Fomos alertados por um colega que estávamos a incorrer em erro ao afirmar que o Plano Funcional do futuro Hospital de todos os Santos teve a sua divulgação restrita e limitada a observação presencial pois de momento, estava disponível para consulta Publica "Portal Saúde" do Ministério.
Esclarecemos o que consideramos a verdade dos factos:
Entre 30 de Outubro de 2007 e 21 de Fevereiro de 2008 o Plano Funcional (P.F.) foi colocado a
consulta presencial e mediante identificação dos interessados nos Conselhos de Administração dos Hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central.( ver foto do edital em anexo) Consideramos que esta consulta publica não pode considerar-se " Publica" no sentido lato do termo , pois não existiam copias disponíveis nem para os interessados nem para outros interessados do Publico em Geral , acrescendo ainda que o local de consulta era "restrito" e sujeito a identificação dos interessados.
Como podemos confirmar , na fotografia a abaixo daquele documento , este tinha impresso em capítulos do cabeçalho a chancela da " Intersalus" e sem qualquer referência ao Ministério da Saúde Nem na introdução nem em nenhum dos capítulos havia referência a tratar-se de um documento " provisório", admitindo-se assim tratar-se de uma versão considerada definitiva.
Apenas em 21 de Fevereiro de 2008 foi posta uma disposição , uma "nova versão"do plano funcional em PDF , digital no Portal Saúde e assim esta versão foi a única realmente Publica e Oficial, como julgamos que desde o inicio deveria ter acontecido. ( ver imagem ao lado)
Esta nova versão do Plano Funcional , alem de ser identificada com o carimbo de" provisório" e de ter a Chancela do Ministério da Saúde surgiu posteriormente as nossas criticas e dela tivemos conhecimento devido a informação do referido colega.
Apesar da sua apresentação formal ser diferente do da
Intersalus e de acordo com as suas normas processuais, pois tinha a identificação do Ministério o conteúdo das duas é " quase" ..idêntico .
Em conclusão existem formalmente dois planos funcionais , mas que na realidade são um único:
- um de divulgação mais restrita com Chancela da Intersalus , e que vigorou até 21 de Fevereiro de 2008 e que a nossa Plataforma criticou em pormenor
- outro mais recente publicado pelo do Ministério da Saúde que justifica a presente declaração e que esta disponível em versão PDF no Portal Saúde de desde 21 /02 / 2008 e que se intitula
"Plano Funcional Provisório."
Sublinhamos o facto ter sido divulgado um Plano Funcional sem a chancela do Ministério da Saúde o que levanta duvidas sobre a sua conformidade com as normas processuais e o respeito pela legalidade na condução do processo.
Julgamos que os responsáveis deveriam esclarecer estes factos e informar dos trâmites do processo de contratualização e quais os valores quitado pelos ofícios da
InterSalus para a elaboração do Plano Funcional ( que se configura para o de um Hospital Privado de acordo com os interesses das
PPP ) e finalmente se nos Serviços do Ministério da Saúde não existiriam organismos aptos para conduzi-los.
Assina : Pedro Paulo Machado Alves Mendes
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
QUARTA-FEIRA,
AGOSTO 17
Estrutura de Missão das PPP:
Consultadoria custa mais 203% do orçamentado em 2005.
A renovação do contrato de consultadoria com o consórcio 3P Saúde- constituído
pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e
associados, a Intersalus, a WS Arkins e a No Limits Consulting – e contratação
da Escola de Gestão do Porto, para estudar as prioridades de investimento para
preparar a segunda vaga de hospitais PPP, vão custar, em termos globais, 3,1 milhões de euros este ano. Este
montante representa um custo de 203,3% acima de todo o orçamento da Estrutura
de Missão previsto para este ano, o qual ascendia a 1.037.646,70 euros.
Só a renovação do contrato (até final do ano) do consórcio de consultores
jurídicos (sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e associados),
económico financeiros (BPI), sistema de informação (No limits Consulting) e
planeamento e gestão clínica (Intersalus) irá custar 2.963.100 euros, incluindo
IVA.
O contrato com a Escola de Gestão do Porto cobre o período de Julho a Dezembro
e terá um custo de 185 mil euros.
Jornal de Negócios n.º 569 de 16.08.05
Será isto boa Governação?
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0659 | I Série - Número
017 | 06 de Maio de 2005
estava já em andamento, e acrescentámos-lhes mais cinco. De
facto, fizemos planeamento e gerimos r
O Sr. Fernando Cabral
(PS): - Isso não é verdade!
O Orador: - … o que não
acontece com o Partido Socialista, que, pura e simplesmente, não quer a
"herança", não quer os compromissos de Estado assumidos pelos
anteriores governos; quer, isso, sim, metê-los na "gaveta", fazendo
mais estudos e criando mais grupos de trabalho para atrasar, adiar e nada
resolver. É o que estamos à espera que o Partido Socialista vá continuar a
fazer.
Em relação à questão das parcerias público-privadas, devo dizer-lhe que uma vez
diz uma coisa e outra vez diz o seu contrário. Existem parcerias que
trabalharam, que encomendaram vários estudos e que pagaram. E pagaram, porque
há facturas de pagamento ao BPI, à Barrocas & Alves Pereira, Advogados, e à
Intersalus.
O Sr. Bernardino Soares
(PCP): - O BPI foi o mesmo que fez o caderno de encargos!
A Oradora: - Aquilo que
posso dizer, e também aos Deputados da bancada do PS, é que o responsável do
grupo de missão das parcerias público-privadas foi nomeado pelo actual Ministro
Correia de Campos. Portanto, se não houve respostas, se não encontrou estudos
técnicos, como, antes, também disse não os ter encontrado, relativamente à
nossa colega Deputada Maria de Belém e à ex-ministra Manuela Arcanjo, então,
deve ir à procura e deve falar com o Dr. Jorge Abreu Simões, porque, de facto,
foi ele que o nomeou e é da responsabilidade dele.
Os hospitais que estão agora acrescentados são o resultado de pressões de
compromissos eleitorais
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DUVIDA PERTINENTE : A INTERSALUS FOI PARA PELAS PPP E PELO ESTADO AO MESMO TEMPO? PUBLIQUEM AS REFERIDAS FACTURAS
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SAUDAMOS A CAMPANHA DO "JOÃOZINHO "!
Cidadãos Portuenses ! Administradores Hospitalares , Empresários e Imprensa escrita do Norte! Parabéns !
A população de Lisboa e do Sul do Pais, felicita-os !
A Vossa atitude è um sinal de que existe hipotese de futuro para Portugal! È a prova de que o Porto hoje como no passado ainda é a reserva ética de onde parte esperança!
Agradecemos o contributo exemplar que trazem com Vossa atitude para a nossa luta em Defesa de um Hospital Pediatrico para Lisboa!
Talvez com o Vosso exemplo e iniciativa , os actuais responsáveis pelo Plano Funcional,se sintam com argumentos e ânimo para rever o anterior, alheio a opinião do corpo profissional pediatrico , da população de Lisboa.
O único obice constrangedor é de que o
"nosso" Estado não financia o vosso projecto, de interesse nacional, que orça em 14 milhões de euros
mas cobre os gastos da gestão especulativa bancária que orçam em cem vezes mais...... Opções que que dizem respeito aos nossos impostos e que assim pensamos deveriam merecer discussão publica mais alargada.....
Subscreve Pedro Paulo Machado Alves Mendes ,artigo assinado pela jornalista "Manu" em representação da "Associação a Arquinha" ,
http://www.ojoaozinho.com
