em paralelo com esta melhoria, Portugal não fugiu à epidemia europeia da baixa natalidade: no mesmo ano, menos de 90.000 nascimentos, o que compromete a renovação de gerações.
Todo este esforço foi reconhecido pela Organização Mundial de saúde (OMS), que colocou Portugal em posição destacada na cotação mundial dos melhores sistemas de saúde: o 6º melhor para se nascer entre 80 países com mais de 10 milhões de habitantes, e fazendo parte dos 5 países com melhores resultados em indicadores de saúde na Europa.
Contudo, há que ser realista, pois ao cabo de 45 anos a patologia mudou e todos os que se dedicam à clínica passaram a enfrentar outros problemas, muitos de forte cariz social: a toxidependência, a pobreza e exclusão social em certas bolsas da população, as repercussões do ambiente de stress, de violência, disfunção e negligência familiares, os maus tratos, os efeitos da poluição, a obesidade e excesso de peso com a respectiva comorbilidade, a infecção por VIH, a doença crónica, com múltiplas facetas, e muitos outros. No âmbito das situações mais correntes, os tempos de internamento diminuíram, mas certa patologia mais complexa, passou a levantar a questão da necessidade dos cuidados domiciliários e continuados (inexistentes ou insuficientes para a idade pediátrica).
E no meu Hospital, que é diferenciado e na posição de “fim da linha”, o que mudou quanto à prestação de cuidados, ao ensino, e à investigação?
Eis o que me foi dado protagonizar, com maior representatividade, até à data:
- a preocupação de criar, cada vez mais, ambiente acolhedor e humanista para o doente incluindo a presença permanente da família;
- modernização de estruturas e aquisição de equipamento sofisticado em diversas áreas, em prol da melhoria da qualidade assistencial, auditada a nível internacional;
- criação de unidades de cuidados intensivos neonatais e pediátricos;
- criação e desenvolvimento de uma dezena de subespecialidades pediátricas (a Hematologia foi a primeira) pressupondo implicitamente o desenvolvimento de técnicas específicas e a respectiva valência formativa;
- a criação de centro de simulação em técnicas.
No âmbito do ensino registam-se como mais marcantes os seguintes factos:
– a ligação do HDE à Universidade Nova de Lisboa conferindo o estatuto de hospital universitário desde 1977;
- a formação de pediatras gerais em obediência au programa nacional de internato complementar – hoje chamado de formação específica – que evoluiu de 3 para 5 anos e passou a estar estruturado e diversificado com mobilidade dos internos por diversas instituições incluindo cuidados primários;
- a formação de pediatras com subespecialidades englobando o treino em técnicas e a frequência de ciclos de estudos especiais, desde a neonatologia à gastrenterologia e neurologia;
- o Núcleo Iconográfico, arquivo imagiológico com material de extraordinário valor pedagógico e científico, divulgado periodicamente.
Quanto à investigação, o panorama também mudou muito. Assistimos ao entusiasmo crescente das novas gerações de investigadores realizando estágios em centros nacionais e estrangeiros, e publicando os resultados de estudos em revistas de projecção internacional. Na última década foi criado um centro de investigação e um laboratório de nutrição, realizando trabalho notável de investigação de translação.
Ainda no campo da investigação, indissociável da formação e da assistência, cumpre dar o devido a relevo à organização de eventos científicos, ao Núcleo de Estudos Pediátricos e ao Anuário do HDE, funcionando há quase um quarto de século: repositório de estudos realizados anualmente e ulteriormente divulgados, com atribuição de prémios segundo regulamento.
Falar sobre factos históricos no âmbito do tópico em análise, importa uma referência obrigatória à Sociedade Portuguesa de Pediatria e às suas secções/sociedades satélites, devotadas às subespecialidades pediátricas. Pugnando pela conceção da Pediatria como medicina integral de um grupo etário e considerando a lógica da subespecialização a partir da medicina pediátrica, tem estabelecido pontes com congéneres estrangeiras, e constituído um pilar fundamental para o crescimento e desenvolvimento da Pediatria Nacional, através da sua revista periódica, eventos científicos, cursos, bolsas de estudo, recomendações, etc..
Sobre os Grandes Mestres da Pediatria Nacional a quem presto aqui homenagem, a lista é longa, e fazendo citações de alguns, correria grave risco de omissão de outros. Assim, a minha opção foi referir-me apenas àqueles com quem trabalhei desde os primórdios e me influenciaram na carreira: Nuno Cordeiro Ferreira, M. Elisa Sacramento Monteiro e António Martins Roque.
A propósito do futuro, em tempo do Congresso e em obediência ao título deste escrito, resolvi falar sucintamente sobre o que eu desejo para o HDE, o qual faz parte da Pediatria Nacional.
- Primeiramente, desejo que no futuro o meu hospital se mantenha como instituição autónoma, em ligação estreita a um hospital geral (já estou a perspetivar o futuro Hospital Oriental...) mas com edifício próprio. Questão polémica, mas em prol dos direitos, superiores interesses e bem estar da criança e jovem doentes.
- Mas, se assim coloco esta a questão, tenho que ser coerente: desejo também que no futuro, o HDE, funcionando em rede efectiva, incremente ligações, algumas já realidade, com outras instituições prestando cuidados menos diferenciados, designadamente através da telemedicina (há que tirar partido da tecnologia).
- Desejo que no futuro, em ligação com o hospital, haja condições técnicas e humanas para o desenvolvimento da área de cuidados continuados e de assistência extra-hospitalar, relevando o papel crucial dos profissionais de enfermagem. Tal implica, contudo, incremento muitíssimo significativo de elementos. Considero que tal concretização seria um enorme avanço. O futuro a encarar o problema da doença crónica...
- Desejo que seja repensado e melhorado o processo de transição do doente pediátrico para a medicina de adultos, tendo mais uma vez em conta a importância da doença crónica.
- Desejo que a tecnologia, com seu contributo inestimável para o exercício da medicina, não subalternize paradoxalmente o acto médico clássico, humanista, na relação médico-pessoa.
- Numa fase em que “se sabe cada vez mais de cada vez menos”, desejo que no futuro o subespecialista continue a considerar o paciente como um todo, e a pediatria como uma medicina integral dum grupo etário.
- Desejo que no futuro próximo se incremente a valência do treino contínuo em simulação.

A propósito, costumo citar Oscar Wilde: “Progredir é realizar a utopia”











segunda-feira, 31 de julho de 2017

- UM DISCURSO CHEIO DE "CERTEZAS "...INCERTAS...... - O SECRETARIO DE ESTADO DR. MANUEL DELGADO , EM INICIO DO PERIODO DE FÉRIAS, FAZ A APRESENTAÇÃO PUBLICA DO PROJECTO PPP DO NOVO HOSPITAL DE LISBOA ORIENTAL..MAS.... SOBRE O FUTURO DO HOSPITAL PEDIATRICO ....OUVIU-SE APENAS ....UM SILÊNCIO ENSURDECEDOR.......


No dia 1 Agosto decorreu  a sessão  Publica de apresentação do futuro Hospital de  Lisboa Oriental. 
Uma sessão que se dizia Pública mas se  queria privada....Não fosse  informada a sua realização aos Profissionais do  CHLC através da Intranet já  na sua  véspera.....não fosse ela organizada num auditório com capacidade reduzida .... não fosse ela marcada para o  dia 1º de Agosto.....Dizem os organismos representativos dos  médicos  que o atual  Ministério da Saúde  defende  os mesmos interesses dos seus homólogos  que tem passado pelo Ministério últimos  10 anos empenhados    num ciclo  de privatização do SNS de saúde que se iniciou com Arlindo de Carvalho Correia de Campos,  Luís Filipe Pereira   etc. etc.... ..
Disse  o Bastonário da Ordem dos Médicos que existe um Ministério  a  trabalhar as duas velocidades...acreditamos.....em primeiro lugar estão as PPP ..  os profissionais e  os organismos de representação profissional,  em ultimo lugar... 


Um Patrimonio Publico que queriam vender aos privados ...
 intenção  que denunciamos
e nos opuzemos .....e valeu a pena...!!!!!



Dra Ana Escoval, Dr. Manuel Delgado, Dr. Victor Almeida....Gestores a decidir da Rede Hospitalar...
Indagamos qual o  papel que  deixam aos médicos. e outros profissionais de saúde?



Um discurso  que afirmou frontal cheio  "de certezas".....
  mas  que apenas  deixou muitas interrogações....
Uma sala pequena... 1 de Agosto...Quase hora do almoço...Uma assistência convocada  exclusivamente  para ouvir....




                          
  "UM SILENCIO ENSURDECEDOR " 



"Calar é uma  outra forma de fazer calar"


"UM SILENCIO ENSURDECEDOR "

A melhor forma de classificar o  discurso do Secretário de Estado   Dr. Manuel Delgado  é  a  de que foi de  "Um silêncio ensurdecedor" 






“A sessão pública de apresentação do novo Hospital de Lisboa Oriental decorreu no dia 1 de agosto, na Sala Museu MacBride, nos Claustros do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) – Hospital de Santa Marta.
A cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e contou com as intervenções da Presidente do Conselho de Administração do CHLC, Ana Escoval, e do coordenador da Equipa de Projeto para a Parceria Público-Privada  (PPP) do Hospital de Lisboa Oriental, Vítor Almeida.”
As diversas intervenções  merecem  uma analise circunstanciada e deixamos  desde já registadas as  nossas  primeiras interrogações  sobre   discurso do Ilmo. Sr Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Delgado.
Ao contrario do habitual ,  começaremos pelo fim do seu discurso ,  pois este ,   pela omissão foi a   sua parte mais importante.


" ANTES   DE  FINALIZAR O SEU DISCURSO O SR. SECRETARIO DE ESTADO DR . MANUEL DELGADO DECLAROU   " SOU UM HOMEM  FRONTAL E QUE NÃO FOGE A CONTROVÉRSIA"  "


- " Afirmou o Sr. Secretário de Estado momentos antes de  finalizar o seu discurso ,   "sou um homem frontal  não me esquivo  as criticas e  a controvertia  que existiam  relativamente  a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental”
Com natural   expectativa  aguardamos ,   que se referisse  sobre  a controvérsia  que  envolve a extinção do  único Hospital Pediátrico de Lisboa.
Esperávamos que nos  esclarecesse e  informa-se  se continuavam a defender ou teriam   abandonado  o modelo generalista  e redutor  do anterior Plano Funcional, típico de um Hospital Privado ,   que culminaria com o  encerramento  do Hospital D. Estefânia , maternidade Alfredo da Costa e o encerramento  da Magalhães Godinho ( já concretizado ) reduzindo estes Centros de Excelência  em  anódinos  Serviços indiferenciados no futuro Hospital Polivalente em Marvila .Esperamos ainda  que explicasse  qual o significado da  afirmação que consta no  resumo do Plano Funcional  entregue a Assembleia Municipal de Lisboa em que se afirma    :
-Na nova versão do projeto  Se   contempla uma maior diferenciação da  vertente Materno Infantil “  o poderia representar uma alteração positiva em relação ao paradigma anterior. . .. mas ao contrario  da frontalidade  auto apregoada  ..o Sr. Secretario de Estado calou-se ,  e se  referiu  exclusivamente  sobre o novo  numero de 875  camas propostos para a nova unidade Hospitalar  que se  pretende  que  venha a substituir as cerca de 1342 atuais restando,  um deficit de  mais de 400 camas.  
Para explicar  esta omissão restam duas hipóteses : a mais verossímil  é a  do desconhecimento ignorante  de gestores preocupados apenas com números da  importância   da das unidades hospitalares  terciárias  na rede de cuidados materno infantis,   a outra que gostaríamos de  declinar  é de ter  optado  de forma consciente pelo   "silêncio ensurdecedor " perante este ato anti civilizacional  por estar conivente com os interesses das PPP.

ANALISEMOS A SEGUIR  A COERÊNCIA DAS OUTRAS AFIRMAÇÕES PROFERIDAS PELO SR. SECRETARIO DE ESTADO:

"A REDUÇÃO DO NUMERO DA OFERTA DE CAMAS (EM CERCA DE 50% AO ESTABELECIDO PELA OCDE,) SERÁ  RESOLVIDO COM SOLUÇÕES INOVADORAS"

- Relativamente ao numero  redutor de camas da nova unidade hospitalar  ,  discordamos  da justificação apresentada pelo  do Sr. Secretario,   que quanto a nós falha pelo  rigor baseando-se    em  cenários meramente  teóricos  e hipotéticos e em previsões  fantasiosas. 
O Sr. Secretario de Estado previu   evolução futura  e vertiginosa do tratamento em ambulatória, da criação de redes de referencia  “outras inovações pouco explicitas"  que resolveriam a disparidade
 Esta previsão ficcional esta em    "frontal"  contradição com as normas internacionais  relativas  ao  racio  entre  população de referência e o numero de camas  do futuro Hospital. Sim porque Portugal  neste momento  no quadro da OCDE , Portugal  é deficitário no numero de camas  e no se refere aos 380.0000 da área de referência  do  futuro Hospital de Lisboa Oriental ,  deveria contar com cerca de 1900 camas, existindo no presente um deficit de 400 camas que passaram no futuro para  cerca de 900 camas !  
Julgamos  o  Sr. Secretario de Estado  teria   sido  mais coerente  com a frontalidade que apregoa ,   se o justificasse   se  informasse de que as cerca de   800 camas sonegadas ao SNS  já foram "concedidas aos  dois novos  Hospitais do Grupo Mello em construção   que  desde sempre esteve "bem  representado"   na atual reforma hospitalar, e  agora inclusive através do seu contracto com a Universidade Nova , conta coma  a formação de quadros  e investigação  para os seus Hospitais agora no CHLC e depois no novo Hospital........


A Ordem dos Médicos citando  o relatório da OCDE de 2011 afirma:
-“ Portugal ter apenas 3,3 camas/1000 habitantes, contra uma média de 4,9 na OCDE e 8,2 na Alemanha.
- Portugal ter um tempo médio de internamento, por todas as causas, somente de 5,9 dias, contra uma média de 7,2 dias na OCDE e 9,7 dias na Alemanha.
Não há espaço por onde reduzir mais camas sem prejudicar potencialmente os doentes! A Ordem dos Médicos recorda que ainda há doentes internados em macas em muitos hospitais portugueses.”)


https://www.rtp.pt/noticias/pais/metade-das-camas-em-lisboa-mudara-pessoal_n25334

O SR. SECRETÁRIO DE ESTADO "ESQUECEU-SE" QUE O ANTERIOR CONCURSO FOI ANULADO

 - Haverá ainda a referir  que que o Sr. Secretário de Estado,  fugiu outra vez a   frontalidade  ao  omitir, quando a ele se referiu,  que  anterior Concurso para Construção do novo Hospital  de Todos os Santos ,  fora anulado  devido a  "irregularidades  e vicissitudes  processuais ...."  omissão  esta que merecerá melhor explicação , pois o Dr. Manuel Delgado,  foi um dos seus grandes defensores , quando ainda  se colocava a hipótese da  sua entrega a  gestão privada  em regime de PPP.
 Para  justificar esta falta de  frontalidade ,  existem  várias hipóteses :  a 1ª que descartamos , por não  dignificarem as funções   de um  Secretario de Estado , seria    a de  omissão  e branqueamento consciente  de um processo  de que é  conhecedor , pois esteve intimamente ligado,  que  e acompanhou de perto e quer agora  fazer esquecer.  A 2ª  seria a de que esta omissão é deliberada   para fazerem passar o antigo  Plano Funcional feito pela Intersalus sem qualquer discussão,  o que implicaria em termos legais que este não tivesse sido anulado.

https://www.publico.pt/portugal/jornal/anulacao-de-concurso-para-novo-hospital-de-lisboa-causa-polemica-27294042

https://www.rtp.pt/noticias/pais/metade-das-camas-em-lisboa-mudara-pessoal_n25334



"PARECE-NOS  LICITO  DUVIDAR  DOS PROPÓSITOS,   QUANDO SE EQUIPARAM OS CUSTOS DE DOENTES TRATADOS EM UNIDADES ALTAMENTE DIFERENCIADAS COM AS  DE UM HOSPITAL DISTRITAL"

Como um dos argumentos argumento para justificar  a construção do novo Hospital, o Sr. Secretario de Estado  afirmou  que  devido a dispersão, não  adequação, e envelhecimentos dos edifícios o custo pro tratamento por doente no CHLC é 20% mais caro que nas restantes Hospitalares do Pais,
Estas contas  não estão publicadas  e  não se referem  a especificidade  e diferenciação  dos Hospitais do CHLC , onde são atendidos   doentes  custos de tratamento em patologias  que implicam um grande investimento em  recursos de capital humano e técnico e de consumíveis   em que citamos como exemplos transplantes   intervenção  e  todas as outras  situações clínicas  que obrigam a  ocupação  das unidades de cuidados intensivos , com custos muito  ou ainda  o tratamento de doentes crónicos  incluindo os custos no tratamento medicamentoso  com HIV- Sida , e  finalmente  todas as outras  situações  clínicas  de doentes   rejeitado  e enviados pelos Hospitais privados , já  não cobertas  pelo Seguros  de Saúde  pelos Hospitais Privados e que são    transferidos para os Hospitais Públicos. A titulo de exemplo dos valores implicados a estadia de um dia numa unidade de cuidados intensivos num Hospital Privado chega aos 3000 Euros  e que o numero de camas de cuidados intensivos e intermédios  constantes no CHLC é de cerca de 200!
 Haverá ainda a averiguar  se os Srs Gestores  incluem na contabilização destes custos o  aluguer pago  a ESTAMO,   pela utilização dos Antigos Hospitais que são de pertença publica  e que correspondem a um custo  cerca de  5 milhões euros  anuais e que  já somam 40 milhões de Euros , que consideramos que  deveria   ser anulado de de imediato pois  tratar-se de um artificio de Engenharia Financeira em prejuízo do SNS  e cujo montante   bastaria para construir um novo Hospital Pediátrico.

Consideramos que a apresentação de números  desligados de  qualquer  enquadramento e prova documental ,  abre campo para  duvidas sobre a sua  manipulação com  fins de propaganda  ,  o que não seria  expectável   quando  de proveniente de   representantes do próprio Ministério da Saúde.

Ler relatório de actividades do CHLC para aperceber-nos da falta de substância das afirmações do Sr. Secretário de Estado  
Plano de atividades e orçamento - Centro Hospitalar de Lisboa ...link: 

www.chlc.min-saude.pt/.../CHL/.../Plano_de_Actividade_2016.pdf

O Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) é composto por seis ... É dotado de cerca de 203 camas de Cuidados Intensivos e Intermédios, ... É a Instituição que trata o maior número de doentes de VIH do País, 5.54


Em conclusão : As interrogações que acima registamos deixam duvidas    sobre  a auto  apregoada frontalidade do  Sr. Secretário de Estado o  Dr. Manuel Delgado acrescendo  ao  facto  de o seu discurso  ter sido em  tudo  semelhante  as declarações   que proferiu já lá vão  dez anos ,  quando decorria o concurso anterior , e cuja  diferença que nesta altura reportava-se  ainda aos planos de um  Hospital Generalista  com capacidade de 600 camas e  em  que regime de PPP  , se estendia   inclusive  na  gestão clínica . Esta semelhança  leva-nos a supor que o Sr. Secretario de  Estado , eventualmente  por lapso,  sem se ter dado  conta, limitou-se a repetir as  anteriores , agora desaquadas.  
Caso tenha se  verificado  este este lapso agradecemos que nos envie a versão referente ao  actual   projecto que de pronto faremos as devidas  rectificações. 


Assina e responsabiliza-se  : Pedro Paulo M. A. Mendes 



Espera o melhor , mas prepara-te para o pior....





https://www.publico.pt/.../pai-do-sns-aplaude-fim-da-gestao-privada-dos-hospitais-2539...
21/03/2008 - "Pai" do SNS aplaude fim da gestão privada dos hospitais ... Já Manuel Delgado diz que a gestão privada do Amadora-Sintra "teve vantagens ..."





Hospital CUF Tejo desenhado para as doenças do futuro ( 200 camas)

19 de Novembro 2015
O Hospital CUF Tejo, em Alcântara, foi apresentado esta quinta-feira em Lisboa pelo presidente da José de Mello Saúde, Salvador de Mello. O projeto, da autoria do arquitecto Frederico Valssassina, representa um investimento de mais de 100 milhões de euros, terá 75 mil metros quadrados de área, e foi desenhado de raiz para combater e tratar as Doenças do Futuro. 
Este será um hospital polivalente de elevada diferenciação, com foco em áreas incontornáveis na medicina do futuro: oncologia, neurociências, cardiovascular, pulmão, ORL e oftalmologia. O Hospital CUF Tejo vai responder às situações clínicas mais complexas e mais emergentes, fruto da aposta em infra-estruturas, meios técnicos e humanos.
O projeto do Hospital CUF Tejo resulta de uma perspectiva que aliou a experiência e saber de 70 Anos das equipas clínicas e das equipas de gestão da José de Mello Saúde, aliada à adopção das melhores práticas desenvolvidas a nível internacional em hospitais de referência e também do que está ainda a ser desenvolvido pelos diferentes parceiros da indústria e que terá impacto no setor da saúde.
Com mais de 75 mil metros quadrados, dos quais 31 mil dedicados exclusivamente a atividades clínicas, o Hospital CUF Tejo terá seis pisos acima do solo e quatro abaixo do solo, incluindo três pisos de estacionamento com mais de 800 lugares.
Vai dispor de mais de 100 gabinetes de consulta e mais de 60 gabinetes de exames e tratamentos, para além de 11 salas de Bloco – duas das quais com 80 m2 e mais 2 exclusivamente dedicadas a cirurgia de ambulatório – assim como 200 camas de internamento geral e 14 camas de UCIP. 
O novo Hospital CUF Descobertas terá uma nova cara a partir de 2017. 
( 200 camas)
Desenhado para cada etapa da nossa vida
Se até aqui o Hospital CUF Descobertas já tinha uma atividade completa e alicerçada num conjunto de especialidades fortes – Ortopedia, Ginecologia/ Obstetrícia, Imunoalergologia, Oftalmologia, Dermatologia e Pediatria – chegou o momento de se reorganizar em torno de todas as necessidades do doente, acrescentando a Geriatria e robustecendo assim a oferta para as idades mais avançadas da vida. 

Os números do novo Hospital CUF Descobertas
                Mais de 56 mil metros quadrados
                12 salas de bloco operatório
                Mais de 170 camas de internamento geral
                14 boxes de cirurgia ambulatória
                120 gabinetes de consulta
                Mais de 60 gabinetes de exames e tratamento
1 hospital de dia oncológico






  
Os Gestores apregoam 60 milhões de Euros  "de poupança" com o novo  Hospital..
.Incluíram neste valor as  "rendas pagas " do que é nosso. e nos foi sonegado   e que por si só perfazem 130 milhões de Euros !? Será que também  contabilizavam à 800 camas que pretendem retirar ao SNS e  entregar aos grupos privados ?








O Dr. Manuel Delgado é o convidado de Honra na criação das diversas unidades  e projectos de saúde  privados ... Agradeciamos que estas lhe informassem  que irá substituir a  oferta de camas retirada ao Serviço Publico de forma a poupar-lhe o grande  esforço imaginativo à que tem sido obrigado para justifica-lo.......

Existem soluções mais baratas do que as propostas  que visam antes de tudo dar lucro aos  grupos privados.....As justificações apresentadas deviam ser acompanhas de provas documentais........












Silenciar a exigência de um Centro Materno Infantil  em Lisboa.....Os interesses das PPP em primeiro lugar.....


domingo, 30 de julho de 2017

A Assembleia Municipal de Lisboa de 25 de Julho foi chamada em regime de "urgência" a aprovar a cedência de mais uma parcela de terreno para a construção do futuro Hospital de Lisboa Oriental . Trata-se de uma " urgência" que será apenas justificada pelos interesses mercantis das PPP....Escolheram a altura de férias...Porque será.... ??. Trata-se de um processo, dirigido por “gestores “ que surge divorciado dos profissionais, que são como no concurso anterior relegados ao 2º plano . Preocupam-se em informar os consorcios financeiros , interessados na construção do edificio em regime de PPP , mas omitindo o Plano Funcional , que deve preceder e justificar o projecto de arquitetura. ( Ler abaixo a transcrição do" Resumo do plano funcional enviado pelo Ministério da Saúde a Assembleia Municipal de Lisboa.


·      



http://www.am-lisboa.pt/101000/1/008121,072017/index.htm

·     LINK :       MAI



( segue-se  em breve publicação do   restante documento)

   DECLARAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

Caro Ministro

Recebi, com data de 7.7.2017, um ofício da Srª Presidente da ARS LVT, acompanhado de um documento intitulado “Rede de Equipamentos de Cuidados Secundários ou Hospitalares”, elaborado, segundo informa o ofício, na sequência da reunião realizada nesse Ministério e cujo conteúdo se destina à revisão da Carta de Equipamentos de Saúde.
Lamento que esta informação, crucial para a cidade de Lisboa, não venha acompanhada de nenhum estudo, nenhuma quantificação e nenhum suporte de planeamento da Rede Hospitalar de Lisboa. Lamento igualmente que numa única página deste documento se faça uma referência abreviada ao que se prevê para o novo Hospital de Lisboa Oriental (HLO), com 875 camas, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2023, e se assinalem “alterações após a entrada em funcionamento do HLO” para as unidades incluídas no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) que passam pelo seu desmantelamento ou descaracterização e que não foram democraticamente decididas por ninguém, que se saiba.
Para além de não se compreender como é que um hospital de 875 camas pode substituir as 1.307 camas do CHLC, não é aceitável que sejam desmantelados equipamentos hospitalares no centro da cidade em benefício de uma localização mais periférica e em prejuízo da identidade histórica de zonas e edifícios icónicos de Lisboa. A cidade não foi ouvida e certamente não aceitará ser assim subalternizada, nem muito menos desapossada de equipamentos públicos cruciais para a sua população.
Está assim a assembleia municipal de Lisboa perante um dilema insuportável: ou viabiliza a venda de mais uma extensa parcela de terreno municipal para a construção do novo HLO, cujo pressuposto é o desmantelamento do CHLC; ou não o faz e fica com o ónus de ter retardado o urgente lançamento do concurso para o novo hospital.
Sr. Ministro
Há uma terceira solução que tem de ser apresentada, em nome do interesse da cidade de Lisboa: construir o novo HLO o mais rapidamente possível, porque ele faz muita falta, e manter o CHLC, reconvertendo valências quando necessário, mas sem pôr em causa a existência de uma rede hospitalar e de cuidados de saúde digna desse nome no centro histórico da capital.
Irei agendar a proposta camarária de alienação dos terrenos municipais para o HLO na próxima 5ª feira, dia 27, não sem antes termos debatido na Assembleia Municipal a resposta recebida da ARS-LVT. Estamos em final de mandato, pelo que já não teremos ocasião de desenvolver a temática do futuro da rede hospitalar de Lisboa em sede de assembleia municipal. Mas creia, Sr. Ministro, que durante a próxima campanha autárquica e no mandato de quem vier a ser eleito em 1 de outubro, este será um tema central de que não abdicamos.
Reclamamos mais uma vez o direito e dever das populações em participar individual e coletivamente no planeamento e prestação dos cuidados de saúdedireito e dever, esses, aliás, consagrados no actual Plano Nacional de Saúde. Não ignoramos os nossos deveres para com o bem público, mas não prescindiremos do nosso direito a expressar, em nome da capital do país que nos elegeu, a nossa profunda discordância quanto à matéria de que tomámos conhecimento por um mero ofício da ARS-LVT e o nosso veemente protesto pela forma como estão a ser tomadas decisões sobre um tema tão importante e sensível para a cidade. 

Lisboa,  25 de Julho de 2017

A Presidente da Assembleia Municipal

Helena Roseta



     
  
Síntese  do  Programa  Funcional  do  Hospital  de  Lisboa  Oriental  (HLO)  
  
HLO  ␣  O  Novo  Hospital  de  Lisboa  
O   HLO   será   um   hospital   geral,   altamente   diferenciado,   com   ensino   pré   e   pós-­‐graduado   e   investigação.   O   seu   programa   funcional   resulta,   maioritariamente,   dos   trabalhos   realizados   para  o  concurso  lançado  em  2008,  que  não  chegou  a  ser  adjudicado,  em  2011,  devido  à  crise.  
Em  2014,  um  Grupo  de  Trabalho  criado  pelo  Ministério  da  Saúde,  procedeu  à  atualização  do   perfil   e   ao   ajustamento   do   programa   funcional   do   novo   Hospital,   de   onde   resultou   um   pequeno  aumento  da  sua  área  útil  de  5.806  m2,  sendo  de  salientar  uma  maior  individualização   da   área   de   pediatria,   com   a   criação   do   Núcleo   Materno-­‐Infantil,   onde   foi,   nomeadamente,   incluída   área   para   a   Procriação   Medicamente   Assistida,   que   não   se   encontrava   prevista   inicialmente.    
Em  2017,  o  programa  funcional  foi  ainda  revisto  e  atualizado  nos  seguintes  aspetos:  
A   lotação   prevista   manteve-­‐se   em   875   camas,   tendo   sido   aumentado   o   número   de   quartos   de   internamento   com   capacidade   de   expansão:   o   número   de   camas   de   internamento,   excluindo   cuidados   especiais,   será   de   705   camas   em   funcionamento   normal,   e   de   977   camas   em   situação   de   contingência   (transformando   os   quartos   individuais  com  capacidade  de  expansão  em  quartos  duplos),  o  que  corresponde  a  uma   capacidade  de  expansão  de  23,7%,  tendo  por  base  as  875  camas  de  lotação  prevista,   sem  implicações  no  aumento  da  área  útil  anteriormente  estabelecida;  
Introdução   de   uma   sala   híbrida   no   bloco   operatório,   passando   a   estar   previstas   26   salas,  aumentando  a  área  útil  em  105  m2;  
Alterações  decorrentes  da  incorporação  da  parcela  C,  onde  se  irão  localizar  as  áreas   funcionais  do  Ensino,  da  Formação  e  da  Investigação.       
HLO  -­‐  Perfil  e  Dimensionamento  
O   HLO   permitirá   assegurar   a   maior   parte   da   atividade   do   atual   Centro   Hospitalar   de   Lisboa   Central   (CHLC),   atualmente   constituído   por   seis   unidades   hospitalares   (Hospital   S.   José,   Hospital   de   Sta.   Marta,   Hospital   de   Sto.   António   dos   Capuchos,   Hospital   D.   Estefânia,   Maternidade  Dr.  Alfredo  da  Costa  e  Hospital  Curry  Cabral),  dispersas  fisicamente  pelo  centro   da  Cidade  de  Lisboa.  
O  CHLC,  é  uma  instituição  com  características  muito  próprias,  apresenta  custos  de  contexto   muito  elevados,  decorrentes  de  desenvolver  a  sua  atividade  em  seis  hospitais.  A  agravar  esta   situação   está   o   facto   de   alguns   destes   edifícios   terem   mais   de   100   anos   e   não   terem   sido   originalmente  construídos  para  hospitais  e,  como  tal,  não  estarem  bem  adaptados  para  o  tipo   de  prestação  de  serviços  que  atualmente  se  exige  a  um  hospital  dos  mais  complexos  do  SNS.  
Para   além   dos   ganhos   de   eficiência   que   serão   obtidos   pela   concentração   da   atividade   num   único  complexo  hospitalar,  o  HLO  disporá  de  todas  as  especialidades  atualmente  existentes   no  CHLC  e,  ainda,  das  especialidades  de  Reumatologia,  Medicina  Nuclear  e  de  Radioncologia,   e  terá  uma  ligação  reforçada  à  Universidade.  
  
Draft:    2017.07.18  
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Draft:    2017.07.18  
      O   HLO   permitirá   melhorar   significativamente   as   condições   para   os   utentes,   para   o   profissionais  e,  ainda,  para  alunos,  internos  e  investigadores,  mantendo  e  reforçando  a  ligação   à  Faculdade  de  Ciências  Médicas  (FCM)  e  a  outras  instituições  de  ensino  na  área  da  Saúde.  De   salientar,  que  nas  suas  atuais  instalações  o  CHLC  oferece  condições  muito  pouco  atrativas.    
A   existência   deste   novo   hospital   é   essencial   e   complementar   à   modernização   iniciada   pela   FCM,  que  manterá  as  suas  instalações  do  Campo  dos  Mártires  da  Pátria,  incluindo  o  renovado   edifício   Câmara   Pestana   e   contribuirá   para   colocar   Lisboa   num   plano   de   destaque   internacional  também  na  área  da  formação  médica  e  da  investigação  translacional.    
A   construção   do   novo   hospital   de   Lisboa   assenta   no   pressuposto   da   substituição   do   atual   CHLC,  com  absorção  da  maior  parte  da  sua  área  de  influência,  que  foi  redesenhada  tendo  em   consideração   as   decisões   estratégicas   anteriormente   tomadas   pelo   Ministério   da   Saúde,   designadamente  no  que  se  refere  a:  
i) áreas  de  influência  e  aos  perfis  assistenciais  atualmente  vigentes  no  que  respeita   ao  hospital  alvo  de  substituição;  
ii) existência  das  três  novas  unidades  hospitalares  na  região  de  Lisboa,  os  hospitais  de   Loures,  de  Cascais  e  de  Vila  Franca  de  Xira;    
iii) concentração   da   satisfação   dos   cuidados   de   saúde   gerados   pela   população   residente   na   região   de   Lisboa   em   três   polos   hospitalares   diferenciados,   designadamente,   o   Centro   Hospitalar   de   Lisboa   Norte   (CHLN),   o   HLO   e   o   Centro   Hospitalar  de  Lisboa  Ocidental  (CHLO).  
O  HLO  disponibilizará  condições  assistenciais  de  excelência,  nomeadamente  no  internamento,   com   um   elevado   número   de   quartos   individuais,   com   possibilidade   de   permanência   de   acompanhante,   que   poderão,   igualmente,   ser   utilizados   na   resposta   a   períodos   de   contingência.  
O  HLO  será  totalmente  informatizado,  disporá  de  equipamento  tecnologicamente  avançado,   pretendendo-­‐se   que   apresente   um   elevado   nível   de   privacidade   e   conforto   para   os   utilizadores,  circuitos  bem  definidos  e  identificados  e  áreas  de  reserva  previstas  no  programa   funcional.  
  
     
  
-HLO  Requisitos  mínimos  de  capacidade:  Internamento  total  (n.o  camas)  
  875  
-Salas  de  Operação  total   26  

-Gabinetes  de  consulta  externa  
113  +  19   reserva  

-Quartos  de  partos  
10  

-N.o  de  postos  de  quimioterapia    
26  

-N.o  de  aceleradores  lineares  (radioterapia)  
3  +  1  bunker  para  reserva  

-N.o  de  lugares  de  hospital  de  dia  psiquiatria  e  pedopsiquiatria    
39  

N.o  de  monitore-s  de  hemodiálise  
38  

-N.o  de  postos  de  outro  hospital  de  dia  
17  
2  
     
Localização      
O   terreno   considerado   pela   equipa   de   projeto   que   em   2017   reiniciou   os   trabalhos   para   preparação  do  concurso  para  a  construção  do  HLO,  localizado  em  Marvila,  era  constituído  por   apenas   duas   parcelas   de   terreno,   parcelas   A   e   B,   totalizando   cerca   de   10,2   hectares   e   que   constituíram  a  localização  prevista  já  no  concurso  de  2008.  
  
As  várias  equipas  que  ao  longo  dos  anos  foram  trabalhando  neste  projeto,  consideram  que,   pese  embora  as  duas  parcelas  (A  e  B)  de  terreno  fossem  adequadas  para  a  construção  do  HLO,   seria  importante  assegurar  as  melhores  condições  possíveis  para  a  implantação  do  Hospital,   sem   uma   excessiva   concentração   e   volumetria   ou   o   recurso   ao   desenvolvimento   em   altura/vertical  e  que,  de  preferência,  tivesse  um  espaço  envolvente  que  facilitasse  os  acessos   e  contribuísse  para  a  humanização  do  futuro  hospital.    
No   contexto   das   reuniões   da   Equipa   de   Projeto   com   a   Câmara   Municipal   de   Lisboa   para   revalidação   das   peças   essenciais   ao   desenvolvimento   do   concurso,   nomeadamente   do   Esquema  de  Mobilidade  e  Transportes,  foi  identificada  pela  CML,  a  existência  de  uma  parcela   de  terreno  (parcela  C),  próxima  das  restantes  já  adquiridas  pelo  Estado,  com  uma  área  total   em  cerca  de  2,8  hectares,  que  a  ser  considerada  no  projeto  do  novo  Hospital  permitiria  o  seu   desenvolvimento  em  muito  melhores  condições  de  concentração  e  volumetria,  com  garantia   de   uma   visão   de   longo   prazo.   Considera-­‐se   do   interesse   público   que   o   futuro   Hospital   seja   dotado   de   todas   as   condições   no   presente   e   para   o   futuro   e   que   possa,   a   todos   os   níveis,   constituir-­‐se  como  uma  unidade  de  referência  do  SNS.  
  
Com   a   aquisição   da   parcela   C,   propriedade   da   CML,   muito   próxima   das   anteriormente   adquiridas  pelo  Estado,  será  possível  garantir  o  desenvolvimento  do  programa  de  intervenção   e  preparar  o  procedimento  de  contratação  em  muito  melhores  condições  do  ponto  de  vista   técnico,  com  significativa  mais-­‐valia  para  o  interesse  público.  O  desenvolvimento  do  projeto   do  novo  Hospital  nestas  três  parcelas  de  terreno  irá,  designadamente,  permitir  uma  melhor   fluidez  de  circulação  e  acessos  na  área  envolvente  e  na  ligação  à  rede  de  transportes  públicos   já  existente,  designadamente  as  estações  de  Metro  de  Bela  Vista  e  Chelas,  e  a  desenvolver,   com   evidentes   ganhos   para   a   população   de   Lisboa,   para   utentes   e   profissionais   do   novo   Hospital  e  para  a  imagem  e  a  sustentabilidade  do  SNS.  
  
O   projeto   do   futuro   HLO   deverá,   assim,   ser   desenvolvido   em   três   parcelas   de   terreno,   com   uma   área   total   de   130.421   m2,   estando   previsto   que   o   hospital   seja   constituído   por   três   edifícios  distintos,  um  em  cada  uma  das  referidas  parcelas  (A,  B  e  C).  
Está  ainda  contemplada  nas  peças  do  futuro  procedimento  concursal,  a  existência  de  ligações   rodoviárias   e   pedonais   entre   as   parcelas,   que   poderão   ser   quer   subterrâneas,   quer   aéreas,   entre  as  parcelas  A  e  B.  A  ligação  pedonal  entre  a  parcela  B  com  a  parcela  C  poderá  ser  feita   através   de   um   circuito   pedonal   na   Av.   Augusto   de   Castro   e/ou   através   ligação   aérea   entre   essas  parcelas.  
Atendendo   ao   tipo   de   ligações   que   poderão   existir   entre   a   parcela   C   e   as   restantes,   considerou-­‐se  que  os  espaços  que  estavam  previstos  no  HLO  especialmente  para  a  formação   dos   profissionais   e   para   o   ensino   e   investigação,   passariam   a   ser   localizados   nesta   nova   parcela,  por  serem  os  que  não  envolvem  deslocações  dos  utentes  (doentes,  acompanhantes,   visitas),   permitindo   desenvolver   com   melhores   condições   os   serviços   assistenciais   nas   parcelas  A  e  B  (que  terão  uma  ligação  direta  entre  si).    
No  que  respeita  ao  estacionamento,  o  HLO  deverá  ter,  no  mínimo,  2.945  lugares,  dos  quais   1.450   deverão   ser   subterrâneos.   Existirá   também   uma   área   para   estacionamento   de   motociclos  e  bicicletas,  preferencialmente  coberta  e  de  livre  utilização.  Os  estacionamentos   deverão   ser   concebidos   em   função   da   localização   dos   diferentes   serviços   existentes   e   articulados  com  a  rede  viária  e  circuitos  pedonais.    
A   existência   da   parcela   C   permitirá   ainda   que   venham   a   ser   apresentadas   no   concurso   soluções  de  projeto  que  melhorem,  também  neste  aspeto,  o  novo  hospital.  
   Hospitais  que  atualmente  integram  o  CHLC  
Após  a  entrada  em  funcionamento  do  HLO,  no  primeiro  trimestre  de  2023,  relativamente  aos   hospitais  que  atualmente  integram  o  CHLC,  prevê-­‐se  o  seguinte:    
Hospital  de  Dona  Estefânia    
Após   a   transferência   dos   serviços   para   o   novo   hospital,   será   transformado   num   espaço   dedicado   à   criança,   onde   se   poderão   instalar   organizações   que   trabalham   em   prol   das   crianças,   abrindo   o   espaço   à   comunidade   e   podendo,   eventualmente,   vir   a   ser   um   local   adequado  para  a  instalação  de  Unidade  de  Cuidados  Continuados  Integrados  Pediátricos.  No   recinto,   está,   desde   já,   também   prevista   a   construção   da   nova   USF   de   Arroios   (13S),   que   integrará   atividade   direcionada   ao   planeamento   familiar   e   aos   cuidados   da   infância   e   maternidade.  
  
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Maternidade  Alfredo  da  Costa    
Após   a   transferência   dos   serviços   para   o   novo   hospital,   irá   deixar   as   suas   acuais   funções,   mantendo-­‐se  no  entanto  ao  serviço  da  Saúde.  
  
Hospital  Curry  Cabral  
Após  a  transferência  dos  serviços  para  o  novo  hospital,  irá  manter-­‐se  ao  serviço  da  Saúde,  com   o  perfil  de  atividades  que  no  médio/longo  prazo  se  revele  necessário.  
Hospital  de  Santa  Marta,    
Após  a  transferência  dos  serviços  para  o  novo  hospital,  parte  das  suas  atuais  instalações  serão   afetadas   a   atividades   na   área   da   Saúde,   designadamente   nas   doenças   cardiovasculares.   No   recinto,  está,  desde  já,  também  prevista  a  instalação  de  uma  Unidade  de  Cuidados  de  saúde   Primários  (6Q).  
  
Hospital  dos  Capuchos    
Não   está   previsto   o   seu   uso   para   a   Saúde,   após   a   transferência   dos   serviços   para   o   novo   hospital.  
  
Hospital  de  S.  José  
Após   a   transferência   dos   serviços   para   o   novo   hospital,   passará   a   hospital   de   proximidade,   servindo,  em  especial,  a  população  do  centro  histórico  com  patologias  crónicas.  
  
  
  
Draft:    2017.07.18



Noticia do Jornal Publico on- line do dia 25 -07-2017


Lisboa não aceita ser "subalternizada" na decisão sobre novo hospital



25-07-2017 João Pedro Pincha, Público on-line
O Ministério da Saúde explicou, em apenas página e meia, como vai ser a rede hospitalar de Lisboa. A presidente da assembleia municipal não gostou de tanta concisão e escreveu carta dura a Adalberto Campos Fernandes.
É curta e grossa a mensagem que Helena Roseta enviou ao ministro da Saúde: a Assembleia Municipal de Lisboa não vai desistir de lutar para que os hospitais do centro da cidade se mantenham em funcionamento. No início de Julho, o Governo informou a assembleia que mantém a intenção de encerrar total ou parcialmente seis equipamentos hospitalares da capital assim que abra o futuro Hospital de Lisboa Oriental, em Chelas.
Helena Roseta não gostou da carta enviada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) e, na segunda-feira, fez saber isso mesmo ao ministro, Adalberto Campos Fernandes.
“Lamento que esta informação, crucial para a cidade de Lisboa, não venha acompanhada de nenhum estudo, nenhuma quantificação e nenhum suporte de planeamento da Rede Hospitalar de Lisboa”, começa por escrever a autarca, que adopta um tom particularmente duro. “Lamento igualmente que numa única página deste documento se faça uma referência abreviada ao que se prevê para o novo Hospital de Lisboa Oriental”, prossegue Roseta.
O ofício da ARS-LVT foi enviado à presidente da assembleia municipal depois desta ter perguntado ao Ministério da Saúde, em Junho, “qual o futuro da actual rede hospitalar de Lisboa”. Apesar de ter oito páginas, o documento da ARS é parco em informações. Diz que terá 875 camas e que deverá estar a funcionar em 2023, num espaço de 13 hectares em Chelas. “O novo hospital, geral e polivalente, com ensino universitário, deverá centralizar e substituir a maior parte da actividade actualmente assegurada nos hospitais que integram o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), que se manterão em actividade até à transferência para o novo hospital”, lê-se no ofício.
Sobre o futuro desses hospitais, a informação também é escassa. O Dona Estefânia, hospital pediátrico, “será transformado num espaço dedicado à criança”, enquanto a Maternidade Alfredo da Costa e o Curry Cabral vão “manter-se ao serviço da saúde”, embora não se defina como. Já parte das actuais instalações do Santa Marta “serão afectadas a actividades na área da saúde” e São José “passará a hospital de proximidade”. Quanto ao Hospital dos Capuchos, “não está previsto o seu uso para saúde”, esclarece o ofício.
Na carta enviada a Adalberto Campos Fernandes, Helena Roseta critica que a opção passe pelo “desmantelamento ou descaracterização” dos actuais hospitais e lembra que essas alterações “não foram democraticamente decididas por ninguém, que se saiba”.
É, aliás, na falta de audição de cidadãos e órgãos municipais que a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa põe a tónica na restante missiva. “Não é aceitável que sejam desmantelados equipamentos hospitalares no centro da cidade em benefício de uma localização mais periférica e em prejuízo da identidade histórica de zonas e edifícios icónicos de Lisboa. A cidade não foi ouvida e certamente não aceitará ser assim subalternizada, nem muito menos desapossada de equipamentos públicos cruciais para a sua população”, escreve Roseta.
Na próxima quinta-feira, a assembleia municipal reúne extraordinariamente para deliberar um conjunto de propostas antes das férias. Uma das matérias que estará em votação é a venda de um terreno municipal ao Estado para que seja construído o hospital oriental. Ora, Roseta escreve que a assembleia está perante um “dilema insuportável” na discussão deste assunto. “Ou viabiliza a venda de mais uma extensa parcela de terreno municipal para a construção do novo hospital, cujo pressuposto é o desmantelamento do CHLC; ou não o faz e fica com o ónus de ter retardado o urgente lançamento do concurso para o novo hospital.”
Para a autarca, existe uma “terceira solução”, que passa por “construir o novo hospital o mais rapidamente possível, porque ele faz muita falta, e manter o CHLC, reconvertendo valências quando necessário, mas sem pôr em causa a existência de uma rede hospitalar e de cuidados de saúde digna desse nome no centro histórico da capital.
A carta a Adalberto Campos Fernandes termina com um aviso: “Creia, sr. ministro, que durante a próxima campanha autárquica e no mandato de quem vier a ser eleito em 1 de Outubro, este será um tema central de que não abdicamos. Não prescindiremos do nosso direito a expressar, em nome da capital do país que nos elegeu, a nossa profunda discordância quanto à matéria de que tomámos conhecimento por um mero ofício da ARS-LVT e o nosso veemente protesto pela forma como estão a ser tomadas decisões sobre um tema tão importante e sensível para a cidade.”
“Uma colossal negociata”
O ofício da ARS serviu de mote para um debate sobre os hospitais de Lisboa na reunião desta terça-feira da assembleia municipal, pedido por “Os Verdes”. “Estamos perante um presente envenenado”, considerou a deputada ecologista Cláudia Madeira. “Para Lisboa ter finalmente um novo hospital na periferia, que é necessário, tem de abdicar dos hospitais do centro histórico e isto é inaceitável”, disse.
“Como se não bastasse, do ponto de vista da saúde não se conhece qualquer estudo que justifique esta decisão, tal como não se conhecem estudos de impacto sobre a desactivação destas unidades, que têm especialidades únicas no país”, continuou Cláudia Madeira, que acusou o Governo de apenas querer fechar os hospitais do centro por causa de “uma colossal negociata”.
Em 2009, todos os hospitais da Colina de Santana foram vendidos pelo Estado à Estamo, a imobiliária do Estado, que agora paga uma renda à Estamo para manter os hospitais em funcionamento. Para essa colina – onde estão São José, Capuchos, Santa Marta, Miguel Bombarda e Desterro (estes últimos já desactivados) – estiveram previstos vários projectos imobiliários, que ficaram em banho-maria depois de muita contestação popular e de, em 2014, a assembleia municipal ter feito um debate sobre o tema.
“Ainda alguém acreditará que o verdadeiro motivo por que o Governo quer encerrar estes hospitais é por questões de saúde?”, questionou Cláudia Madeira no fim da intervenção.
Quase todos os outros grupos políticos se manifestaram preocupados com a situação. Pelo Bloco de Esquerda, Isabel Pires afirmou que “a passagem de praticamente todos os serviços” do centro para o novo hospital oriental “não dá garantias de qualidade” aos utentes, além de deixar o património edificado “à mercê da especulação imobiliária”.
O comunista Carlos Silva Santos considerou que esta temática “precisa de ser discutida, não à pressa e em fim de mandato”, mas antevê já que o fecho dos seis equipamentos provocará “um tsunami social no centro da cidade”.
Pelo PS, José Leitão mostrou-se cauteloso. “Defendemos a construção urgente do novo hospital e a promoção activa da rede de cuidados primários por parte do município”, disse o deputado. Considerando que o ofício da ARS “mantém dúvidas sobre o futuro dos hospitais da Colina de Santana”, o socialista acrescentou que “sem resposta do ministro da Saúde” à carta de Roseta “não faz sentido aprovar novas deliberações.”
Foi por isso, aliás, que o PS votou contra recomendações do PCP, de Os Verdes e do Bloco que propunham que a câmara interviesse junto do Governo para reverter a venda dos hospitais à Estamo e que eles se mantivessem a funcionar mesmo depois de aberto o novo hospital.
Propostas que também o PSD rejeitou. “Isto não é sério”, disse a social-democrata Sofia Vala Rocha. “Não há dinheiro para manter os hospitais a funcionar e construir o novo hospital. Não há dinheiro para tudo: ou há uma coisa ou outra”, afirmou. “O PSD não embarca nesta onda populista. 

MOÇÕES APRESENTADAS PELOS GRUPOS PARLAMENTARES NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25 DE JULHO DE 2017.



2017


Proposta 002/PCP/2017 - Por uma Nova Política de Saúde na Cidade de Lisboa, em Defesa do Centro de Hospitalar de Lisboa Central
25-07-2017
Entrada: 24 de Julho de 2017
Agendada: 25 de Julho de 2017
Debatida e votada: 25 de Julho de 2017
Resultado da Votação:
Deliberada por pontos:
  • Ponto 1 - Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ 6 IND – Contra: PS/ PNPN (Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação)
  • Ponto 2 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PNPN - Favor: PCP/ BE/ PEV/ PAN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP(Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação)
  • Ponto 3 - Aprovado por unanimidade (Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Proposta
Considerando que:
  • A protecção e promoção da saúde é um direito constitucional da responsabilidade do Estado, pelo que cabe ao Governo Central, à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo desenvolver todas as políticas de saúde e em particular assegurar os cuidados de saúde, quer primários, quer diferenciados e ainda os ditos Cuidados Continuados na cidade. No entanto, Lisboa não beneficiou de nenhum investimento relevante nos últimos anos, antes pelo contrário, foi alvo de um processo “liquidacionista” das estruturas hospitalares existentes, conjuntamente com o abandono dos Centros de Saúde existentes;
  • A saúde na cidade de lisboa continua a sofrer a influência negativa do seu desordenamento territorial, da especulação imobiliária, da cada vez maior desigualdade social, da falta de condições de habitabilidade e de vida digna em muitos bairros, alguns municipais, e, em particular do elevado desemprego e da pobreza que atinge muitos lisboetas, nomeadamente os mais velhos e isolados;
  • Se os factores sociais protectores contra a doença e promotores da saúde na cidade tendem a não melhorar, é expectável que as necessidades em saúde sejam crescentes e para isso torna-se necessário e imperioso desenvolver Serviços de Saúde de proximidade efectivos e qualificados. O Município de Lisboa é na Área Metropolitana de Lisboa o mais mal servido de Centros de Saúde de raiz instalados condignamente;
  • Lisboa é o Município da Área Metropolitana de Lisboa que tem a pior rede de Cuidados de Saúde Primários e uma das piores assistências na doença. A maioria das suas instalações são velhas e mal adaptadas a Centros de Saúde, grande parte herdadas do tempo da “Caixa” e que, para além de instalações pouco dignas, tem-se verificado uma crónica falta de Médicos de Família e outros profissionais, tendo-se atingido recentemente o número de 150 mil utentes sem médico;
  • A CDU, sempre se bateu para que o Município de Lisboa e o seu executivo assumissem a defesa, junto do poder central, da instalação de novos Centros de Saúde na cidade;
  • Durante os últimos mandatos autárquicos, os deputados municipais do PCP fizeram regularmente intervenções públicas em defesa dos serviços de saúde da cidade, partindo de um diagnóstico evidente da falta de estruturas e equipamentos para os Cuidados de Saúde Primários e da necessidade de manter em pleno funcionamento os hospitais ameaçados de encerramento na Cidade de Lisboa;
  • Por diversas vezes, o PCP insistiu no sentido de que, sendo o poder central, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Gabinete do Ministro da Saúde responsáveis pelos serviços de saúde de Lisboa, lhes cabia corresponder às necessidades manifestas da população da cidade, instalando novos centros de saúde, mantendo os actuais hospitais e eventualmente, criando um novo hospital para a população da zona oriental da cidade até Sacavém, sem que isso seja feito à custa de encerramento de hospitais conceituados e considerados de excelência, como os Hospitais da Colina de Santana;
  • O executivo PS e os seus deputados municipais, no geral, limitaram-se a votar contra as iniciativas apresentadas e na discussão da Colina de Santana, à revelia das posições da população e dos profissionais de saúde, aprovaram a liquidação dos hospitais e abriram a porta ao negócio imobiliário nos valiosos terrenos dos hospitais a encerrar futuramente, para o que já está concedida a mudança de uso do solo;
  • Nesta Assembleia Municipal o PCP defendeu e aprovou a Carta dos Equipamentos da Saúde de Lisboa, datada de 2009, que em termos de estruturas de Cuidados Primários, era modesta e só parcialmente foi executada;
  • Infelizmente esta área não mereceu a atenção devida por parte do executivo PS, chegou mesmo a ser desprezada sem qualquer intervenção de fundo sobre o assunto, quer do Presidente Fernando Medina, quer do vereador do Pelouro dos Assuntos Sociais. As perguntas e propostas apresentadas em plenário da Assembleia Municipal sobre Saúde ficaram invariavelmente sem resposta positiva;
  • A luta continuada do PCP e das populações, por novos Centros de Saúde e pela defesa dos hospitais da cidade, permitiu evitar o seu completo encerramento e, finalmente, obrigou o governo do PS a definir um cronograma ilustrativo de projectos de modernização de infra-estruturas e equipamentos do SNS para a cidade de Lisboa, no período de 2017-2019. Em resposta a uma pergunta escrita do PCP em Outubro de 2016 e às exigências populares foi dada resposta com uma proposta global de execução de 16 novas Unidades de Cuidados de Saúde Primários – Centros de Saúde, que irão substituir os velhos equipamentos e instalar outros em locais carenciados, há muito assinalados pelo PCP e pela CDU;
  • Continua a ser um objectivo político da CDU e dos lisboetas dotar a cidade de uma rede de Cuidados de Saúde de proximidade, pelo que manteremos a pressão e acção reivindicativa para a concretização de todos os projectos e propostas de novas Unidades de Saúde ajustadas às necessidades.
  • Não bastam só novas instalações, é preciso que sejam devidamente equipadas e muito particularmente sejam dotadas de Recursos Humanos, médicos, enfermeiros, outros técnicos e pessoal administrativo e auxiliar. Os Cuidados de Saúde Primários na cidade, têm de ser organizados de forma concertada, com direcções dentro da cidade e interactuando com o município e as populações (Na cidade existem dois Agrupamentos de Centros de Saúde gigantes, com uma direcção longe dos utentes e um terceiro ACES, a parte ocidental da cidade, gerido a partir do concelho vizinho- trata-se de uma aberração organizativa);
  • Os Cuidados de Saúde Primários na cidade têm de ser amplamente discutidos na Assembleia Municipal de Lisboa, trazendo as populações à discussão. Precisamos de uma nova Carta de Equipamentos de Saúde na cidade, que inclua não só os Cuidados de Saúde Primários, mas também os Cuidados Hospitalares e os Cuidados Continuados. Tem de ser um trabalho profundo, democrático e participado. Não basta trabalho de secretaria, mais ou menos bem elaborado e apresentado. O Pelouro de Saúde da Câmara tem de existir de forma clara e transparente, como promotor das melhores e mais consensuais soluções;
  • A promessa de novos, desejados e necessários Centros de Saúde não pode implicar a liquidação dos hospitais do centro de Lisboa, nem servir de moeda de troca para mais encerramentos;
  • O Centro Hospitalar de Lisboa Central resulta da integração de 6 Unidades Hospitalares agregadas num único centro com valências muito diversas;
  • A localização destas unidades, sitas no Centro da Cidade, torna-as muito bem servidas de acessos por transportes públicos e facilmente acessíveis mesmo em viaturas privadas;
  • As desvantagens de terem como origem edifícios destinados a outros fins, têm sido largamente ultrapassadas por uma gestão e planeamento dos espaços cuidados e tirando proveito da organização original dos mesmos;
  • Os seus 4200 funcionários asseguram o funcionamento destas unidades, nas quais se encontram 12 centros de excelência médico-cirúrgica, 44 blocos operatórios, 1200 camas de internamento e proporcionam 820.000 consultas que se espera virem a ultrapassar 1 Milhão num curto espaço de tempo;
  • O seu desempenho vem vindo a ser reconhecido ao longo do tempo com vários galardões e referências internacionais, tornando este Centro Hospitalar um exemplo de desempenho e serviço público aos vários níveis;
  • As recentes notícias de abertura dentro de poucos anos de uma Unidade Hospitalar na Zona Oriental da Cidade, só podem ser consideradas como auspiciosas para os munícipes de Lisboa e dos Municípios limítrofes;
  • Porém, não pode deixar de suscitar as maiores preocupações a propalada intenção de que esta unidade venha a substituir, se não na integra, a vasta maioria das unidades do Centro Hospitalar de Lisboa Central;
  • Desde logo, pela sua localização numa zona periférica afastada das redes principais de transportes públicos, o que dificultará sem dúvida o acesso à população mais idosa, que é por força das circunstâncias a que mais recorre aos serviços médicos hospitalares e é também a faixa etária da população que mais tem aumentado;
  • Contudo, também a diminuição do número de camas para as 875, do número de blocos operatórios para 25 ou 26 (uma diminuição de mais de 40%), do número de gabinetes de consulta médica sensivelmente na mesma percentagem, e da redução de funcionários em cerca de dois mil, não podem deixar de levantar os óbvios temores sobre a manutenção da qualidade do serviço público de saúde na capital.
Assim, o Grupo Municipal do PCP propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua ordinária de 25 de Julho de 2017, delibere:
1. Manifestar junto do governo a sua profunda preocupação relativamente à previsível perda de capacidade de resposta aos cuidados de saúde da população em razão do encerramento das unidades do Centro Hospitalar de Lisboa Central;
2. Recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que envide todos os seus esforços junto do Governo Central para que se evite este encerramento, não obstante a abertura da Unidade Hospitalar de Lisboa Oriental, mantendo a Assembleia Municipal de Lisboa regularmente informada sobre as diligências que vai desenvolvendo e respectivos resultados.
3. Remeter a presente moção para o Senhor Ministro da Saúde, Grupos Parlamentares, Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Sindicatos representativos dos médicos e dos enfermeiros, Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e redacção da Agência Noticiosa Nacional – LUSA.
O Grupo Municipal do PCP
DOCUMENTOS
ocumento em formato application/pdf

Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Recomendação
A pretexto da abertura de um novo hospital na zona oriental da cidade, o Governo pretende desmantelar e encerrar vários hospitais do centro de Lisboa, no seguimento da venda, em 2009, dos Hospitais da Colina de Santana à empresa ESTAMO, com a finalidade de viabilizar projectos imobiliários de luxo.
Importa referir que na cidade já foram encerrados os seguintes Hospitais: Desterro, em 2007, Miguel Bombarda, em 2011 e S. Lázaro em 2012. Anteriormente, em 1993 foi desactivado o Hospital de Arroios.
Além do objectivo de encerrar e desmantelar os três hospitais da Colina de Santana ainda em funcionamento - S. José, Capuchos e Santa Marta -, a intenção alarga-se aos restantes que integram o Centro Hospital Lisboa Central - Hospital Dona Estefânia, Maternidade Alfredo da Costa e Curry Cabral.
No seguimento da venda dos Hospitais da Colina de Santana, o Estado é obrigado a pagar anualmente uma renda de 6 milhões à ESTAMO, para continuar a utilizar estes hospitais.
Neste momento, o Estado já pagou cerca de 40 milhões de euros em rendas.
Ora, do ponto de vista da saúde não se conhece qualquer estudo que justifique o encerramento destes hospitais, que são unidades com especialidades únicas no país. Aliás, os hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central receberam, em 2016, a acreditação e certificação de uma prestigiada entidade acreditadora, reconhecendo a sua qualidade de excelência.
Também até esta data não se conhecidos publicamente estudos de impacto sobre a medida de desactivação destes hospitais, designadamente ao nível das populações afectadas.
Segundo foi divulgado, o Hospital de Lisboa Oriental terá menos profissionais da saúde, menos blocos operatórios, menos gabinetes médicos, e apenas 875 camas, em vez das actuais cerca de 1300 hoje existentes nos 6 hospitais que integram as Unidades Hospitalares de Lisboa Central, não tendo assim capacidade para absorver os serviços prestados pelos hospitais que se pretende desmantelar.
Neste sentido, o Hospital de Lisboa Oriental deverá servir como complemento às unidades hospitalares existentes na cidade, face às graves carências a nível da prestação de cuidados de saúde, e nunca justificar o seu encerramento ou desmantelamento, o que seria um injustificável e inaceitável ataque a Lisboa e aos lisboetas e agravaria seriamente a prestação de cuidados de saúde da cidade e de todas as regiões que recorrem a estes hospitais.
Acresce ainda a esta situação o facto de esta intenção do Governo contrariar a expressiva maioria das opiniões transmitidas nas diversas sessões do debate sobre esta matéria realizado em 2014 na AML, pondo assim em risco o acesso da população de Lisboa, e de outras regiões do País, a cuidados de saúde altamente especializados em Portugal.
É, assim, desejável que eventuais projectos que surjam no sentido da reabilitação da zona da Colina de Santana não impliquem necessariamente o encerramento destes hospitais, não obstante a necessidade de se proceder a ajustes e à reorganização dos cuidados de saúde.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista “Os Verdes”, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
1 - Exija do Governo a reversão do processo de venda dos terrenos e edifícios dos Hospitais de São José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos e Miguel Bombarda.
2 - Diligencie junto do Governo pela defesa e manutenção em funcionamento das unidades hospitalares existentes em Lisboa Central.
3 - Defenda a salvaguarda do património histórico e arquitectónico das unidades hospitalares de Lisboa Central.
4 - Pugne por um novo hospital em Lisboa, de gestão pública, que sirva de complemento às unidades hospitalares da cidade.
5 - Elabore, através de um processo profundo e participado, uma nova Carta de Equipamentos de Saúde, que inclua todos os cuidados de saúde previstos.
Mais delibera ainda:
6 - Continuar a acompanhar esta matéria de importância fundamental para a cidade e para o país.
7 - Enviar a presente deliberação ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, ao Ministro da Saúde, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Movimento de Utentes de Serviços Públicos, às Comissões de Trabalhadores e de Utentes, assim como a todos os participantes do debate realizado na AML em 2014.
Assembleia Municipal de Lisboa, 25 de Julho de 2017
O Grupo Municipal de “Os Verdes”
Cláudia Madeira J. L. Sobreda Antunes






Declaração enviada a Assembleia Muncipal  pela

Plataforma Civica 






Seguem-se em tempo deferido as diversas intervenções realizadas



Ilmos. Senhores Deputados., Vereadores, Presidentes das Junta de Freguesia, Presidente da Assembleia Municipal e Exmo.  Publico presente

Agradeço aos CPL a  oportunidade desta exposição: 

Devido a maioria dos conceitos e considerações da intervenção que  preparei  terem sido já   expressas nas Apresentações Anteriores  e com as quais na generalidade concordo,  decidi resumir as minhas palavras ao que considero o justificativo essencial da  minha presença nesta Assembleia, e que  é a defesa de um “ Hospital Pediátrico em  Lisboa ou num conceito mais abrangente a da necessidade da existência de um Centro Hospitalar Materno Infantil  de referência para Lisboa e Zona Sul de Portugal e Ilhas ” cujo futuro infelizmente n na actual perspectiva dos principais intervenientes e interessados na Reforma Hospitalar tornou-se  incerto e duvidoso.
Nos grandes centros populacionais dos  países civilizados e entre os quais os da Europa à que pertencemos, é regra  a existência de Centros Materno Infantis / Hospitais Pediátricos autónomos   e que modernamente coexistem em relações de  complementaridade  com os Hospitais Gerais de Adultos no mesmo ” Campus Sanitário”.
 Em Portugal caminha-se em sentido inverso, assistiu-se há algum tempo desactivação da Maternidade Magalhães, Coutinho centro de excelência na gravidez de risco  e no futuro com o inicio de actividade do  futuro Hospital  de Lisboa Oriental, se  consumará a destruição da Maternidade Alfredo da Costa  e do  Hospital D. Estefânia onde serão reduzidos á serviços incaracterísticos de um Hospital generalista de tipo Distrital ( ressalvando a importância que lhes é inerente).
 Os Gestores publicitam que na nova versão o novo Hospital Polivalente terá 875 camas, (inicialmente com 600 , depois  com 800. agora com 875.....) quantitativos estes que surgem do ar, desligados da planificação de uma rede referenciação Hospitalar e  sem qualquer menção  a  estudos prévios sobre as  valências, patologias, especialidades, técnicas  dos seis Hospitais  que pretende arbitrariamente subistituir. O novo projecto  corresponderá provavelmente ao um Hospital pré formatado, de acordo com os planos em carteira de consórcio internacional dedicado a construções hospitalares de forma a maximizar os lucros das Parcerias Publico Privadas.
 Notamos que o Plano Funcional do anterior concurso  depois anulado e de que o actual parece ser uma mera copia,  foi elaborado pela InterSalus e contextualizou o projecto de um Hospital Privado.   Aquela  multinacional  com sede em Barcelona,  tem sido contratada  de forma transversal quer  pelos Grupos Privados de Saúde  e   pelos organismos ligados ao   Ministério da Saúde  ( muitas vezes por ajuste directo ) para a  consultadoria e formulação do  planos  funcionais  de muitas das novas unidades  Hospitalares.  
Neste  quadro sombrio onde  bom senso  tenho  desapareceu tenho a satisfação de   finalizar    com uma  nota  animadora , participando  aos presentes  que no passado dia 17 de Julho  de 2017,  o Hospital D. Estefânia celebrou os seus 140 anos de existência   e que na Sessão  Comemorativa Publica Solene  a representação do Corpo  Clínico defendeu de forma inequívoca  a existência do Hospital Pediátrico de Lisboa.
 Finalizando para alem  mais uma vez  agradecer a todos os Partidos e Deputados aqui representados o  apoio que nos tem dado ao longo dos anos , convida-los a se associarem aos Profissionais e a População de Lisboa neste processo cívico , cuja importância e que no momento se encontra numa encruzilhada decisiva.
Pedro Paulo Machado Alves Mendes – Médico Radiologista no Hospital D. Estefânia – Deputado Independente pelos Cidadãos por Lisboa







.ALGUMAS NOTAS DISPERSAS SOBRE O OFICIO Nº 7797/CD  REFERENTE AO ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA   SOBRE  “A REDE DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA CIDADE DE LISBOA”


1- Discrepância  entre a actual oferta de camas dos Hospitais de Lisboa Central  e as 875 camas  previstas para o novo Hospital de Lisboa Oriental

-  O actual  Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) é composto por seis hospitais  com uma oferta de 1.307 camas , planeando-se a sua substituição por um único  Hospital Polivalente na Marvila  com 875 camas resultando  num   diferencial  entre a oferta publica actual e a futura 447 camas.

A Ordem dos Médicos citando  o relatório da OCDE de 2011 afirma:
-“ Portugal ter apenas 3,3 camas/1000 habitantes, contra uma média de 4,9 na OCDE e 8,2 na Alemanha.
- Portugal ter um tempo médio de internamento, por todas as causas, somente de 5,9 dias, contra uma média de 7,2 dias na OCDE e 9,7 dias na Alemanha.
Não há espaço por onde reduzir mais camas sem prejudicar potencialmente os doentes! A Ordem dos Médicos recorda que ainda há doentes internados em macas em muitos hospitais portugueses.”
  
Conclui-se que  o actual projecto de Lisboa Oriental é   redutor relativamente a oferta Hospitalar Publica  e que o numero de 875  camas foi   estabelecido de forma arbitraria e não fundamentada   presumindo-se a transferência  para os Hospitais privados a  prestação das especialidades,  valências  e respectivos Serviços que  estejam a ser extintos.


2- Diferenciação/ Redes de Referência
- Assume-se que no documento  os Hospitais que constituem  o CHLC (Hospital de São José - 354, camas  Hospital de Santo António dos Capuchos - 212, Hospital de Santa Marta 200, Hospital Dona Estefânia - 128, Hospital Curry Cabral - 316 e Maternidade Dr. Alfredo da Costa112 camas).  
Como unidades de alta diferenciação médica,  incorporando um grande numero de valências , a maioria  delas “ fim de  linha” , com ensino universitário e formação pós graduada com levada diferenciação cientifica , técnica e tecnológica com uma longa história  e sendo Instituições  de  referência na cidade de Lisboa e em Portugal.
O  documento enviado a Apesar de reconhecer de  que qualquer  reforma Hospitalar    pressupõe   a existência prévia de uma   “Carta Hospitalar ” discriminando patologias e especificidades  quer no   atendimento geral  quer nas situações de urgência numa relação  harmonia  territorial e de especialização   com a restante  rede  de cuidados de saúde , paradoxalmente ao afirmar  que nunca foi capaz de  construir uma “ Carta Hospitalar”   assume  a  incapacidade    do Ministério da Saúde e  compromete  a  sua competência para  prossecução de qualquer reforma hospitalar  e nomeadamente a que estão a implementar.
No referido texto contrapõe a   “Carta” que nunca chegou a existir pela Portaria 147 /2016  que estabelece uma classificação  tipológica dividindo os Hospitais por  graus de diferenciação e abrangência demográfica e territorial.  Nesta portaria os  Hospitais Terciários , em que enquadram os Hospitais do CHLC  são classificados como “de tipo A1, a querem fazer equivaler o futuro Hospital de Lisboa Oriental São contudo omissos no  se refere a rede de Cuidados Pediátricos e  que  propõe  a existência  paralela aos Hospitais de Adultos  com a tipologia A1  a existência  de Serviços   Pediátricos especializados igualmente classificados com  tipologia A1 ,  e referente aos  quais o  projecto  actual é omisso propondo a  construção de um Hospital Polivalente Genelaralista  e sem qualquer  relação com a diferenciação e oferta de valências , especialidades e Serviços dos Hospitais que  actualmente  compõe o CHLC.

Adicionalmente   referimos que no  dia ultimo 11 de Julho no Auditório da INFARMED, o Ministério da Saúde  e o Conselho  de Administração do Centro Hospitalar  apresentaram   publicamente  aos interessados privados  o modelo de PPP que será implementado e afirmaram que  “o novo  concurso será lançado, em breve  no inicio do 2º semestre  de 2017 “ . Alertamos que estaremos em pleno período de férias  e é obvio  que nesta época  estarão  livres de qualquer escrutínio   Alertamos que este  Plano Funcional ,  surgirá  desinserido  de qualquer consulta aos  profissionais  ,  e que nesta circunstância  será licito indagar se não pretenderam  reeditar o antigo Plano Funcional  de autoria de uma multinacional Catalã e que tem a orgânica de um  Hospital Privado.
Concluindo Julgamos que a Assembleia Municipal de Lisboa deverá exigir que o Plano Funcional seja previamente Publicado para que    os  Profissionais e outras entidades interessadas dêem o seu contributo.  


3-Ainda  relativamente a reunião  do dia 11 de Julho ( ver acta feita pela Plataforma Cívica em anexo) haverá que ter em  atenção  de que o Ministério, consultou previamente  as entidades privadas “esquecendo-se” dos profissionais.

4- Que  a exploração  dos lucros do Parqueamento de  cerca de 3000 lugares  do futuro  novo Hospital , sem qualquer contrapartida no valor das  rendas,  será   explorado pela PPP e que inclusive os profissionais são obrigados a   pagar,  contribuindo assim  para financiar os lucros da PPP 

5- Finalmente haverá que divulgar que quando da Sessão Publica em no dia 17 de Julho,  comemoração dos 140 anos do Hospital  D. Estefânia gerou-se unanimidade  em toda os presentes na  Defesa de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa