sexta-feira, 28 de abril de 2017

INSCREVE-TE E DIVULGA A 6ª CORRIDA D ESTEFÂNIA - ULTIMA OPORTUNIDADE - NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO NO VALOR DAS INSCRIÇÕES.- LÊ O BOLETIM ESTEFÂNIA Nº 15 - CONSULTA O FOLHETO SOBRE AS INDICAÇÕES E CONTRA INDICAÇÕES DA 6ª CORRIDA !




Video de Informação da 6ª Corrida D. Estefânia


Faça duplo clique sobre os Links :


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 Informação Jornal Publico




www.xistarca.pt Xistarca 

(Calçada da Tapada 71A)



....Uma Corrida com um  significado

 muito especial......

O Hospital  batizado com o nome da  Rainha que o criou ,  e que homenageamos  na    " Corrida   D. Estefânia," fará este ano 140 anos.....140 anos a servir as crianças portuguesas..... mas ..... paradoxalmente.. desde há oito anos,  numa ação  consertada  e contraria a vontade repetidamente  expressa  pelos  portugueses ,  estão a desarticula-lo   com vista a sua integração como  futuro Hospital PPP de Lisboa Oriental... reduzindo -o num Serviço de Pediatria de um Hospital Distrital .   Lisboa será   inferiorizada   e transformada na única Capital Europeia   sem um Hospital Pediátrico.  Fazemos  aqui   nossas as palavras do antigo Presidente de Republica, Dr. Jorge Sampaio que afirmou recentemente que "é preciso um um novo sobressalto cívico"  que reforce o papel do Estado  (  e por maioria de razão do SNS) 
É um dever   de  cidadania   denunciar,  repudiar  e opor-se a   esta ação de contornos assumidamente  mercantis e neoliberais e    inspirada  em valores  estranhos a cultura humanista  europeia e   que prejudicará de forma  irremediável  a assistência Pediatrica especializada da zona Sul do Pais.
Contamos com a tua presença  nesta  "Corrida Homenagem"  que para alem de um espaço de convívio familiar ,  lúdico e saudável  é um exemplo  de  vitalidade  e energia e solidariedade , qualidades daqueles que na posse de razão,  não  se deixam  subjugar ...

  Participe, venha  connosco  homenagear  e  defender 
no Dia 7 de Maio - Dia da Mãe a  D. Estefânia  e o Hospital Pediátrico  de Lisboa x


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Jornal  "A Estefânia "   nº 15 

Faça duplo Clique para ampliar




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BULA 
( INDICAÇÕES DA CORRIDA  D. ESTEFÂNIA)







                 







      Informações úteis  para o utilizador   

                          6ª Corrida D. Estefânia


6ª Corrida D. Estefânia   é um evento que diz respeito a saúde das crianças e famílias  portuguesas   e como  qualquer ato terapêutico é  regulamentado pela legislação em vigor. 

Os  interessados em participar  devem ler com atenção este folheto. O Blogmed declina qualquer responsabilidade pela utilização indevida deste importante evento cultural, lúdico  e desportivo.

INDICAÇÕES ABSOLUTAS 
PARA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA D.ESTEFÂNIA   

 Considera-se   indicação   absoluta  para a  participação na corrida a concordância das   famílias,  cidadãos (ã) e organizações ligadas a criança com um dos  pressupostos que abaixo enunciamos :

-  as  crianças são o bem mais precioso  que há no mundo   e  o melhor  investimento que um Pais pode fazer   é  na sua  educação e saúde .

-  é um direito de todas as  crianças  serem protegidas  por  uma rede de cuidados de  saúde universais e  gratuitos,   englobando  desde  os   primários, até os  Hospitalares  terciários  diferenciados  ( que habitualmente  nas capitais do  mundo civilizado,  são da  responsabilidade dos   Hospitais Pediátricos )

-  que  a descaracterização  em curso   do Hospital D. Estefânia  insere-se  no contexto  de  uma reforma hospitalar de índole mercantil  cujo objetivo  essencial  é  retirar  capacidade de resposta do SNS, em favor   aos grupos   financeiros privados ligados a saúde

  - que em sequência   a “Reforma Hospitalar  de Lisboa Central"  que abrange os antigos Hospitais Civis de de Lisboa,   agora aglomerados  no CHLC , após   construção do futuro Hospital PPP em  Lisboa Oriental / Chelas , será alienada  cerca de 50%  da  capacidade de resposta do SNS  de Lisboa Central  em beneficio  dos  grupos privados
( as atuais cerca de   1850   camas  serão reduzidas as cerca de  840 previstas para o futuro Hospital) .  
Para alem da renda que PPP receberá do Estado durante 30 anos , através de  um artificio de engenharia financeira ,   o património imobiliário  , histórico e cultural  dos antigos  Hospitais  de valor incalculável que é  de pertença da nação foi dado à especulação imobiliária  com  construção de condomínios e Hotéis  de luxo. ( com alguns  projectos já elaborados) .

- que no  se que  refere ao  Hospital D. Estefânia ,  este processo  culminará  com a sua transformação  um incaracterístico  Serviço de Pediatria  da   Hospital  PPP de Chelas  cujo Plano Funcional  provisório  foi encomendado a uma Multinacional  e que obedece uma lógica estrita  de um   Hospital  Privado . Alertamos ainda  que  aquele hospital será  construido em terrenos   de risco sísmico alto / elevado e  contrariando as  orientações da OMS.( ver carta geológica de Lisboa )

-  que se o que acima afirmamos  ,  foi  verdade para o  extinto centro de excelência no atendimento da gravidez de risco  que foi a Maternidade Magalhães Godinho  permanece    inteiramente valido e atual para a Maternidade Alfredo da Costa

- que a descaracterização e  e encerramento  de   Instituições Publicas históricas  , respeitadas e queridas transversalmente pela comunidade ,  independente do  meio economico, nacionalidade , etnia, raça,  ou religião de pertença e de que o   Hospital D. Estefânia  e  Maternidade Alfredo da Costa são   exemplos  vivos , para alem do  prejuízo  assistencial  , tem um efeito  desagregador   do  tecido social  quebrando os  laços  que   dão a razão da  identidade de uma  uma comunidade , contribuindo  para  transforma-la  numa  massa amorfa,  ignorante do  seu passado  e sem sentido de futuro.  

- que celebrar o dia da Mãe, associando-o a 6ª  Corrida D. Estefânia , que desde há 6 anos é a voz de Lisboa na Defesa do seu Hospital Pediátrico ....faz todo sentido ! .....




INDICAÇÕES  RELATIVAS

PARA  PARTICIPAR  NA CORRIDA D.ESTEFÂNIA   

-  que  não estando de  acordo ou não tenhas ainda  opinião formada  sobre as razões  do que acima afirmamos  , consideras   que o único Hospital  Pediátrico de Lisboa ,  representado  no  Hospital D. Estefânia e que é o  berço da Pediatria Portuguesa e  perfaz 140 anos ao Serviço da Criança , não pode ser encerrado, pelo menos  antes da construção de um Novo Hospital Pediátrico Autónomo em Lisboa que o  venha a substituir.    

- que não sabes ainda se te vais inscrever  ,  mas pretendes ir, pois  te  apraz  fruir e conviver  ao ar livre  um  ambiente festivo ,  familiar,  solidário, lúdico e desportivo,  num jardim nas  margens  do Tejo,   aproveitando para  praticar  algum  exercício físico e preparando tua  silhueta para o verão que não tarda associando   o útil ao agradável......

- Se pretendes  contribuir  para uma causa nobre....


CONTRAINDICAÇÕES RELATIVAS 

PARA PARTICIPARES NA  CORRIDA D. ESTEFÂNIA 


1º Se  por comodismo não  participas-te  nas  corridas anteriores   mas   ponderas  ir a esta, informamos que a nossa experiência indica ,  esta mudança de  atitude terá repercussões  positivas no teu  espírito e saúde.  Ao  te inscreveres deves contudo   dar atenção as  orientações  que se seguem para minimizar   possíveis   reações  adversas.
Ao tomares subitamente consciência de tudo o que perdes-te em não participares nas corridas anteriores, poderás momentaneamente  cair num estado de depressão reativa...

Como  prevenção  propomos   a visualização  prévia neste Blog   dos  vídeos das corridas anteriores ,  e  que  inscrevas  os  restantes membros da  tua família  e amigos próximos para  te apoiarem  e distraírem 
 Existe evidência experimental   de que  quanto maior o numero acompanhantes  menor a probabilidade de  reações adversas.  

2º Se  és uma pessoa  tímida  , com alguma  dificuldade de afirmar a tua razão em publico , mesmo   quando   no intimo  tens consciência da justeza  de uma  causa ( no caso do direito das  crianças Lisboa  ao seu Hospital Pediátrico )    e  o teu modo de  vida é pautado   pelo que   “ outros”, poderão pensar   ... deves  ler com atenção as instruções de forma a preparar-te  , para assumir uma dose  de  cidadania  elevada  em estado  puro à que  poderás não estar habituado.  
As  reações adversas   descritas habitualmente   são  a enxaqueca, enjoos,  epigastralgias e cólicas abdominais  transitórias
Numa atitude  preventiva   deves dosear a tua   participação  na corrida /marcha  por  períodos inicialmente  curtos  , descansando regularmente e sem  a preocupação de  chegar nos  primeiros  lugares  .
 Aconselhamos ainda   utilização  a   proteção    de um chapéu,  lenço  e  óculos escuros.
Em média são  necessárias  duas corridas e na   terceira já estarás  transformado   num cidadão por inteiro  e   sem necessidade de  qualquer proteção.  

3º Se não te tem   preocupado   a desarticulação em curso  do Serviço Nacional de Saúde ,  e consideras que "estes assuntos" dizem  respeito essencialmente  aos  políticos e governantes. ... 
Que no   teu  modo de entender  ir aos Hospitais Publicos  em geral e o  Pediátrico    “está   fora de moda “  e que não escondes-te    "uma ponta  de  vaidade"   quando na tua roda de amigos participas-te  que ”     levei  o “meu   filho  a consulta do   “Hospital  Privado X”  mas que  infelizmente   depois  foste   obrigado a calar a    humilhação  de  o teu Seguro de Saúde   ter-te  desamparado  e teres  sido obrigado  a  abandonar o Hospital privado  e ir   para  Hospital  Publico. 
 E assim pelo que passas-te ou ouviste  e por  precaução  futura ,  decidis-te  ir a corrida....  será  natural que no  inicio  te sintas fora do  teu ambiente habitual,   o que  poderá levar   a uma  crise de  ansiedade  acompanhada de  palpitações   e perspiração copiosa  e se estiver calor  o  risco  de deshidratação 
 A organização  informa que dispõe  de meios especializados   para tratar  este tipo de ocorrências no local. 
Adicionalmente  esclarecemos   que  camisola da corrida, incluida no valor da inscrição apesar do seu pequeno custo    é de  qualidade  e  é manufacturada em  tecido  transpirável.
 Acrescentamos que ao também  inscreveres a tua família  e  os  amigos chegados é  pouco provável qualquer reacção  e rapidamente te aperceberás que é aquele o teu ambiente pois a  saúde do teu filho demais crianças  é  importante demais para depender da lógica do  lucro. 

CONTRAINDICAÇÕES FORMAIS 
DE PARTICIPARES NA CORRIDA D. ESTEFÂNIA


 ( não  estão cobertas pelo Seguro incluído  na inscrição da  corrida, mas poderás esta presente como observador / espectador se  devidamente protegido) 

1- Caso  tenhas   alergia  comprovada a  crianças ou sejas  acometido de crises esternutatorias  quando da sua  proximidade  ...ou  ainda  se  a boa disposição dos outros  te  desequilibra emocionalmente  ao ponto de teres alucinações persecutórias  ou crises de pânico..

 2- Se a brisa fresca  do Tejo ,   o  Sol  da manhã primaveril e ou por azar   alguns pingos de chuva  ( conforme for a disposição de  S. Pedro neste dia  ) te causam urticária,  dificuldade respiratória,  tremores incontroláveis etc.....

3- Caso as  manifestações  de solidariedade  e  de calor humano  em torno do Hospital Pediátrico  colidam frontalmente com o teu  código   de conduta,   que   te tem obrigado   a   acatar  cegamente todas as  sua ordens  injustas ,  e assim  te calares sobre o  encerramento   do único  Hospital Pediátrico  de Lisboa  apesar de teres conhecimento  de que esta  decisão  foi arbitraria  e de responsabilidade  de  um  Ministro da Saúde neoliberal  malquisto que foi forçado a demitir-se devido aos seus  atos imponderados  como  o de  fechar maternidades no interior do Pais  sem precaver alternativas de atendimento as parturientes  e o  principal responsável pela tentativa de desactivação do Hospital Pediatrico de Lisboa.  
 E se por maioria de razão   fazes teu , o sonho dos  teus “ mandantes”   e a tua imagem  anseias  transformar-nos numa  orquestra  de marionetas submissas .

Ès portador de uma  contra indicação absoluta de participares parte desportiva da   6ª corrida D. Estefânia.

Esta interdição tem por objetivo proteger a tua integridade  fisica pois  as articulações , joelhos e  coluna vertebral  de indivíduos com este perfil psicológico tem grande probabilidade de encontrarem-se   anquilosadas  e fixadas num atitude  de flexão submissa,  e assim suceptiveis ai  risco de fragmentação ou  mesmo de   pulverização  ao tentarem  reassumir a posição erecta.
 Nada te impedirá  de participares  como  espectador e  de certeza irás  te divertir  e sentirás uma lufada de ar fresco a  refrescar  a tua mente. 

Este folheto  foi  editado e revisto em 22 de Abril de 2017 pelo Blog Med.
( responsabilidade exclusiva de PPMAM)



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domingo, 2 de abril de 2017

Não existe nenhum Plano Funcional oficialmente aprovado para o futuro Hospital de Lisboa Oriental. Haverá que respeitar as normas processuais .


" NÃO EXISTE NENHUM PLANO FUNCIONAL PARA O FUTURO HOSPITAL ORIENTAL ,  QUE TENHA SIDO DISCUTIDO ,  APROVADO  E DEPOIS  PUBLICADO OFICIALMENTE. 
 E QUE EM CONSEQUÊNCIA  A ABERTURA  DE UM CONCURSO   PARA O   CONSTRUÇÃO DO FUTURO HOSPITAL DE  LISBOA ORIENTAL DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DE UM NOVO PLANO FUNCIONAL QUE RESPEITE AS NORMAS PROCESSUAIS" 



Os  Planos de Reforma Hospitalar do Novo Hospital de Lisboa , ex Hospital de Todos os Santos , desde o  seu inicio acompanha os interesses dos Grupos Financeiros ligados a saúde.
Os  Ministros Gestores e outros funcionários  ligados a este projeto mostram-se   preocupados e inquietos  e  afirmam que "não temos  mais tempo  a perder" e que o   projeto inicial deve avançar  sem mais delongas ou discussões publicas.
Já há dois anos ouvimos intervenções neste sentido do ex   presidente da ARS de Lisboa o Dr. Luís   Cunha Ribeiro  ( agora alegadamente  incriminado  por corrupção  no processo da Octafarma )
O  projeto do  primeiro Plano Funcional foi de  autoria e com  a chancela  da Intersalus ,  ( Multinacional, com sede em Barcelona  e que tem ocupado um papel de destaque em grande parte dos estudos solicitados pelos órgãos do Ministério da Saúde.  Entretanto haverá que não não esquecer que o Plano Funcional  encomendado aquela  multinacional  nunca foi alvo de discussão publica digna digna deste nome ( ver artigo em rodapé) , ou foi oficialmente aprovado pelo Ministerio,  e desta forma    é apenas um  projeto provisório e sem  qualquer valor legal.
 O único documento oficial, referente ao Plano Funcional do ex   HTS  pois   esta   publicado no  site Ministério Saúde ,( ver anexo)   surge meses mais tarde da  divulgação do Plano da Intersalus .
O referido documento  estranhamente não   cita  a origem , apesar de ser uma copia do da Intersalus  e nunca  foi  colocado oficialmente a discussão publica e  depois  aprovado e publicado no Site do  Ministérioda Saúde como definitivo.
Acresce  que anterior plano foi  por maioria de razão anulado  com o anterior "por vicissitudes processuais"

Consideramos  assim até prova em  o contrário  que :

" NÃO EXISTE NENHUM PLANO FUNCIONAL PARA O FUTURO HOSPITAL ORIENTAL ,  QUE TENHA SIDO DISCUTIDO ,  APROVADO  E DEPOIS  PUBLICADO OFICIALMENTE. 
 E QUE EM CONSEQUÊNCIA  A ABERTURA PARA O   CONSTRUÇÃO DO FUTURO HOSPITAL DE  LISBOA ORIENTAL DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DE UM NOVO PLANO FUNCIONAL QUE RESPEITE AS NORMAS PROCESSUAIS" 


Contrapomos  a esta metodologia ,   à  que foi  utilizada na construção  do Hospital  Pediatrico  de    Dublin e na reformulação do Necker ( Les Enfants  Maladie )  em Paris

  Nota 1-  A Intersalus ,  tem merecido a preferência das entidades oficiais  grupos de Saúde Privados na elaboração de Planos Funcionais e suas  reformulações de numero significativo hospitais portugueses.

Podemos considerar  que é esta  Multinacional que esta na posse dos  elementos quer permitem  planificar  os  Serviços de Saúde em Portugal ( Os Publicos  e Privados  num perpectiva integrada.
Desta forma os Neoliberais , representados nos diversos governos do Bloco  e    que tomaram conta dos destinos do Pais nos ultimos trinta anos  alcançaram os seus objectivos entregando as multinacionais todos os sectores estrategicos do Pais , inclusive a sáude.

Notamos que o  representante  inicial da Inter Salus  em Portugal,  foi Telmo Valido,  membro do Compromisso Portugal ) e no seu Currículo realça a sua formação em Boston em 2002 para ação em novos  "Mercados de Saúde Desregulados ".
Correia de Campos e outros gestores tiveram formação semelhante.


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NAMEINSTITUTIONCITY
Duarte BarralBrigham and Women's Hospital / Harvard Medical SchoolBoston
Joao CastroMITCambridge, MA
Carla GuimaraesMount Sinai School of MedicineNYC
Tiago CarvalhoUniversity of California, Los AngelesLos Angeles
Claudia ReiBoston UniversityBoston
Maria Ana VitorinoUniversity of ChicagoChicago
Telmo ValidoIntersalusLisboa, Portugal
Maria Elvira CallapezUniversity California, BerkeleyBerkeley
Vanda BennettGeomaps int.Los Angeles
Maria BarralMiller Dyer SpearsBoston
















Outras postagens   no Blog sôbre o tema:


http://campanhapelohde.blogspot.pt/2009/05/o-porto-avanca-com-o-seu-hospital.html

http://campanhapelohde.blogspot.pt/2014/03/a-pressa-e-iniimiga-da-perfeicao-ou.html


Correcção de erro de informação sobre divulgação do Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos.





Fomos alertados   por um colega que estávamos  a incorrer em  erro ao  afirmar que o Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos teve a sua divulgação restrita e limitada a observação presencial ,  pois estava disponível para  consulta Publica "Portal Saúde" do Ministério. 

Esclarecemos  o que consideramos  a verdade dos factos:

Entre 30 de Outubro de 2007 e 21 de Fevereiro de 2008  o Plano Funcional (P.F.)  foi  colocado  a  consulta  presencial  e mediante identificação  dos interessados nos Conselhos de Administração dos Hospitais do Centro  Hospitalar de Lisboa Central.( ver foto do edital em anexo)  Consideramos que esta consulta publica não pode considerar-se "   Publica"  no sentido lato do termo   , pois  não existiam copias disponíveis nem para  os interessados nem para outros interessados do  Publico em Geral , acrescendo ainda  que o  local de consulta era "restrito"  e sujeito a identificação dos interessados.
Como  podemos confirmar , na fotografia a abaixo daquele  documento  , este   tinha impresso em capítulos  do cabeçalho  a chancela da " Intersalus" e sem qualquer referência ao  Ministério da Saúde Nem na introdução nem em  nenhum dos capítulos  havia referência a tratar-se de um  documento  " provisório",  admitindo-se assim tratar-se de  uma versão considerada  definitiva.








Apenas em 21 de Fevereiro de 2008 foi posta uma disposição ,  uma "nova versão"do plano funcional  em PDF , digital no Portal Saúde e assim esta versão foi a única  realmente Publica e Oficial, como julgamos que desde o inicio deveria ter acontecido. ( ver imagem ao lado)





Esta nova  versão do Plano Funcional , alem  com o carimbo de" provisório" e de ter a Chancela do Ministério da Saúde  surgiu  posteriormente as  nossas  criticas e dela  tivemos  conhecimento devido a informação do referido colega.
 Apesar da sua  apresentação formal ser diferente  do da Intersalus  e de acordo com as suas normas processuais o  conteúdo  das duas é é quase idêntico.

Em conclusão existem formalmente dois planos funcionais , mas que na realidade são um único.

- um   de divulgação mais restrita com Chancela da Intersalus , que nos referimos e que vigorou até 21 de Fevereiro de 2008 e que a nossa Plataforma criticou em pormenor

- outro  mais recente publico do Ministério da Saúde que justifica a presente declaração e que esta disponível em versão PDF no Portal Saúde de desde  21 /02 / 2008  e que se intitula  "Plano Funcional Provisório."

 Sublinhamos o  facto  de ter vindo inicialmente  "a discussão"  Publica  um Plano Funcional sem a chancela do Ministério da Saúde da direito a duvidas sobre  ao respeito as normas processuais e legalidade do processo
Julgamos  que os   "que" os responsáveis deveriam para alem de esclarecer estes factos inclusive quem   contratualizou e   quais os valores pagos a   InterSalus  para a elaboração do Plano Funcional   ( que se configura para o de um  Hospital Privado  de acordo com os interesses das PPP )  e se caso nos Serviços do Ministério da Saúde não existiriam organismos aptos para conduzi-lo,
Assina : Pedro Paulo Machado Alves Mendes

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 17


No Limits Consulting

Estrutura de Missão das PPP: Consultadoria custa mais 203% do orçamentado em 2005.
A renovação do contrato de consultadoria com o consórcio 3P Saúde- constituído pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados, a Intersalus, a WS Arkins e a No Limits Consulting – e contratação da Escola de Gestão do Porto, para estudar as prioridades de investimento para preparar a segunda vaga de hospitais PPP, vão custar, em termos globais, 3,1 milhões de euros este ano. Este montante representa um custo de 203,3% acima de todo o orçamento da Estrutura de Missão previsto para este ano, o qual ascendia a 1.037.646,70 euros.
Só a renovação do contrato (até final do ano) do consórcio de consultores jurídicos (sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados), económico financeiros (BPI), sistema de informação (No limits Consulting) e planeamento e gestão clínica (Intersalus) irá custar 2.963.100 euros, incluindo IVA.
O contrato com a Escola de Gestão do Porto cobre o período de Julho a Dezembro e terá um custo de 185 mil euros.
Jornal de Negócios n.º 569 de 16.08.05
Será isto boa Governação?


QUARTA-FEIRA, AGOSTO 17

No Limits Consulting

Estrutura de Missão das PPP: Consultadoria custa mais 203% do orçamentado em 2005.
A renovação do contrato de consultadoria com o consórcio 3P Saúde- constituído pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados, a Intersalus, a WS Arkins e a No Limits Consulting – e contratação da Escola de Gestão do Porto, para estudar as prioridades de investimento para preparar a segunda vaga de hospitais PPP, vão custar, em termos globais, 
3,1 milhões de euros este ano. Este montante representa um custo de 203,3% acima de todo o orçamento da Estrutura de Missão previsto para este ano, o qual ascendia a 1.037.646,70 euros.
Só a renovação do contrato (até final do ano) do consórcio de consultores jurídicos (sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados), económico financeiros (BPI), sistema de informação (No limits Consulting) e planeamento e gestão clínica (Intersalus) irá custar 2.963.100 euros, incluindo IVA.
O contrato com a Escola de Gestão do Porto cobre o período de Julho a Dezembro e terá um custo de 185 mil euros.
Jornal de Negócios n.º 569 de 16.08.05
Será isto boa Governação?



sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

OUTRAS FORMAS DE ENTENDER A ACTUAL REFORMA HOSPITALAR



A declaração politica  que abaixo se transcreve , foi proferida na Assembleia Municipal  de Lisboa   na 130ª Reunião da AML – 85ª S. Extraordinária, realizada no passado dia 17 de janeiroe reflecte a  progressiva tomada de consciência do autor  sobre as causas ultimas do processo que se  iniciou  em 2008  quando do Ministério do Professor Correia de Campos   decidiu  que   Hospital D. Estefânia , o único Pediatrico da Zona Sul do Pais e de  Lisboa se diluiria numa primeira fase no  Centro  Hospitalar de Lisboa Central , para finalmente  ser encerrado  e  transformado   num  incaracteristico Serviço de Pediatria de um Hospital  de tipo Distrital , que é como se configura o actual plano funcional de   futuro Hospital de Lisboa Oriental . 

Esta  declaração politica,   responsabiliza  exclusivamente o autor e  que  agradece a oportunidade facultada pelos  Cidadãos de Lisboa  na sua divulgação .

Assina : Pedro Paulo Machado Alves Mendes 
Médico Radiologista no Hospital D. Estefânia. 





Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Sr. Vice-presidente da CML, Ilmos. Srs. Vereadores, Ilmos. Senhores Deputados Municipais, Ilmos. Presidentes de Junta, Exmo. Publico presente

Inicio a intervenção pela definição do conceito de saúde consagrado pela OMS, para assim avaliarmos a sua coerência e harmonia com as políticas de saúde implementadas em Portugal nos últimos quarenta anos.

A OMS define saúde como um estado completo de bem-estar psicofísico e social, e não apenas pela ausência de doença ou enfermidade.
Esta formulação caracteriza a saúde pelos seus atributos positivos e essenciais e não apenas pelos negativos. - Entende o ser humano de forma holística, não separando a sua natureza biológica individual da social e política, de cidadania, enfim.

A liberdade individual e os direitos de cidadania não são autonomizados e só existem em inter-relação com os direitos idênticos dos outros cidadãos. 

-Segundo a definição da OMS os conceitos de saúde e o de vida confluem no conceito mais vasto de “bem-estar” individual e colectivo.
Nesta perspectiva, a saúde, tal como a vida, são condições essenciais para a realização de toda a actividade humana, sem as quais nenhuma se realizará nem poderá ser relativizada.
Do acima exposto conclui-se a formulação da OMS de que “a saúde deve fazer parte de todas as politicas”

O facto de na sua definição a OMS considerar como atributo da saúde “o bem-estar social” co-responsabiliza o Estado/ Sociedade perante a qualidade da saúde
dos seus cidadãos  vinculando-o a implementar politicas económicas e sociais que esmoreçam as barreiras económicas, educativas e culturais que eternizam as desigualdades e impossibilitam a mobilidade social e as suas reconhecidas repercussões sobre a saúde.

As políticas de saúde implementadas em Portugal nos últimos quarenta anos podem ser agrupadas em dois tipos: a política social-democrata e a política neoliberal.

A social-democrata , foi a responsável pela criação do SNS sob a égide de António Arnaud.
A neoliberal, com origem no compromisso de Washington, organizado pelo Banco Mundial e o FMI no final da década de 80 do século passado tende a definir-se de acordo com o modelo de sociedade que é hoje vigente e hegemónica e vem sendo implementada em Portugal, desde os finais da década de 80 do século passado e ultimamente acelerada com a crise das dividas publicas. ,

Esclareçamos desde já que adoptamos como correcta a definição de saúde consagrada pela OMS e que nos identificamos com a visão social-democrata da organização social.

A concretização da politica social-democrata na saúde.

O SNS  surgiu naturalmente  como a concretização natural destes pressupostos .  Trata-se do contrato social que envolveu o conjunto dos membros da sociedade portuguesa, que numa perspectiva solidária e humanista estabeleceram que os cuidados de saúde em todos os seus níveis,  são    financiados  pelos nossos impostos através do  Orçamento do Estado garantindo-se   assim a  sua  universalidade.

 - A cultura de uma comunidade incorpora além das suas qualidades, os seus defeitos, ambos com repercussões na saúde individual e colectiva, devendo assim ser tida em conta em matéria de políticas de saúde (discriminação de género, alcoolismo, apatia social, actividades de grupo, exercício físico, etc).

- Os conceitos da OMS de vida, saúde, de bem-estar / saúde, tem por corolário a defesa e preservação do ecossistema do planeta. Mais explicitamente, a preservação do ambiente deve ser uma preocupação em termos da actividade humana e deve integrar todas as politicas públicas no âmbito da saúde.

Avaliemos agora em contraponto o ideário neoliberal

Alguns ideólogos neoliberais, numa perspectiva neo-darwinista,  reduzem  o ser humano  a sua ancestralidade   e consideram o  individualismo e  o egoísmo  como um atributo genético imutável. Para estes ideólogos considerar o  homem como ser   social e politico é uma   abstração   teórica   de teor   igualitarista e  de  pendor totalitário .

O direito de cada indivíduo à liberdade é equiparado ao direito à propriedade privada ou empresarial. Este direito surge como absoluto e não é passível de ser relativizado face a nenhum outro valor, inclusive quando a sua afirmação  tem por pressuposto a defraudação de  outros direitos individuais ou  sociais. . .

O individuo / empresário pode operar sem restrições em todas categorias da acção humana, nomeadamente nas actividades essenciais à preservação da vida e da organização social (saúde, justiça, Serviços Sociais, forças de segurança etc.).

A intervenção do Estado deve ser minimalista e a acção individual / empresarial não deve ser regulamentada por qualquer legislação, considerando-se o “mercado” como o seu único regulador eficaz.

As entidades empresariais assumem-se como actores políticos por direito natural, fazendo-se representar dentro do próprio aparelho de Estado, inclusive em áreas em que se manifestam em conflito de interesses.

- Decorre destes princípios ideológicos  a  prática compulsiva  dos políticos neoliberais,  em obediência às directrizes dos grandes grupos financeiros,  na  privatização dos serviços públicos. Justificam-se argumentando que as forças politicas clássicas que se  fazem representar nas administrações dos serviços públicos, são as responsáveis por uma gestão clientelar, normativa, burocratizada  que os torna deficitários, improdutivos e ineficazes.
Trata-se obviamente de uma generalização de cariz  sectário  e  não fundamentada como  se deduz  na    privatização  de serviços com gestão publica eficaz e, por outro lado,  no seu silencio quando da  gestão privada  criminosa com foi a do  sector bancário.

Com vista à privatização dos serviços públicos, os gestores e políticos neoliberais agem de forma pró-activa. Enquanto membros da administração pública  é  frequente conduzirem uma gestão ruinosa de forma a descredibilizá-la e a  facilitar a sua privatização. Quando fazem parte do governo  implementam legislação que beneficiem o privado  em detrimento do publico   Como exemplo citamos a  aprovação  da  aposentação aos 50 anos de idade e levou ao abandono de inúmeros profissionais   altamente diferenciados, que migraram para os hospitais  privados empobrecendo o SNS.

-Complementarmente e  quando um  sector publico   é rentável   com  a compartição do Estado,   argumentam    de  que “a gestão privada é mais eficaz que a publica  e   implementam a empresarialização das unidades públicas  , advogam a   criação de Parcerias Publico Privadas auferindo de rendas por dezenas de anos  ; alardeam  o beneficio “ da  salutar concorrência  entre as unidades publicas e privadas” ( após as terem destruído)  a aplicação do principio “da separação entre o estado financiador e o prestador” ,   generalizam a contratualização   externa mesmo quando esta não se justifica do ponto de vista económico, etc….

O cidadão quando doente  é transformado em “cliente”  com  “livre” poder de escolha no “ mercado da Saúde” , em que os Hospitais Públicos descapitalizados são destinados aos pobres ou aos  doentes transferidos dos Hospitais  privados, quando a cobertura  de gastos do  seu seguro se esgotou.

Para conduzir este processo,  criou-se    uma nova classe profissional burocrática , “a dos gestores” que dispõe de um poder inusitado.
 Alguns deles quando em exercício de cargos públicos, actuam em conflito de interesses, comprometendo a viabilidade dos Serviços que dirigem ou facilitando a sua privatização ou alternativamente  através dos  conhecimentos adquiridos migram para as empresas com que se relacionaram numa ética pouco recomendável.


A implementação da política neoliberal da privatização da saúde em Portugal

   Na sequência do Compromisso de Washington  partir de 1990  se globalizaram as politicas neoliberais  .  Gestores e políticos  portugueses,  foram formados  pelo Banco Mundial    e  implementaram as politicas públicas e  as da  saúde dos sucessivos governos dos partidos do então arco do poder.

   Na actual reforma hospitalar, como na “Alegoria da Caverna” de Platão,          nós, cidadãos comuns, somos os actores secundários, aqui representados pelos prisioneiros a quem apenas é permitido observar e discursar sobre sombras fugidias que se movimentam a contraluz e que julgam ser a realidade.

A implementação das politicas neoliberais iniciou-se em Portugal no XI governo do Professor Cavaco Silva, com a nomeação do Dr. Arlindo de Carvalho , ex gestor bancário do grupo Mello, como Ministro da Saúde, o qual contratualizou a gestão clínica do Hospital Amadora Sintra a este mesmo grupo Mello.

Esta politica  tem prosseguido desde  então através de diversos governos,  com orientações programáticas aparentemente  opostas e que continua até aos dias de hoje. Acreditamos que a maioria dos militantes  partidários esteve  alheia aos contornos deste acordo. (Ler artigo  de um dos  sesu principais implementadores  da reforma, A.C.Campos, .   publicado na revista Análise Social, vol. XXXVI (161), 2001, 1079-1104) e que por voz própria  sintetiza este historial.

Na actual reforma hospitalar de Lisboa Central, elementos  ligados aos hospitais privados da região de Lisboa, fizeram parte do processo de apreciação e selecção do projecto do futuro Hospital de Lisboa Oriental. É isto um acto de gestão do SNS ou será antes uma manifestação das políticas neoliberais ?

O projecto do novo Hospital  teria cerca de  800 camas, em substituição das actuais   1500 camas dos antigos Hospitais Civis de Lisboa . Deduz-se que esta redução da oferta  tem por  pressuposto óbvio o objectivo da  substituição da rede pública pelos novos hospitais privados. Também aqui parece não haver uma defesa do SNS. Acresce que o referido  projecto pressupõe o desaparecimento  de valências  fundamentais dos  antigos Hospitais  em que salientamos, a Materno Infantil terciária  de actual responsabilidade da Maternidade Alfredo da Costa  e a desarticulação do Hospital D. Estefânia o  único Hospital de Lisboa e da Zona Sul do Pais.

Para concluir consideramos  que se deve dar seguimento ao contrato programa para a construção dos Centros de Saúde na cidade de Lisboa, firmado entre a CML e ARSVT em 2009, em cuja sequência foi aliás inaugurado o Centro de Saúde em Novembro de 2016, com capacidade para 18.000 utentes em instalações cedidas pelo Município.  Como representante dos interesses da população de Lisboa, considero que é urgente a consolidação dos organismos de consulta formais entre Ministério da Saúde e a ARS de Lisboa, para que no futuro imediato as orientações sobre os cuidados primários, os hospitalares intermédios e os diferenciados se desenvolvam num dinâmica interactiva entres órgãos administrativos centrais e os de proximidade.

Declaração Politica
Pedro Paulo Machado Alves Mendes

Assembleia Municipal- Cidadãos por Lisboa


Nota:





Dilemas do pós-NPM ( O New Public Management).
As concepções actuais e  aplicação   sobre a  gestão na Administração Publica e em particular no Ministério da Saúde  surgem  como uma doutrina coerente  estruturada após o Compromisso de Washington e implementadas  em Portugal  a partir de 1990 , que teve  o Professor Correia de Campos  com um dos principais  ideólogos que exerceu funcões no Banco Mundial. 
Convidamos os interessados a consultarem  a referência em epigrafe que permitirá familiarizem melhor com os pontos de vista contrários aos  por mim expostos mas  que permitem constatar que do proprio ponto de vista Neoliberal estas politicas foram consideradas contra producentes mas que em Portugal  continuamos cegamente a aplicar.