domingo, 2 de abril de 2017

Não existe nenhum Plano Funcional oficialmente aprovado para o futuro Hospital de Lisboa Oriental. Haverá que respeitar as normas processuais .


" NÃO EXISTE NENHUM PLANO FUNCIONAL PARA O FUTURO HOSPITAL ORIENTAL ,  QUE TENHA SIDO DISCUTIDO ,  APROVADO  E DEPOIS  PUBLICADO OFICIALMENTE. 
 E QUE EM CONSEQUÊNCIA  A ABERTURA  DE UM CONCURSO   PARA O   CONSTRUÇÃO DO FUTURO HOSPITAL DE  LISBOA ORIENTAL DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DE UM NOVO PLANO FUNCIONAL QUE RESPEITE AS NORMAS PROCESSUAIS" 



Os  Planos de Reforma Hospitalar do Novo Hospital de Lisboa , ex Hospital de Todos os Santos , desde o  seu inicio acompanha os interesses dos Grupos Financeiros ligados a saúde.
Os  Ministros Gestores e outros funcionários  ligados a este projeto mostram-se   preocupados e inquietos  e  afirmam que "não temos  mais tempo  a perder" e que o   projeto inicial deve avançar  sem mais delongas ou discussões publicas.
Já há dois anos ouvimos intervenções neste sentido do ex   presidente da ARS de Lisboa o Dr. Luís   Cunha Ribeiro  ( agora alegadamente  incriminado  por corrupção  no processo da Octafarma )
O  projeto do  primeiro Plano Funcional foi de  autoria e com  a chancela  da Intersalus ,  ( Multinacional, com sede em Barcelona  e que tem ocupado um papel de destaque em grande parte dos estudos solicitados pelos órgãos do Ministério da Saúde.  Entretanto haverá que não não esquecer que o Plano Funcional  encomendado aquela  multinacional  nunca foi alvo de discussão publica digna digna deste nome ( ver artigo em rodapé) , ou foi oficialmente aprovado pelo Ministerio,  e desta forma    é apenas um  projeto provisório e sem  qualquer valor legal.
 O único documento oficial, referente ao Plano Funcional do ex   HTS  pois   esta   publicado no  site Ministério Saúde ,( ver anexo)   surge meses mais tarde da  divulgação do Plano da Intersalus .
O referido documento  estranhamente não   cita  a origem , apesar de ser uma copia do da Intersalus  e nunca  foi  colocado oficialmente a discussão publica e  depois  aprovado e publicado no Site do  Ministérioda Saúde como definitivo.
Acresce  que anterior plano foi  por maioria de razão anulado  com o anterior "por vicissitudes processuais"

Consideramos  assim até prova em  o contrário  que :

" NÃO EXISTE NENHUM PLANO FUNCIONAL PARA O FUTURO HOSPITAL ORIENTAL ,  QUE TENHA SIDO DISCUTIDO ,  APROVADO  E DEPOIS  PUBLICADO OFICIALMENTE. 
 E QUE EM CONSEQUÊNCIA  A ABERTURA PARA O   CONSTRUÇÃO DO FUTURO HOSPITAL DE  LISBOA ORIENTAL DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DE UM NOVO PLANO FUNCIONAL QUE RESPEITE AS NORMAS PROCESSUAIS" 


Contrapomos  a esta metodologia ,   à  que foi  utilizada na construção  do Hospital  Pediatrico  de    Dublin e na reformulação do Necker ( Les Enfants  Maladie )  em Paris

  Nota 1-  A Intersalus ,  tem merecido a preferência das entidades oficiais  grupos de Saúde Privados na elaboração de Planos Funcionais e suas  reformulações de numero significativo hospitais portugueses.

Podemos considerar  que é esta  Multinacional que esta na posse dos  elementos quer permitem  planificar  os  Serviços de Saúde em Portugal ( Os Publicos  e Privados  num perpectiva integrada.
Desta forma os Neoliberais , representados nos diversos governos do Bloco  e    que tomaram conta dos destinos do Pais nos ultimos trinta anos  alcançaram os seus objectivos entregando as multinacionais todos os sectores estrategicos do Pais , inclusive a sáude.

Notamos que o  representante  inicial da Inter Salus  em Portugal,  foi Telmo Valido,  membro do Compromisso Portugal ) e no seu Currículo realça a sua formação em Boston em 2002 para ação em novos  "Mercados de Saúde Desregulados ".
Correia de Campos e outros gestores tiveram formação semelhante.


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Duarte BarralBrigham and Women's Hospital / Harvard Medical SchoolBoston
Joao CastroMITCambridge, MA
Carla GuimaraesMount Sinai School of MedicineNYC
Tiago CarvalhoUniversity of California, Los AngelesLos Angeles
Claudia ReiBoston UniversityBoston
Maria Ana VitorinoUniversity of ChicagoChicago
Telmo ValidoIntersalusLisboa, Portugal
Maria Elvira CallapezUniversity California, BerkeleyBerkeley
Vanda BennettGeomaps int.Los Angeles
Maria BarralMiller Dyer SpearsBoston
















Outras postagens   no Blog sôbre o tema:


http://campanhapelohde.blogspot.pt/2009/05/o-porto-avanca-com-o-seu-hospital.html

http://campanhapelohde.blogspot.pt/2014/03/a-pressa-e-iniimiga-da-perfeicao-ou.html


Correcção de erro de informação sobre divulgação do Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos.





Fomos alertados   por um colega que estávamos  a incorrer em  erro ao  afirmar que o Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos teve a sua divulgação restrita e limitada a observação presencial ,  pois estava disponível para  consulta Publica "Portal Saúde" do Ministério. 

Esclarecemos  o que consideramos  a verdade dos factos:

Entre 30 de Outubro de 2007 e 21 de Fevereiro de 2008  o Plano Funcional (P.F.)  foi  colocado  a  consulta  presencial  e mediante identificação  dos interessados nos Conselhos de Administração dos Hospitais do Centro  Hospitalar de Lisboa Central.( ver foto do edital em anexo)  Consideramos que esta consulta publica não pode considerar-se "   Publica"  no sentido lato do termo   , pois  não existiam copias disponíveis nem para  os interessados nem para outros interessados do  Publico em Geral , acrescendo ainda  que o  local de consulta era "restrito"  e sujeito a identificação dos interessados.
Como  podemos confirmar , na fotografia a abaixo daquele  documento  , este   tinha impresso em capítulos  do cabeçalho  a chancela da " Intersalus" e sem qualquer referência ao  Ministério da Saúde Nem na introdução nem em  nenhum dos capítulos  havia referência a tratar-se de um  documento  " provisório",  admitindo-se assim tratar-se de  uma versão considerada  definitiva.








Apenas em 21 de Fevereiro de 2008 foi posta uma disposição ,  uma "nova versão"do plano funcional  em PDF , digital no Portal Saúde e assim esta versão foi a única  realmente Publica e Oficial, como julgamos que desde o inicio deveria ter acontecido. ( ver imagem ao lado)





Esta nova  versão do Plano Funcional , alem  com o carimbo de" provisório" e de ter a Chancela do Ministério da Saúde  surgiu  posteriormente as  nossas  criticas e dela  tivemos  conhecimento devido a informação do referido colega.
 Apesar da sua  apresentação formal ser diferente  do da Intersalus  e de acordo com as suas normas processuais o  conteúdo  das duas é é quase idêntico.

Em conclusão existem formalmente dois planos funcionais , mas que na realidade são um único.

- um   de divulgação mais restrita com Chancela da Intersalus , que nos referimos e que vigorou até 21 de Fevereiro de 2008 e que a nossa Plataforma criticou em pormenor

- outro  mais recente publico do Ministério da Saúde que justifica a presente declaração e que esta disponível em versão PDF no Portal Saúde de desde  21 /02 / 2008  e que se intitula  "Plano Funcional Provisório."

 Sublinhamos o  facto  de ter vindo inicialmente  "a discussão"  Publica  um Plano Funcional sem a chancela do Ministério da Saúde da direito a duvidas sobre  ao respeito as normas processuais e legalidade do processo
Julgamos  que os   "que" os responsáveis deveriam para alem de esclarecer estes factos inclusive quem   contratualizou e   quais os valores pagos a   InterSalus  para a elaboração do Plano Funcional   ( que se configura para o de um  Hospital Privado  de acordo com os interesses das PPP )  e se caso nos Serviços do Ministério da Saúde não existiriam organismos aptos para conduzi-lo,
Assina : Pedro Paulo Machado Alves Mendes

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 17


No Limits Consulting

Estrutura de Missão das PPP: Consultadoria custa mais 203% do orçamentado em 2005.
A renovação do contrato de consultadoria com o consórcio 3P Saúde- constituído pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados, a Intersalus, a WS Arkins e a No Limits Consulting – e contratação da Escola de Gestão do Porto, para estudar as prioridades de investimento para preparar a segunda vaga de hospitais PPP, vão custar, em termos globais, 3,1 milhões de euros este ano. Este montante representa um custo de 203,3% acima de todo o orçamento da Estrutura de Missão previsto para este ano, o qual ascendia a 1.037.646,70 euros.
Só a renovação do contrato (até final do ano) do consórcio de consultores jurídicos (sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados), económico financeiros (BPI), sistema de informação (No limits Consulting) e planeamento e gestão clínica (Intersalus) irá custar 2.963.100 euros, incluindo IVA.
O contrato com a Escola de Gestão do Porto cobre o período de Julho a Dezembro e terá um custo de 185 mil euros.
Jornal de Negócios n.º 569 de 16.08.05
Será isto boa Governação?


QUARTA-FEIRA, AGOSTO 17

No Limits Consulting

Estrutura de Missão das PPP: Consultadoria custa mais 203% do orçamentado em 2005.
A renovação do contrato de consultadoria com o consórcio 3P Saúde- constituído pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados, a Intersalus, a WS Arkins e a No Limits Consulting – e contratação da Escola de Gestão do Porto, para estudar as prioridades de investimento para preparar a segunda vaga de hospitais PPP, vão custar, em termos globais, 
3,1 milhões de euros este ano. Este montante representa um custo de 203,3% acima de todo o orçamento da Estrutura de Missão previsto para este ano, o qual ascendia a 1.037.646,70 euros.
Só a renovação do contrato (até final do ano) do consórcio de consultores jurídicos (sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados), económico financeiros (BPI), sistema de informação (No limits Consulting) e planeamento e gestão clínica (Intersalus) irá custar 2.963.100 euros, incluindo IVA.
O contrato com a Escola de Gestão do Porto cobre o período de Julho a Dezembro e terá um custo de 185 mil euros.
Jornal de Negócios n.º 569 de 16.08.05
Será isto boa Governação?



sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

OUTRAS FORMAS DE ENTENDER A ACTUAL REFORMA HOSPITALAR



A declaração politica  que abaixo se transcreve , foi proferida na Assembleia Municipal  de Lisboa   na 130ª Reunião da AML – 85ª S. Extraordinária, realizada no passado dia 17 de janeiroe reflecte a  progressiva tomada de consciência do autor  sobre as causas ultimas do processo que se  iniciou  em 2008  quando do Ministério do Professor Correia de Campos   decidiu  que   Hospital D. Estefânia , o único Pediatrico da Zona Sul do Pais e de  Lisboa se diluiria numa primeira fase no  Centro  Hospitalar de Lisboa Central , para finalmente  ser encerrado  e  transformado   num  incaracteristico Serviço de Pediatria de um Hospital  de tipo Distrital , que é como se configura o actual plano funcional de   futuro Hospital de Lisboa Oriental . 

Esta  declaração politica,   responsabiliza  exclusivamente o autor e  que  agradece a oportunidade facultada pelos  Cidadãos de Lisboa  na sua divulgação .

Assina : Pedro Paulo Machado Alves Mendes 
Médico Radiologista no Hospital D. Estefânia. 





Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Sr. Vice-presidente da CML, Ilmos. Srs. Vereadores, Ilmos. Senhores Deputados Municipais, Ilmos. Presidentes de Junta, Exmo. Publico presente

Inicio a intervenção pela definição do conceito de saúde consagrado pela OMS, para assim avaliarmos a sua coerência e harmonia com as políticas de saúde implementadas em Portugal nos últimos quarenta anos.

A OMS define saúde como um estado completo de bem-estar psicofísico e social, e não apenas pela ausência de doença ou enfermidade.
Esta formulação caracteriza a saúde pelos seus atributos positivos e essenciais e não apenas pelos negativos. - Entende o ser humano de forma holística, não separando a sua natureza biológica individual da social e política, de cidadania, enfim.

A liberdade individual e os direitos de cidadania não são autonomizados e só existem em inter-relação com os direitos idênticos dos outros cidadãos. 

-Segundo a definição da OMS os conceitos de saúde e o de vida confluem no conceito mais vasto de “bem-estar” individual e colectivo.
Nesta perspectiva, a saúde, tal como a vida, são condições essenciais para a realização de toda a actividade humana, sem as quais nenhuma se realizará nem poderá ser relativizada.
Do acima exposto conclui-se a formulação da OMS de que “a saúde deve fazer parte de todas as politicas”

O facto de na sua definição a OMS considerar como atributo da saúde “o bem-estar social” co-responsabiliza o Estado/ Sociedade perante a qualidade da saúde
dos seus cidadãos  vinculando-o a implementar politicas económicas e sociais que esmoreçam as barreiras económicas, educativas e culturais que eternizam as desigualdades e impossibilitam a mobilidade social e as suas reconhecidas repercussões sobre a saúde.

As políticas de saúde implementadas em Portugal nos últimos quarenta anos podem ser agrupadas em dois tipos: a política social-democrata e a política neoliberal.

A social-democrata foi a responsável pela criação do SNS sob a égide de António Arnaud.
A neoliberal, com origem no compromisso de Washington, organizado pelo Banco Mundial e o FMI no final da década de 80 do século passado tende a definir-se de acordo com o modelo de sociedade que é hoje vigente e hegemónica e vem sendo implementada em Portugal, desde os finais da década de 80 do século passado e ultimamente acelerada com a crise das dividas publicas.

Esclareçamos desde já que adoptamos como correcta a definição de saúde consagrada pela OMS e que nos identificamos com a visão social-democrata da organização social.

A concretização da politica social-democrata na saúde.

O SNS  surgiu naturalmente  como a concretização natural destes pressupostos .  Trata-se do contrato social que envolveu o conjunto dos membros da sociedade portuguesa, que numa perspectiva solidária e humanista estabeleceram que os cuidados de saúde em todos os seus níveis,  são    financiados  pelos nossos impostos através do  Orçamento do Estado garantindo-se   assim a  sua  universalidade.

 - A cultura de uma comunidade incorpora além das suas qualidades, os seus defeitos, ambos com repercussões na saúde individual e colectiva, devendo assim ser tida em conta em matéria de políticas de saúde (discriminação de género, alcoolismo, apatia social, actividades de grupo, exercício físico, etc).

- Os conceitos da OMS de vida, saúde, de bem-estar / saúde, tem por corolário a defesa e preservação do ecossistema do planeta. Mais explicitamente, a preservação do ambiente deve ser uma preocupação em termos da actividade humana e deve integrar todas as politicas públicas no âmbito da saúde.

Avaliemos agora em contraponto o ideário neoliberal

Alguns ideólogos neoliberais, numa perspectiva neo-darwinista,  reduzem  o ser humano  a sua ancestralidade   e consideram o  individualismo e  o egoísmo  como um atributo genético imutável. Para estes ideólogos considerar o  homem como ser   social e politico é uma   abstração   teórica   de teor   igualitarista e  de  pendor totalitário .

O direito de cada indivíduo à liberdade é equiparado ao direito à propriedade privada ou empresarial. Este direito surge como absoluto e não é passível de ser relativizado face a nenhum outro valor, inclusive quando a sua afirmação  tem por pressuposto a defraudação de  outros direitos individuais ou  sociais. . .

O individuo / empresário pode operar sem restrições em todas categorias da acção humana, nomeadamente nas actividades essenciais à preservação da vida e da organização social (saúde, justiça, Serviços Sociais, forças de segurança etc.).

A intervenção do Estado deve ser minimalista e a acção individual / empresarial não deve ser regulamentada por qualquer legislação, considerando-se o “mercado” como o seu único regulador eficaz.

As entidades empresariais assumem-se como actores políticos por direito natural, fazendo-se representar dentro do próprio aparelho de Estado, inclusive em áreas em que se manifestam em conflito de interesses.

- Decorre destes princípios ideológicos  a  prática compulsiva  dos políticos neoliberais,  em obediência às directrizes dos grandes grupos financeiros,  na  privatização dos serviços públicos. Justificam-se argumentando que as forças politicas clássicas que se  fazem representar nas administrações dos serviços públicos, são as responsáveis por uma gestão clientelar, normativa, burocratizada  que os torna deficitários, improdutivos e ineficazes.
Trata-se obviamente de uma generalização de cariz  sectário  e  não fundamentada como  se deduz  na    privatização  de serviços com gestão publica eficaz e, por outro lado,  no seu silencio quando da  gestão privada  criminosa com foi a do  sector bancário.

Com vista à privatização dos serviços públicos, os gestores e políticos neoliberais agem de forma pró-activa. Enquanto membros da administração pública  é  frequente conduzirem uma gestão ruinosa de forma a descredibilizá-la e a  facilitar a sua privatização. Quando fazem parte do governo  implementam legislação que beneficiem o privado  em detrimento do publico   Como exemplo citamos a  aprovação  da  aposentação aos 50 anos de idade e levou ao abandono de inúmeros profissionais   altamente diferenciados, que migraram para os hospitais  privados empobrecendo o SNS.

-Complementarmente e  quando um  sector publico   é rentável   com  a compartição do Estado,   argumentam    de  que “a gestão privada é mais eficaz que a publica  e   implementam a empresarialização das unidades públicas  , advogam a   criação de Parcerias Publico Privadas auferindo de rendas por dezenas de anos  ; alardeam  o beneficio “ da  salutar concorrência  entre as unidades publicas e privadas” ( após as terem destruído)  a aplicação do principio “da separação entre o estado financiador e o prestador” ,   generalizam a contratualização   externa mesmo quando esta não se justifica do ponto de vista económico, etc….

O cidadão quando doente  é transformado em “cliente”  com  “livre” poder de escolha no “ mercado da Saúde” , em que os Hospitais Públicos descapitalizados são destinados aos pobres ou aos  doentes transferidos dos Hospitais  privados, quando a cobertura  de gastos do  seu seguro se esgotou.

Para conduzir este processo,  criou-se    uma nova classe profissional burocrática , “a dos gestores” que dispõe de um poder inusitado.
 Alguns deles quando em exercício de cargos públicos, actuam em conflito de interesses, comprometendo a viabilidade dos Serviços que dirigem ou facilitando a sua privatização ou alternativamente  através dos  conhecimentos adquiridos migram para as empresas com que se relacionaram numa ética pouco recomendável.


A implementação da política neoliberal da privatização da saúde em Portugal

   Na sequência do Compromisso de Washington  partir de 1990  se globalizaram as politicas neoliberais  .  Gestores e políticos  portugueses,  foram formados  pelo Banco Mundial    e  implementaram as politicas públicas e  as da  saúde dos sucessivos governos dos partidos do então arco do poder.

   Na actual reforma hospitalar, como na “Alegoria da Caverna” de Platão,          nós, cidadãos comuns, somos os actores secundários, aqui representados pelos prisioneiros a quem apenas é permitido observar e discursar sobre sombras fugidias que se movimentam a contraluz e que julgam ser a realidade.

A implementação das politicas neoliberais iniciou-se em Portugal no XI governo do Professor Cavaco Silva, com a nomeação do Dr. Arlindo de Carvalho , ex gestor bancário do grupo Mello, como Ministro da Saúde, o qual contratualizou a gestão clínica do Hospital Amadora Sintra a este mesmo grupo Mello.

Esta politica  tem prosseguido desde  então através de diversos governos,  com orientações programáticas aparentemente  opostas e que continua até aos dias de hoje. Acreditamos que a maioria dos militantes  partidários esteve  alheia aos contornos deste acordo. (Ler artigo  de um dos  sesu principais implementadores  da reforma, A.C.Campos, .   publicado na revista Análise Social, vol. XXXVI (161), 2001, 1079-1104) e que por voz própria  sintetiza este historial.

Na actual reforma hospitalar de Lisboa Central, elementos  ligados aos hospitais privados da região de Lisboa, fizeram parte do processo de apreciação e selecção do projecto do futuro Hospital de Lisboa Oriental. É isto um acto de gestão do SNS ou será antes uma manifestação das políticas neoliberais ?

O projecto do novo Hospital  teria cerca de  800 camas, em substituição das actuais   1500 camas dos antigos Hospitais Civis de Lisboa . Deduz-se que esta redução da oferta  tem por  pressuposto óbvio o objectivo da  substituição da rede pública pelos novos hospitais privados. Também aqui parece não haver uma defesa do SNS. Acresce que o referido  projecto pressupõe o desaparecimento  de valências  fundamentais dos  antigos Hospitais  em que salientamos, a Materno Infantil terciária  de actual responsabilidade da Maternidade Alfredo da Costa  e a desarticulação do Hospital D. Estefânia o  único Hospital de Lisboa e da Zona Sul do Pais.

Para concluir consideramos  que se deve dar seguimento ao contrato programa para a construção dos Centros de Saúde na cidade de Lisboa, firmado entre a CML e ARSVT em 2009, em cuja sequência foi aliás inaugurado o Centro de Saúde em Novembro de 2016, com capacidade para 18.000 utentes em instalações cedidas pelo Município.  Como representante dos interesses da população de Lisboa, considero que é urgente a consolidação dos organismos de consulta formais entre Ministério da Saúde e a ARS de Lisboa, para que no futuro imediato as orientações sobre os cuidados primários, os hospitalares intermédios e os diferenciados se desenvolvam num dinâmica interactiva entres órgãos administrativos centrais e os de proximidade.

Declaração Politica
Pedro Paulo Machado Alves Mendes

Assembleia Municipal- Cidadãos por Lisboa


Nota:




Dilemas do pós-NPM ( O New Public Management).
As concepções actuais e  aplicação   sobre a  gestão na Administração Publica e em particular no Ministério da Saúde  surgem  como uma doutrina coerente  estruturada após o Compromisso de Washington e implementadas  em Portugal  a partir de 1990 , que teve  o Professor Correia de Campos  com um dos principais  ideólogos que exerceu funcões no Banco Mundial. 
Convidamos os interessados a consultarem  a referência em epigrafe que permitirá familiarizem melhor com os pontos de vista contrários aos  por mim expostos mas  que permitem constatar que do proprio ponto de vista Neoliberal estas politicas foram consideradas contra producentes mas que em Portugal  continuamos cegamente a aplicar. 



domingo, 8 de janeiro de 2017

NO ANO DE 2017 , FAZEMOS VOTOS DE QUE O MINISTERIO DA SAUDE , AO CONTRARIO DOS ANTERIORES COLOQUE "NO CENTRO DO SISTEMA" OS INTERESSES DA POPULAÇÃO E CRIANÇAS DE LISBOA E NÃO OS DOS GRUPOS FINANCEIROS E MULTINACIONAIS QUE LUCRAM COM A SAÚDE

A actual  Reforma Hospitalar foi programada de forma a satisfazer os  interesses dos grupos grandes  grupos financeiros ligados a sáude  e  assim  com pressupostos  opostos  daqueles   que propagandeiam os seus idealizadores.

Alguns dos seus   representantes  no  aparelho de Estado,  foram ou estão a ser investigados  em alegados processos de alta corrupção. Citemos o antigo Ministro da Saúde ,  Arlindo de Carvalho,  ex gestor do  Grupo Mello ,  e mais  recentemente o presidente da ARS de Lisboa o Dr. Luís   Cunha Ribeiro  um  convicto da defensor  actual reforma Hospitalar.
As quantias em causa nos  processos em que estão  envolvidos se contabilizarmos o diferendo 45milhões de euros quando da gestão do Grupo Mello no Amadora Sintra  atinge  quase  os 200 milhões de euros (!!!!)  e que sobejaria  para construir um Novo Hospital Pediátrico em  Lisboa............

Ao concluir-se o  processo em curso, o Serviço Nacional de Saúde, será  transformado em um "Sistema Nacional de Saúde"  em que uma  parte  significativa  dos nossos  impostos serão   desperdiçados no financiamento dos lucros dos Hospitais Privados.   O que sobejarás será destinado aos  cidadãos humildes e aos doentes rejeitados pelos Hospitais privados , que esgotados os seus seguros   já   não tem  meios para custear  o seu tratamento, (  como infelizmente já estamos a presenciar.)

Concluído  o  plano neoliberal  em curso , Lisboa  ficará  equiparada a uma das  províncias secundárias da Ibéria ( alias  as multinacionais  já concentram as suas  sedes em Madrid e Barcelona  )  e será desapossada da  dignidade  das outras Capitais  Europeias de ter um   Hospital Pediátrico autónomo
.
Sublinhamos que Madrid e Barcelona  continuaram a ter os seus Hospitais Pediatricos .

O projecto para o futuro  Hospital de Todos os Santos /Chelas   (de autoria do gabinete  de arquitetura  sediado na Catalunha " Pincarq "   / em que Souto Moura  é  um parceiro secundário )    refletirá  provavelmente  os  conceitos modernos  da construção Hospitalar  ,  mas não deixa de se configurar   como um projecto  standard,  pré formatado  de tipo  Distrital  de acordo com os interesses da futura PPP e  dos grupos privados que operam na área de Lisboa.    http://pinearq.es/p/134/node/441.
Salientamos  que o referido gabinete  de arquitetura  tem ganho   muitos dos  projetos para a  construção do novos Hospitais Portugueses.

Contrapomos ao atual  modelo   ,  como  é de  norma nas Capitais dos países civilizados,   o que foi adotado no   Centro Hospitalar de " Valle de Hebron" em  Barcelona   e que em baixo  publicamos  a  fotografia .  

Destacamos nesta foto   a  da Torre Cilíndrica ,  que corresponde  ao Hospital Pediátrico Autónomo  de Barcelona ,   que faz parte daquele  Centro Hospitalar  ,  e que é uma instituição  de  referência pediatrica ao  nível  mundial).

Ao contrario do que pretendem  alguns gestores hospitalares , exijamos que no plano funcional do futuro Hospital  Oriental venha a discussão public!

http://www.vhebron.net/
.



Hospital de Pediatrico autonomo no Centro Hospitalar do Vale de Hebron em Barcelona.
Lisboa capital de Portugal  será equiparada a uma cidade de provincia da Ibéria.
Vista de conjunto do Hospital do Vale Hebron
em que a torre cilindrica corresponde ao Hospital Pediatrico Autonomo
e




Seguem -se exemplos de são os grupos financeiros que lucram com a saúde e não os cidadãos,    que estão no  " Centro do Sistema"   nos  planos dos gestores responsáveis pela  atual Reforma
Hospitalar de Lisboa Central


No anterior concurso o responsável pela escolha do projecto do futuro Hospital de Chelas
esteve previamente ligado ao grupo Mello como gestor do Hospital Amadora Sintra em que existiu um diferendo com o Estado Portugues ,  sobre o desvio de 45 milhões de euros......



"o âmbito de uma política de gestão e rotação de quadros, o conselho de administração da José de Mello Saúde decidiu convidar Pedro Dias Alves e Alberto Santos António para assumirem novos desafios no processo de desenvolvimento estratégico da área da saúde do Grupo José de Mello, o que implicou que deixassem de exercer funções na administração executiva do Hospital Amadora Sintra.


Pouco tempo  depois surge a sua nomeação:...........


Despacho n.º 9622/2009 A comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público -privada relativo ao Hospital de Todos os Santos foi nomeada pelo despacho dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde n.º 10926 -B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, 1.º suplemento, de 14 de Abril de 2008, tendo sido nomeado coordenador da mesma o licenciado Pedro Dias Alves, consultor da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde. 



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Neste exerto artigo do Professor Correia de Campos, ex  funcioanario do Banco Mundial ,   consideramos  em um artigo na revista " Analise Social "  explicita  com o clareza os seus pontos de vista e  esconde a sua simpatia propondo a  generalização  a Gestão Privada dos Hospitais Públicos.


"António Correia de Campos*            Análise Social, vol. XXXVI (161), 2001, 1079-1104

Finalmente, também se não conhecem desenvolvimentos da competição
gerida dentro do sector público e entre este e o privado. Continuando a existir
apenas um grupo privado a quem foi concessionada a gestão de um hospital,
não se criaram condições para a diversificação do mercado nem se concederam
novas concessões sob concurso público, apesar de terem sido inaugurados
vários hospitais novos."



O Grupo privado à que se refere Correia de Campos no texto abaixo  foi o do Grupo Mello no Hospital Amadora Sintra e sublinhe-se e  que consta  não defendeu os funcionários  do M.S,  que  denunciaram sobrefacturação  e o  alegado desvio de milhões de Euros.

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Neste novo  ano de 2017 , desafiamos  ao Ministerio da Saúde   que a  que recoloque  os cidadãos no centro do Sistema,  defendendo   um Serviço Nacional de Saúde Publico e  que se oponha firmemente a  destruição do  Hospital Pediatrico em Lisboa.

sábado, 10 de dezembro de 2016

Informação: Resumo da Reunião da Plataforma Civica com o Sr. Secretario de Saúde Dr. José Miguel Boquinhas





 Histórico :

  A informação de que abaixo damos conta , decorreu na  sequência da  ultima Reunião da Plataforma Cívica   de Defesa do Hospital Pediátrico  de Lisboa com  novo Ministro da Saúde ,  Dr.  Adalberto Fernandes,  e em que   este mostrou-se  sensível as   nossas preocupações , e  se dispôs  a   voltar a  nos  receber  quando surgissem   novos desenvolvimentos no processo.

A plataforma considerou  que este pressuposto se concretizou   após a  declaração  do  Ministério, em que  definiu como   prioritária  a construção  do Hospital de Lisboa Oriental , e isto porque  dependerá da   concepção da nova unidade Hospitalar   não só  o  futuro do Hospital D. Estefânia mas dos cuidados terciários Materno Infantis  da Zona Sul do Pais. 
Solicitamos então nova audiência, no que fomos  atendidos

Esta  segunda  reunião decorreu no passado dia 21 de Novembro.  Desta vez,  fomos ouvidos  pelo ilmo.  Sr. Secretario de Estado da  Saúde , Dr. José Miguel  Boquinhas.

Em representação da Plataforma Cívica estiveram  presentes  o  Professor Dr. António  Gentil Martins, o Dr. Mário Coelho e o Dr. Pedro Paulo Mendes

O dialogo decorreu   uma forma afável e  informal e   os  intervenientes expressaram   as suas  opiniões e interrogações de forma  franca e  viva,  algumas  vezes emotiva , mas  sempre num clima afável. 

Agradecemos a   simpatia e  a cordialidade, que tem sido a  regra,  quando  recebidos pelo Ministério.

A  súmula  que se segue, não consiste numa acta,  mas apenas uma  tentativa de  sistematização do conteúdo das duvidas e  opiniões expressas pelos  membros da Plataforma Cívica durante a nossa audiência  ao  Sr. Secretario de Estado.  Incorre-se   assim na possibilidade de algum subjetivismo e ressalvando-se que os diversos membros da Plataforma, sendo unânimes na defesa do Hospital Pedíatrico, tem visões diversas sobre as causas do  actual impasse. 
Algumas das considerações abaixo desenvolvidas foram apenas afloradas  na reunião, isto devido aos limites temporais do encontro  e que aqui desenvolvemos, outras refletem opiniões e interpretações  individuais.


Súmula: 
    
Indagamos ao Representante do  Ministério  se foi dada a devida atenção aos pressupostos abaixo expostos e qual a sua posição sobre os mesmos: 


 -  de que  se  o futuro Hospital de  Lisboa  Oriental  , é   apresentado   como peça essencial da  reforma hospitalar ,  e que deverá  substituir  capacidade de resposta dos  cinco antigos Hospitais Civis de Lisboa , agora englobados no atual Centro Hospitalar de Lisboa Central

-  o facto de o  projeto  actual   contemplar   870 camas, este numero  corresponderá  a  cerca de  metade da oferta dos atuais Hospitais  que é de mais 1600 camas ,  o que   mesmo e   apesar de um aumento da oferta  de 200 camas  relativa ao projeto do  primeiro  concurso, ( que contemplava apenas   600 camas!!!)n este numero  continua a ser   redutor  relativamente a oferta publica actual e  indagamos  como pretendem resolve-lo sem prejuízo do SNS.  

- de que  o projecto  de uma Instituição Hospitalar deve surgir   enquadrado na resposta especifica as necessidades  populações  de um  determinado espaço administrativo ,  e assim  contemplar  graus crescentes de especialização consoante a abrangência da  área de  resposta e concentração de patologias complexas. 

- de  que no se  refere a Lisboa, Capital do Pais,   as unidades  existentes,  deverão  agrupar os Centros  Referência em  Cuidados Terciários  do  do Sul do Pais e Ilhas, incluindo o  Materno Infantil. 
(Somos obrigados a reafirmar  esta realidade  óbvia, pois hoje,  ela  esta em conflito com a lógica dominante, de alguns  mentores da actual  reforma hospitalar que é desestruturante  do SNS , pois põe aos mesmo nivel o SNS e as  grandes unidades de gestão  privada,  cuja motivação é do lucro ,  e que  só nos casos limite enviam os seus doentes para  os outros  centros e quando o fazem dão preferência aos Hospitais Privados do mesmo grupo financeiro.

- de  que estas  unidades" Terciárias Publicas "  , estejam elas ou não integradas em   Centros Hospitalares, devem comportar  obrigatoriamente   funções de ensino universitário e investigação. (incluindo as diferenciadas no atendimento  Materno Infantil)

  - que  é a   concentração de massa critica (  numero de casos no  atendimento de  patologias mais raras ou complexas)  nestes Centros de referência que  determina a  experiência  e eficácia para no seu tratamento  e assim a criação de protocolos  que resultam igualmente  em  menores custos no seu tratamento , incluindo a   diferenciação materno Materno Infantil.  

- de que  actual projecto,  surge divorciado de estudos publicados ou por publicar   sobre  as necessidades de resposta das  especialidades  dos  atuais hospitais e respectivas consultas , e inclusive  na    resposta na   urgência   médico  cirúrgica ,  capacidade de  internamento, consultas externas e dos Serviços transversais  etc. , incluindo a   diferenciação materno Materno Infantil. (nota1) 

 - de que tendo-se  em conta que o  atendimento Materno infantil diferenciado ,tem uma abordagem especifica na organização dos cuidados de Saúde  e que o unico  projecto  de reforma hospitalar  publicado (PARCH)  e que tem  servido de referência é  omisso   sobre legislação e projectos e  estudos elaborados nesta área.

- de que nas diversas   redes   hospitalares nacionais  ,  constam  naturalmente os Centros de Referencia nas diversas áreas e que os Hospitais Pediátricos são parte integrante e  estão presentes nos grandes centros administrativos e  populacionais de todo o mundo civilizado,   cabendo-lhes  as missões acima explicitadas e de que Portugal o  Hospital D. Estefânia é um dos exemplos.


- e que assim em todo o mundo civilizado existem e se constroem novos Hospitais Pediátricos em que o exemplo mais recente é o  que esta a ser construído no Centro Histórico de  Dublin na Irlanda .

 - se o Ministério terá consciência de que este projecto é  redutor do SNS  e resultará  a médio prazo  num inestimável  prejuízo  nos cuidados de saúde na área Materno Infantil   e que ao contrário do que implicitamente  consideram  os  ideólogos do actual projecto ( Professor Correia de Campos  por exemplo )    este papel nunca poderá   ser satisfeito pelos novos hospitais privados ( construídos ou  em construção) e que com esta falácia mal assumida, sub repticia  e não fundamentada , auto justifica a decapitação da oferta do SNS em Lisboa. 

- se acaso  tiveram em  conta as cerca  de 80.000 subscritores   e várias moções aprovadas por diversos órgãos de soberania e partidos  contra o encerramento do Hospital Pediátrico de Lisboa e que desta forma a  opinião publica deve obrigatoriamente ser  tida em conta , e que em   caso contrario,  torna-se num mero exercício de demagogia a sua afirmação recorrente nos diversos documentos do Ministério e nos manuais da actual reforma hospitalar de que " os cidadãos devem estar no centro do sistema"

Na sequência do exposto a  Plataforma reiterou  ao Sr. Ministro :

-  que não só  se opõe mas ainda   considera lesiva  e anti civilizacional a filosofia  de qualquer   projecto ,  em  que  depois consumada  a  liquidação curso actual  do Hospital D. Estefânia  e que os seus restos venham a constituir o  Serviço de Pediatria de um futuro de tipo distrital que é como  realmente se tem configurado os projetos do futuro Hospital de Lisboa Oriental. 

-  que em   alternativa propõe,  como é de consenso   Internacional ,   de que em  Lisboa,  Capital  do Pais e Centro de referencia da  Zona Sul do Pais e Ilhas ,  deverá ser obrigatoriamente contemplada   a  construção de um novo  Hospital Pediátrico,  autónomo  , preferencialmente  enquadrado num Centro Hospitalar .

- que   atendendo  em conta as dificuldades que o Pais atravessa devido ao   actual  contexto económico , que   projecto e construção  de um  futuro Centro Hospitalar   poderá   evoluir de  forma faseada e  que  tempo deferido,  e quando  for possível seja   construído  um novo Hospital Pediátrico   autónomo , permanecendo até lá   em actividade o actual Hospital D. Estefânia  ( após alguns melhoramentos imprescindíveis). 

- Que  devem ser publicados e  devidamente fundamentados os estudos   sobre os custos de manutenção dos atuais hospitais e  com que pretendem justificar o seu encerramento e venda para  especulação imobiliária quando se trata de um Património Publico de  valor não apenas  monetário mas histórico, cultural, identitário.  

-Alguns destes Hospitais ( o Curry Cabral por exemplo)   deverão  continuar em funcionamento após a construção do novo hospital  de forma a não decapitar a oferta publica  e as necessidade de cobertura  e serviços a população de algumas áreas de referência do actual Centro Hospitalar e 
assim  contribuindo para não despovoar  o Centro Histórico de Lisboa,  reflectindo, este abandono uma  atitude inculta que caminha  em contra corrente ao que é a pratica nas grandes capitais da Europeias. 

-Que o Plano Funcional  de futuro Hospital Oriental  deve ser  publicado  , em tempo útil  de forma a permitir a discussão pelos profissionais ( ao contrario  do  anterior, anulado  e que que continha erros crassos em múltiplas áreas  ). Julgamos que os profissionais estarão  mais habilitados  que o Dr. Luís Filipe Pereira, Gestor Bancário encarregado pelo anterior governo para reformular o  projecto anterior. 

-Que  ao contrario do concurso anterior,   no próximo, devem ser rigorosamente respeitados   o preceitos éticos e legais que obrigam  ausência de  conflitos de interesses  e que nomeadamente nos processos de seleção das propostas ,  não  estejam  outra vez ,  representados os grupos financeiros ligados   saúde  e de os contratos  alem de publicados não podem contemplar  "clausulas secretas",  ( como  constam em outros contratos das PPP)

-Que se façam respeitar  as diversas alíneas da Acreditação Internacional com  que  Hospital D. Estefânia se comprometeu,  nomeadamente no que se refere a independência completa entre os circuitos de adultos e crianças.

-Que cesse de imediato  a descaracterização em curso do Hospital D. Estefânia  e que   nomeadamente se mantenham individualizadas as diversas especialidades e sub especialidades  pediátricas , inclusive nos Serviços Transversais , de forma a que as crianças  não sejam atendidas em ambientes de adultos ou  que adultos sejam atendidos em ambientes pediátricos , como    se pretendeu  configurar.

- Não deixando de continuar a  considerar lesiva a desactivação da Maternidade    Magalhães Godinho,  Centro de Excelência  no seguimento das gravidez de  risco , após  criar-se  um falso conflito com a Maternidade Alfredo da Costa , que depois de esta medida  premeditada com vista a  favorecer o Hospital de Loures,   em gestão privada, e sem ter em conta os  níveis de especialização distintos e complementares e não excluisivos,  solicitamos   que   pelo menos  se  dê   sequência celére as obras de requalificação do seu edificio agora abandonado,   com o objetivo  de  reestruturação da  urgência que se exerce em condições deploraveis  assim como a  criação a do centro de  cirurgia ambulatória e novo   internamento em pedopsiquiatria. 

-Que seja reaberto o  Centro de Comunicação do Hospital D. Estefânia ,  que foi o  responsável ,através  da mobilização do  mecenato em favor da infância  pela maior parte das reformas sectoriais e renovação de equipamentos.  Com este acto  é o próprio Hospital Pediátrico , que  atingem asfixiado-o procurando  transforma-lo  numa estrutura amorfa e sem voz.  

-Que devem  ser respeitadas,   tidas  em conta e não ostensivamente  omitidas  como até agora,   as  diversas manifestações de repudio publico  ao encerramento do Hospital Pediátrico de Lisboa (  em que salienta-se  um abaixo assinado com 80000 assinaturas  e as várias moções aprovadas na Assembleia da Republica e Assembleia Municipal de Lisboa.

Resposta do  Sr. Secretario de Estado as posições da plataforma: 

Como  anteriormente o Sr. Ministro ,  o  Sr.  Secretario de Estado em termos genéricos  concordou  com a existência de um Hospital Pediátrico e  anotou os argumentos  expostos pelos diversos membros da Plataforma com vista a analisa-los.
 Informou-nos  contudo  que  iria intervir junto da ARS de Lisboa no sentido de poder melhor se inteirar e responder as nossas duvidas e anseios. 
Ressalvou que a configuração  do actual  projecto do futuro HTO ,  estariam limitadas pelo acordado com o  financiamento do Banco  Europeu de investimento  e a  PPP  que vier a ganhar o concurso.  


Em Conclusão a   Plataforma  considera  de   que o Ministério deve  responder antes de tudo  aos interesses das crianças  Portuguesa ( os Parceiros Públicos)  que o elegeram  e não  aos  interesses financeiros  ( privados das PPP)  .....Nota 2

 No fim da reunião , ao despedirmo-nos   , foi entregue pelo Dr. Mário Coelho um pequeno dossier com o Historial do processo de luta contra o encerramento do Hospital Pediátrico de Lisboa.

Voltamos a agradecer a simpatia do Sr. Secretário de Estado o Dr. José Miguel Boquinhas e aguardemos o desenrolar dos acontecimentos. 


Resumo e interpretação da reunião  da  responsabilidade exclusiva  de Pedro Paulo Machado Alves  Mendes 


Nota 1\
Rede de Referencia Materno-Infantil foi aprovada por Despacho Ministerial, de 26 de Abril de 2001

Nota.2 
.......... que já agora tenha em conta  de que o Dr. Luis Cunha Ribeiro, responsável pelo ARS de Lisboa nos últimos anos  ,  e que é um grande defensor da construção do futuro Hospital de Todos os Santos e das PPP( ver artigo no Blog quando dos debates sobre a Colina de Santana ,  esta agora a  contas com a justiça devido a suspeita  alta corrupção   e que assim  consideramos que ele e os elementos da  sua equipa  que estão no Ministério,  não serão  os melhores  interlocutores,  com vista a defender os interesses das crianças portuguesas, pois o desvio de   100 milhões de Euros em  que  alegadamente acusado em participar , em beneficio da Octafarma no negocio do plasma , daria para construir um novo Hospital Pediatrico em Lisboa.
http://campanhapelohde.blogspot.pt/2014/03/a-pressa-e-iniimiga-da-perfeicao-ou.html

Nota 3 :
Luis Cunha Ribeiro
Cunha Ribeiro foi nomeado para o INEM pelo Governo PSD/CDS chefiado por Durão Barroso, em 2003, e ficou nesse cargo até 2008. Neste ano, a meio do primeiro do mandato do primeiro Governo de José Sócrates (PS), regressou ao Hospital de São João, mas foi simultaneamente nomeado consultor do Ministério da Saúde, assim se mantendo até 2011. A seguir, foi nomeado por novo Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho, para presidir à ARS de Lisboa.

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